UNIÃO EUROPEIA BARRICA-SE ATRÁS DE MUROS

Um quarto de século depois da queda do muro de Berlim, a União Europeia barrica-se atrás de um novo muro. A História reincide, nem sequer em forma de farsa, como costuma vaticinar-se, mas sim de ausência absoluta da mais elementar ponta de vergonha. E se o desaparecimento do muro a que chamaram “da vergonha" apagou as fronteiras que remanesciam da Segunda Guerra Mundial, o novo muro ergue-se nas vizinhanças dos lugares onde nasceu a Primeira Guerra Mundial. Quem saiba ler os sinais, que os leia.

É frágil consolo dizer que o novo muro em construção na Europa, previsto para ter 175 quilómetros de extensão e quatro metros de altura, é fruto das mentes ditatoriais, reacionárias e medievais dos governantes actuais da Hungria. A Hungria é e continua a ser membro de pleno direito da União Europeia, os carrascos dos povos submetidos à austeridade, tão eriçados quando se trata de pugnar pela ganância dos credores, estão mansos e em paz perante a obra que nasce na fronteira entre o Estado magiar e a Sérvia.

Para os que não conhecem os factos, tratados com pinças pela comunicação social ao serviço dos credores, o muro está a nascer em limites externos da União Europeia, lá onde a Hungria e a Sérvia se separam. A barreira, que uma vez terminada vedará completamente a fronteira, é justificada pelos fascistas húngaros no poder pela necessidade de combater a entrada de refugiados que, oriundos das zonas do mundo mais desgraçadas pelas guerras, a fome e a rapina, cruzam os Balcãs como outros se perdem nas águas mediterrânicas, para encontrar um refúgio no espaço europeu.

O muro húngaro não é mais do que a versão materializada das palavras um dia proferidas pelo director-geral do Frontex ao confessar que esta instituição europeia securitária e repressiva não tem qualquer preocupação humanitária e apenas salva alguns náufragos em desespero porque a isso a obriga o direito marítimo. Aos que chegam da Sérvia e tentarem trepar o muro húngaro não haverá direito terrestre que lhes valha.

Não vale a pena recorrer ao previsível argumento de que os húngaros elegeram os fascistas que os governam e estes apenas se limitam a levar bem à letra a expressão “Europa fortaleza” que define, a preceito, a política agressiva e insensível dos dirigentes europeus perante os refugiados, gente que pretende apenas uma vida que não esteja sempre paredes meias com a morte, a fome e a guerra. Os dirigentes europeus têm Viktor Orban, o ditador fascista húngaro, como um dos seus. Atribuíram-lhe o petit nom de “o ditador” – como o presidente da Comissão exemplificou numa das recentes e caricatas sessões de fotos de família – e usam-no em jeito de piada sem graça, de epíteto brejeiro à medida de alguém um pouco, digamos, excêntrico. Nada de grave, presume-se.

Institucionalmente, nada acontece. O regime ditatorial húngaro constrói um muro numa fronteira externa do espaço europeu que viola a letra e o espírito dos tratados europeus, que espezinha direitos humanos básicos, que coloca a União Europeia a par dos regimes coloniais e terroristas de Marrocos e Israel, e nada acontece. Pelo contrário, a atitude complacente de figuras como a senhora Merkel, ou o senhor Hollande, ou os senhores Renzi e Juncker é tão silenciosa que dir-se-ia terem dado instruções aos seus arquitectos e engenheiros para tornarem possível a edificação de um dique no Mediterrâneo tão competente e estanque como vai ser muro na fronteira da Hungria com a Sérvia.

O muro húngaro é, no fim de contas, uma obra lógica, uma consequência natural do estado a que chegou a União Europeia. Harmoniza-se com a sanha que vitima os direitos dos povos a pretexto das dívidas soberanas, está sintonizado com o destrambelhamento das medidas avulsas usadas face à crise humanitária nas águas do Mediterrâneo. E tudo converge na demonstração inequívoca de como os dirigentes europeus lavam as mãos das suas elevadas responsabilidades nas guerras, na degradação ambiental, nos problemas de fome e carência de recursos básicos, na destruição de países e regiões de onde fogem as multidões que apenas podem ser acusadas do desejo de sobreviver. 

A MISSÃO DO EURO

Os europeus e o mundo em geral, embalados pelas lengalengas da comunicação social tecendo as opiniões à medida do hábito do império do dinheiro, continuam com o olhar fixo na Grécia – ou melhor, naquilo a que, como cúmulo da ironia, costuma designar-se o futuro da Grécia – tendendo a ignorar as decisões de fundo que continuam a jogar-se e envolvem, no mínimo, todo o espaço europeu. É a velha história, neste caso, de sobrevalorizar a árvore em detrimento da floresta.

É grave o que se passa na Grécia, será gravíssimo o que irá passar-se noutros países, entre os quais Portugal, independentemente do que venha a acontecer na Grécia. À boleia da crise grega foram postas em cima da mesa situações no âmbito da Zona Euro e da própria União Europeia que, a partir de agora, não poderão ser varridas para debaixo do tapete pela senhora Merkel, pelo senhor Schauble e até pelos hoje desavindos Renzi e Hollande, os quais não tardarão a regressar em boa ordem ao redil.

A primeira dessas situações, e absolutamente fulcral, é a evidência da verdadeira estratégia imposta pela Alemanha em Maastricht e que teve como consequência a exportação da política monetária alemã, através do Euro, a mais de metade dos países da União Europeia, independentemente dos seus estados de desenvolvimento económico. Os chamados critérios de convergência a que os países foram obrigados para se integrarem na Zona Euro meteram no mesmo saco nações pobres, remediadas ou ricas, nações importadoras ou exportadoras – neste caso uma única, a Alemanha.

Hoje, mui doutos analistas sentenciam salomonicamente que se os gregos defendem os seus interesses também é democrático que os alemães defendam os seus. Uma doutrina muito pragmática, tecnocrática como estipulam os cânones da modernidade, embora deva ser acompanhada por um pequeno reparo: os gregos defendem-se da ganância alemã; os alemães entendem como seus os interesses dos restantes europeus. E o Euro é uma arma fundamental dos interesses alemães encarados com esta abrangência.

O Euro é causa e efeito da tragédia grega e do efeito de dominó que já atinge muitos outros países europeus. Até a própria Alemanha, que se julga hoje imune aos efeitos de uma qualquer solução grega e mais tarde ou mais cedo perceberá o erro de cálculo que é o de humilhar com exigências em cima de exigências os povos que são, ao mesmo tempo, os principais compradores dos produtos que a sua economia exporta.

Para quem ainda tenha dúvidas sobre o efeito de dominó que resultará da explosão do Euro – na sua versão actual a 19 países – chamo a atenção para o facto de na sombra da estratégia de Merkel e de Schauble estar Otmar Issing, ex-administrador do Banco Central Europeu, conselheiro do famigerado Goldman Sachs, como é de bom-tom, e que foi em 2012 o ideólogo da condenação dos PIIGS, como estão lembrados a doutrina de expulsão da Zona Euro de países como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha. Talvez se perceba agora melhor a recente exclamação do primeiro-ministro italiano, Mateo Renzi, pedindo que “deixe de se humilhar a Grécia”. Ele sabe que o seu país está na fila para o mesmo destino e pelo menos admite-o implicitamente, ao contrário de outros capazes de seguir a Alemanha até ao fim do mundo, neste caso até aos descalabros dos seus próprios países.

Sejam quais forem as medidas que venham a ser anunciadas a propósito da Grécia, uma conclusão pode avançar-se já: o prazo de validade do Euro, tal como foi inventado em Maastricht à imagem e semelhança do Marco alemão, está a esgotar-se. Cumpriu, contudo, a tarefa histórica pretendida por quem o inventou: partir dos critérios de convergência para a instauração do regime da austeridade, entendido como a mais violenta regressão em direitos sociais e humanos registada na Europa moderna.

O DIREITO À DIGNIDADE

De um lado um grito de dignidade; do outro a surdez e o manobrismo irresponsável do costume.

A senhora Merkel e o senhor Hollande responderam à declaração clara e transparente do povo grego de que não aceitam continuar a pagar com austeridade mortal os erros que não lhe podem ser assacados, assumindo que é preciso respeitar a vontade manifestada nas urnas. No entanto, o espectáculo que as instituições europeias estão a dar no arranque do pós-referendo, e ainda a procissão vai no adro, é o de um circo de manobras e declarações onde se percebe tudo menos o desejo de respeitar a mensagem grega.

Isto é, no seu formalismo habitual, os chefes do Directório que dá ordens na União Europeia proclamaram o respeito pela democracia; e logo os seus subordinados voltaram ao mesmo comportamento chantagista, com destaque para o inenarrável socialista holandês Djesselboem, que chefia a Zona Euro – uma espécie de pau mandado do senhor Schauble às ordens dos especuladores financeiros - em cujas declarações apenas se lê um desejo de vingança e de ajuste de contas contra os gregos. Entretanto, em segundo tempo, a senhora Merkel contradiz o que declarou poucas horas antes advogando que “ainda não há condições para recomeçar as negociações entre a União Europeia e a Grécia”. Por outras palavras, quiseram democracia e agora esperem para dançar a música que nós tocamos.

O ministro grego Varoufakis terá sido uma das primeiras vítimas deste manobrismo, a acreditar na versão oficial de Atenas. Não custa nada perceber, relendo declarações proferidas por alguns dirigentes europeus, que o afastamento do ministro que não se arrojava aos pés dos mandantes europeus e do FMI às ordens dos credores seja uma das condições impostas para o reinício das negociações. Os senhores da Europa, que chamam terroristas a quem lhes aprouver e convenha, estão muito indignados por o senhor Varoufakis lhes ter chamado terroristas a propósito da campanha de intimidação, medo e terror que montaram para que os gregos respondessem sim à austeridade. Afinal não é de Varoufakis que pretendem vingar-se, é dos gregos, contra quem o terrorismo não funcionou.

No domingo, a povo grego não se limitou a reabilitar a democracia como instrumento ao serviço de todos os europeus – assim o saibam aproveitar liquidando, país a país, a ditadura do chamado arco da governação.

Os gregos reabilitaram também o direito à dignidade e, para isso, derrotaram a monstruosa campanha de propaganda local, com ecos mundiais, que a si mesma se chama comunicação social; derrotaram a chantagem contra a democracia emitida de Bruxelas, prometendo o caos no caso de o não vencer; torpedearam o terrorismo do Banco Central Europeu, que tentou criar a anarquia nos bancos gregos seguida de um esvaziamento dos cofres através da fuga de capitais em massa; por fim, derrotaram ainda as sondagens – não nos esqueçamos do papel nefasto destas contra a democracia – que prometeram um “empate técnico” até ao derradeiro instante num referendo em que as duas partes ficaram, afinal, separadas por um fosso superior a 22 pontos percentuais. Isto é não “margem de erro”, nem “engano”, nem fruto de “situações imprevisíveis”. Isto foi, sem qualquer margem de erro, uma burla.

Ao darem um tão sonoro grito de dignidade, os gregos vão precisar de ser firmes e de contar com a solidariedade dos outros povos europeus vítimas desta tragédia, porque o contra-ataque vai ser terrível. Não é possível pagar a dívida grega e não é por isso que existe qualquer legitimidade em chamar caloteiros aos cidadãos da Grécia em geral. Em primeiro lugar, as dívidas renegoceiam-se, reestruturam-se de maneira a que seja criadas condições de crescimento económico e de funcionamento pleno das economias para que possam ser amortizadas.

Além disso, não são os gregos em geral, e entre eles as maiores vítimas da austeridade, os responsáveis pelo estado calamitoso a que chegou a dívida soberana do país. Os vícios de corrupção, nepotismo, evasão fiscal, de viver acima das possibilidades são fruto de décadas de governação desempenhada pelas duas famílias políticas que formaram o arco da governação, agora desfeito na Grécia – socialistas (PASOK) e direita - em conluio com os bancos nacionais e internacionais, entre eles o famigerado Goldman Sachs, como se sabe. Foram elas que fizeram chegar a dívida a 120 por cento do PIB, quando soaram as campainhas de alarme, e que depois disso, rastejando perante Bruxelas e a troika, se submeteram a um memorando de “ajuda” que a fez trepar, até agora, para 170 por cento do PIB.

O primeiro ministro de Portugal em exercício disse, a propósito da Grécia, que não se pode ajudar quem não quer ser ajudado. Está a ver o filme ao contrário, tal como lhe acontece em relação a Portugal: a Grécia (e os outros países assim submetidos) não têm recebido ajudas, têm sido assaltados e saqueados. Os gregos limitaram-se a dizer, pela segunda vez em seis meses, que não querem continuar a ser roubados.

O CAPATAZ

O primeiro ministro de Portugal em exercício é um indivíduo que tem da função a ideia de capataz inspirada em malfadados costumes cujas origens remontam à Idade Média: servil, subserviente, curvado, lambe-botas, delactor, graxista, enfim rastejante perante os senhores e as senhoras do feudo; severo, punitivo, arrogante, arbitrário, violento e cleptocrata face aos servos da gleba, neste caso todos nós, trabalhadores, povo – palavras de que ele não toma conhecimento porque inquinadas por vícios quiçá marxistas, preferindo colaboradores, público, substantivos bem apessoadas no léxico mercantilista.

Entre as recentes declarações do primeiro ministro de Portugal em exercício avulta uma que lhe tira o retrato na perfeição, como se fora obtido com objectiva competente, velocidade e abertura certeiras. Disse ele, durante estes cortejos de autos-de-fé organizados pelos senhores e senhoras do euro e da União Europeia para lançarem fogo à pira onde amarraram a Grécia – e outros - que Portugal não beneficia da flexibilidade dos credores da qual supostamente usufruem os gregos.

Filtremos o absurdo de tal queixosa sentença, supondo que tem alguma ponta de genuinidade.

E porque será que a Grécia beneficiará de tal condescendência senhorial? Por lamber o caminho pisado pela senhora Merkel e o senhor Hollande, pelo senhor Juncker e pelo senhor Djesselbloem, percurso esse traçado pelos tais credores mais invisíveis que visíveis mas omnipresentes, como qualquer deus que se preze?

Ou porque o governo grego, com todas as suas limitações e hesitações, sabe dizer que não aos senhores e senhoras quando entende que deve fazê-lo e não parece disposto a beijar as mãos que a seguir o vão açoitar com as vergastas da austeridade, da dívida e outras malfeitorias?

O que o primeiro ministro de Portugal em exercício fez com esta declaração foi uma admissão de sabujice, uma confissão de servilismo, um reconhecimento de que em vez de “acima de tudo Portugal”, como rezam as suas mentiras eleitorais, é abaixo de tudo os portugueses, se for abaixo de cão tanto melhor.

Sabemos que a intimidade do primeiro ministro de Portugal em exercício com a língua de Camões é nula e de pouco efeito. Neste caso, se efeito teve foi o de o primeiro ministro de Portugal em exercício ter falado contra si mesmo, o que aliás acontece a qualquer vulgar capataz, capturado nos entranhados enredos da mentira, nas contradições inevitáveis entre o que diz e o que faz, porque os seus feitos são de encher qualquer um de vergonha, mesmo que esta lhe falte, e ele sabe-o.

Pois o primeiro ministro da Grécia em exercício e os seus companheiros de governo conseguem dizer não aos senhores e senhoras e, para se sentirem mais fortes na decisão, atrevem-se a consultar os servos da gleba em referendo, de modo a que o confronto seja como deve ser: o do povo esbulhado contra as senhoras e os senhores cleptocratas.

Enquanto isso, o primeiro ministro de Portugal em exercício, em conjunto com o governo, não apenas se arroja perante os carrascos do seu povo, para mostrar que é o capataz ideal, como ousa ir além das suas ordens, cuidando assim habilitar-se a mais e melhores prebendas, novas e repetidas festinhas no pelo. A seguir, sorrateiro e irresponsável, tem o desplante de vir queixar-se ao povo sobre a inflexibilidade dos donos, que supostamente não é exercida contra outros. Povo esse submetido à canga, porque jamais foi ouvido pelo primeiro ministro de Portugal em exercício, e os outros que o antecederam, sobre estar ou não na União Europeia, estar ou não no euro, ser ou não carne para canhão dos credores. Faltando, por isso, as condições indispensáveis para que se trave o necessário combate entre o povo esbulhado e os senhores e senhoras cleptocratas.

Em Portugal, o povo – esse ente que o primeiro ministro em exercício não conhece – costuma dizer que quanto mais alguém se abaixa mais … o resto todos sabemos. Na Grécia, mesmo que o dito tenha a sua versão, o governo em funções não o pratica. Eis a diferença. Uma diferença que até qualquer iletrado capataz deveria ser capaz de entender.

AGORA ESCOLHA: AUSTERIDADE OU AUSTERIDADE?

A estação de TV gerida por um misto de executivo de Bilderberg e lobby Marinho saudoso de um Brasil governado a partir de Washington começou a apregoar o seu próximo atentado ao direito dos portugueses à informação, recorrendo ao inconfundível paleio de banha de cobra do nacional-bacoquismo lusitano que se acha iluminado.

Podia ser qualquer das outras TV’s existentes no menu disponível, porque não há quem as diferencie em vocação, conteúdos e espírito censório já que devem todas elas obediência ao arco da governação e, como muito bem sabemos, nem a censura escapou à fúria privatizadora dos governos das últimas décadas, mesmo quando exercida por entidades nominalmente públicas.

É verdade que as leis eleitorais estabelecem um tratamento igual para todas as forças políticas que se apresentam a eleições. Porém, como também sabemos, as leis fizeram-se para ser violadas, e quando não existem alçapões para tal inventam-se. O Estado, é certo, deveria travar estas manobras para que, pelo menos, o espírito da lei que rege as escolhas dos cidadãos, a lei eleitoral, prevalecesse perante o desrespeito ostensivo praticado pelos órgãos de propaganda. Mas o Estado, helas!... O Estado são eles mesmos.

Pois a dita estação apregoa importantes e sem dúvida muito esclarecedoras entrevistas a dois cabeças de lista às próximas eleições gerais. Não sabemos ainda quantos se apresentarão às urnas, mas a TV em causa já decidiu: um destes dois vai ganhar, aos portugueses cabe escolher ou um ou outro, o resto é paisagem para fazer de conta que os votos contam para alguma coisa ou, como se diz no jargão futebolístico, joga-se para cumprir o calendário.

Assim sendo, num canto do ringue teremos o campeão em título, um dos caniches favoritos com que a senhora Merkel se passeia nas cimeiras europeias e que se alguma vez consegue arreganhar a taxa é contra o malfadado homólogo grego; no outro canto o candidato ao título, um retrato robot desenhado com inspiração nas caricaturas do senhor Hollande, do senhor Blair e do senhor Soares, de preferência ainda com os contornos que usou para nos encafuar à viva força no monte de trabalhos com que nos debatemos. Existe um pequeno challenger, que em última análise será o emplastro sempre ao lado do vencedor, esse resultante de uma manipulação genética aleatória conseguida metendo numa moulinex os genes de figuras como as senhoras Le Pen e Lagarde e de outros valerosos democratas nacionalistas e/ou neofascistas entre os quais se citam apenas, para não enfastiar, nomes como os de Farage, Viktor Orban e Poroshenko. Este pequeno challanger não será entrevistado, mas conhecendo nós o que a casa gasta, é como se fosse.

Vale este critério por dizer que, para felicidade dos portugueses garantida pela prestimosa estação, não precisam de matar a cabeça a escolher o seu futuro no próximo quinquénio. Podem decidir se querem mais austeridade ou mais austeridade, mais dívida ou mais dívida, mais despedimentos ou mais despedimentos, ainda mais miséria ou ainda mais miséria, mais troika ou mais troika, menos salários ou menos salários, mais impostos ou mais impostos, arco da governação ou arco da governação. Entre Coelho ou Costa, tal como quer a TV de Bilderberg, e as outras quererão também, os portugueses poderão escolher o neoliberalismo à moda de Centeno ou de Loureiro/Cavaco/Nogueira. É assim como escolher entre decapitação ou fuzilamento, forca ou injecção letal.

Pode dize-ser: as televisões apenas se limitam a seguir o que é dado como certo. Tal como o que é dado como certo foi ajudado a fabricar pelas práticas censórias das televisões e afins. No fundo um ciclo tão vicioso como o próprio arco da governação, não funcionassem eles em harmonia perfeita.

Seja como for, mesmo envolvidos por tais manobras – sem contar as que a NATO virá para cá fazer nesses dias - os portugueses terão no segredo do voto uma oportunidade única de, em liberdade e sem medos, pregarem uma enorme partida a esta clique corrupta que nos governa através de todos os mecanismos podres do arco da governação, incluindo os principais meios de comunicação social.

Se cada um pensar pela sua cabeça, se fizer cego e surdo perante a censura e não aceitar a canga que insistem em por-lhe, Portugal ganhará um novo alento. O único voto útil é o que nos pode livrar do arco da governação. E assim poderá chegar, mais uma vez, o dia das surpresas.

AS ESCOLHAS FASCISTAS DE FRANÇOIS HOLLANDE

 

Falemos de François Hollande, o presidente da República Francesa eleito depois de escolhido pelo Partido Socialista através desse suprassumo da modernidade democrática chamado “eleições primárias”, o qual, da primeira à última análise, serve para baralhar processos e distorcer escolhas.

Bastaria o percurso realizado até agora por Hollande no Eliseu para torcer o nariz às supostas virtudes das “primárias” porque, sem correr o risco de exagerar, o chefe de Estado francês nada tem de socialista e quanto a ser ou não um democrata, a ver vamos.

Seguidor rastejante de Angela Merkel e Barack Obama, a pontos de tentar superá-los nos dislates para revelar o quanto lhes é fiel; adulador do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, logo cúmplice das suas malfeitorias e violações de direitos humanos; ambíguo (o adjectivo é suave) em tudo quanto diz respeito ao terrorismo, François Hollande é um desastre internacional. Somem-se a sua vocação para servir o grande patronato francês, para legislar contra os trabalhadores, para semear a austeridade e teremos um exemplo perfeito do que não deve ser um chefe de Estado num regime presidencialista, e logo de uma grande potência como a França.

Para conhecer melhor Hollande é importante identificar os seus principais mentores na tarefa, isto é, conhecer quem um presidente socialista escolheu como principais conselheiros.

O chefe da sua Casa Militar, o homem que superintende sobre as decisões de Hollande relacionadas com a guerra e a paz, alianças e inimigos, é o general Benoît Puga. Pois o general Puga é um militar colonialista e fascista, membro da seita fundamentalista católica criada por monsenhor Lefèvre e que passou pelas chefias dos departamentos de operações especiais e de espionagem militar. O general Puga entrou em funções no Eliseu pela mão do presidente Sarkozy e depois o socialista Hollande adoptou-o como um dos seus. Não pode dizer-se, portanto, que François Hollande se tenha enganado na escolha: ao reconduzir quem reconduziu sabia perfeitamente que iria trabalhar com um militar saudoso das guerras coloniais e um neocolonialista que, além disso, se revê nas práticas israelitas.

O chefe da Casa Diplomática do presidente socialista é Jacques Audibert, que além de se identificar igualmente com a extrema-direita é conhecido por ser “um americano com passaporte francês”. Ficaria quase tudo dito, embora haja mais no currículo: Audibert é um agente do governo israelita no Eliseu, unha e carne com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, que foi aliás quem negociou o apoio financeiro à campanha de Hollande – ilegal à luz das leis francesas – pelo Qatar e a família Rockfeller através da Exxon-Mobil. Audibert reúne na sua figura o culto pela extrema-direita e os interesses dos lobbies israelitas.

Antes de chegar ao Eliseu pela mão de Hollande, Jacques Audibert tinha, aliás, passado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde saneou todos os diplomatas de reconhecida competência nas relações com os países árabes, remetendo-os de preferência para a América Latina, e abrindo as portas aos que dançam a música tocada por Netanyahu e companhia.

Talvez por tudo isto uma das primeiras atitudes de Hollande, depois de eleito, tenha sido a de declarar a França, no seu todo, como responsável pelas atrocidades contra os judeus cometidas pelo regime de Vichy, sob a tutela de Pétain. Isto é, Hollande confundiu uma situação de excepção no Estado francês, a vigência de um regime ilegítimo, não assente em eleições e subordinado à Alemanha Nazi, com o Estado de direito de uma França democrática e republicana. Uma atitude grave, abusiva, um insulto à Resistência e aos democratas franceses cometida pelo socialista Hollande e que não é certamente uma gaffe, é uma escolha.

Quando chegou ao Eliseu, Hollande já deixara há muito o socialismo numa qualquer gaveta perdida na sua meninice, se a teve; pelo caminho deixou também algures a democracia, substituída por uma “lepenização” que representa uma enorme burla contra os milhões de cidadão que, saturados de Sarkozy, nele um dia confiaram.

O ESTADO É ELE

Manuel Valls, primeiro-ministro francês, talvez motivado, quiçá, pelas suas raízes catalãs, decidiu levar a família assistir à final da Liga dos Campeões de futebol, em Berlim.

Berlim é mesmo ali ao lado, muitas décadas antes já Hitler sabia disso em relação a Paris, mas Manuel Valls é homem de muitas ocupações, servir o patronato francês, olhar pela estabilidade do mercado, fiscalizar as boas práticas da austeridade, verificar se a devassa da vida das famílias, dos cidadãos e das empresas é feita com a intensidade devida, enxotar comunidades ciganas a golpes de bastão policial, enfim, coisas próprias de um primeiro-ministro moderno, socialista ou de qualquer outro arquinho do grande arco da governação.

Por isso o primeiro dos ministros ao serviço do presidente Hollande mandou vir o avião do governo, que é propriedade dos contribuintes, não de um qualquer Barraqueiro, nele se instalou com os filhos, e toca para Berlim. Ir e vir, com festa pelo meio, foi uma pressa, tanta foi a pressa que Manuel Valls se esqueceu de pagar – digamos que isto já é uma força de expressão.

Acontece que a oposição, um inconveniente que o primeiro-ministro francês, proclamando-se um valoroso republicano, ainda não conseguiu eliminar, embora vontade não lhe falte, levantou a questão: será que o primeiro de todos os ministros pode assim encomendar o avião do governo para ir dar um passeio com a família e nada acontece?

A interrogação foi mais um rastilho dos muitos que alimentam os escândalos já suscitados pelos comportamentos de Manuel Valls. As oposições querem, pois, que o homem de confiança de Hollande preste contas, não apenas as decorrentes de ter usado e abusado de facilidades que pertencem ao cargo e não à sua pessoa mas também as contas políticas, as que são devidas a um homem em funções públicas.

Manuel Valls acha que não. Que não tem que prestar contas. Mais do que isso, não entende o porquê de tamanho alarido com uma simples viagem de avião que, ida-e-volta, não terá chegado aos 1500 quilómetros em meia dúzia de horas ao todo. Que mal é que tem uma pessoa ter uns momentos de lazer assistindo ao vivo e a cores a um bom espectáculo de futebol nas comodidades de um avião que está mesmo ali à distância de um simples estalar de dedos?

Este é o verdadeiro Manuel Valls. O que já não sabe nem quer distinguir entre o pessoal e o público no exercício dos cargos políticos para os quais é eleito e que ocupa com mandatos dos cidadãos. Como ele há muitos outros; ele não é mais do que um caso típico de uma casta política que, aos níveis europeu e mundial, se aboletou com a democracia, servindo-se dela enquanto serve os interesses financeiros e os pessoais, contra os dos cidadãos. O problema grave não é apenas ter usado o avião do governo para ir com a família à bola. É não perceber, é não admitir a gravidade de tal gesto. O problema é, em suma, o abuso do poder que lhe foi outorgado em nome da comunidade.

E chegados a este ponto a situação remete-nos para outros tempos no mesmo país, quando se estava ainda relativamente longe de ser um orgulho proclamar-se republicano, como faz Manuel Valls contra todas as evidências.

Ele não o diz, mas comporta-se como tal: o Estado é ele. Tal como para estas cliques que nos governam aqui, ali, do lado de cá e de lá do Atlântico: elas são o Estado.

FRANÇA, ESTADO POLICIAL

 

Depois da aprovação da nova lei de espionagem interna (e externa) no passado dia 5, a França governada pelos socialistas não necessita de fascistas para nada, pode expedir a senhora Le Pen, família e respectiva corte para a Ucrânia, por exemplo. Desde esse dia, e a não ser que o Conselho Constitucional trace um X gigantesco e a vermelho sobre esta “lei celerada”, como é conhecida nos meios democráticos, cada cidadão francês, ou mesmo cada estrangeiro que pise solo gaulês ou se atreva a navegar pela internet, é um potencial terrorista e, no caso provável de ser capturado por uma qualquer das muitas sondas comportamentais que os serviços de espionagem aplicam por atacado, terá enorme trabalheira para justificar que não o é.
 

Através da nova lei das informações, aprovada no Parlamento por 438 votos contra 86 (um número de opositores que, pela sua insignificância, já foi comparado à capitulação em 1940 através da entrega de plenos poderes ao general Pétain), os serviços de espionagem franceses vão dispor dos resultados de uma vigilância organizada e em massa com recurso aos meios convencionais e aos mais avançados equipamentos tecnológicos. Uma ofensiva global contra os direitos humanos, porque aplicada à margem das instituições de controlo judiciário e democrático, na maioria dos casos relegadas para papéis a posteriori em função de alegados procedimentos “de urgência”, digamos, de oportunidade.

Tal como os Estados Unidos da América deram asas à vigilância universal através da NSA, desenvolvida à luz da “Lei Patriótica” nascida com o 11 de Setembro de 2001, os socialistas franceses tiraram da cartola a sua “lei patriótica” e o estilo NSA dois meses depois do ainda muito mal explicado (em termos de falhanços dos serviços secretos, por exemplo) atentado contra o Charlie Hebdo.

A nova lei visa combater o terrorismo; por isso, tudo o que se diz sobre vigilância em massa é abusivo, explicam genericamente os autores e defensores da lei. “Descobrimos que umas coisas, umas máquinas chamadas algoritmos, podem ir ver se há ou não terroristas que utilizam as nossas comunicações criptografadas, e como não havia lei para enquadrar essa actividade” ela aí está, explicou François Hollande, o Presidente da República, dirigindo-se aos concidadãos como se fossem imbecis.

Qual é o “interesse público” definido pela nova lei como suporte para a acção dos espiões? Segurança nacional; salvaguarda dos elementos essenciais do potencial científico e económico de França; prevenção do terrorismo, criminalidade e delinquência organizados; reconstituição ou manutenção de grupos dissolvidos; prevenção da violência colectiva; defesa e prevenção dos interesses da política externa francesa. Imaginar um comportamento que não seja passível de caber neste menu, sobretudo conhecendo-se o enviesamento em que os espiões são peritos quando agem sem controlo, é pior que descobrir agulha em palheiro.

O esqueleto do projecto de lei é da autoria de um deputado socialista, Jean-Jacques Urvois, que não esconde a sua repulsa pelo norte-americano Edward Snowden, “um idiota útil ao serviço de grupos terroristas”. Além do primeiro-ministro Manuel Valls, outro dos grandes defensores da lei no Parlamento foi o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Em sua opinião, a lei é perfeita, não tem os defeitos que lhe apontam e não atenta contra a privacidade dos cidadãos. “A vida privada é outro assunto, não se trata de uma liberdade individual”, assegura este ministro, que continua no cargo apesar de se terem provado as suas mentiras a propósito do assassínio pela polícia de um manifestante contra a devastação de uma floresta.

Marc Trevic, um renomado juiz antiterrorista, desmonta os argumentos governamentais. “Não é uma lei antiterrorista”, garante. “Abre caminho à generalização de métodos intrusivos fora do controlo dos juízes judiciários, os garantes das liberdades individuais no nosso país”.

Que métodos intrusivos? De tudo um pouco. Escutas telefónicas comuns segundo procedimentos “de urgência” que escapam ao controlo das entidades judiciárias; distribuição pelos espiões de gadgets muito na moda nos Estados Unidos, como as “dirtboxes” ou “Imsi-catchers”, malas de dimensões insuspeitas que captam as comunicações móveis num raio de muitos metros em redor através da detecção dos dados dos cartões SIM e dos próprios telefones; perseguição através dos dados GPS de cidadãos que sejam detectados por quaisquer das sondas de vigilância instaladas em escala industrial pelos vários serviços de espionagem; vigilância generalizada da internet através da recolha de dados pessoais e das conexões entre internautas junto dos operadores dos serviços; instalação de tecnologia de vigilância nas empresas fornecedoras de acesso à internet e nas empresas de telecomunicações, imposição que tem suscitado protestos destas contra o facto de serem obrigadas a aceitar equipamentos que lhes são estranhos.

O sistema proporciona, portanto, uma recolha aleatória e em massa de dados pessoais e de instituições, que confluem para uma imensa “caixa negra” de que os serviços de espionagem se servem a seu belo prazer. Assim nasce o Estado policial francês, asfixiando o Estado de Direito.

O passo é de tal maneira grave que esta lei seria “inimaginável” na Alemanha, opinião compartilhada entre sectores da oposição e meios afectos à própria chanceler Merkel. “Inimaginável” na Alemanha; e em outros países europeus, sempre tão inclinados a fazer gato-sapato da vida privada do cidadão? Provavelmente poderão ser “imagináveis”, quando o mau exemplo está dado, é tentador e parte de uma das “locomotivas” da União Europeia, aliás bastante ronceira - o que não vem ao caso.