52 LONGOS DIAS…

 

Parece que Portugal já tem governo. Ou melhor, a lista governativa apresentada pelo primeiro-ministro “indicado” e não “indigitado” – é complexa e retorcida a semântica de Belém – está a ser filtrada pelo senhor Presidente da República em exercício, acção legítima, quiçá, mas jamais divulgada aos cidadãos nestes termos acintosos, dir-se-iam ressabiados. Talvez o senhor Chefe do Estado queira inteirar-se da eventualidade de estar por ali escondida alguma ameaça terrorista, algum “feroz” inimigo da NATO, um sinistro contestatário do euro e da liderança absoluta dos mercados. Espécie de portugueses bastardos, ao que consta.

Nesta manobra se vão perdendo mais uns dias, já lá vão 52 desde as eleições gerais e mais de duas semanas desde os acordos que selaram a existência de uma maioria parlamentar que permite a formação de um governo legítimo, estável e coerente – tudo o que não é garantido pelo executivo demitido mas que tarda em largar o poder.

Cinquenta e dois longos dias em que o senhor Presidente gerou uma cacofonia de conceitos sobre a suposta maldição que assaltou o país através de entendimentos políticos entre partidos que desmantelaram a ilegitimidade do chamado “arco da governação”, espécie de travesti de partido único talhado à medida de financeiros e agiotas globais. Entre figuras e figurões que integraram a romaria dos que o foram aconselhar, de tal competência que muitos deles, há um ano apenas, juravam que a solidez do BES era de betão – o senhor Presidente foi ainda escutar as cagarras madeirenses para finalmente se render à evidência – sem se dar por convencido - de que a melhor prática democrática e republicana é entregar a formação dos governos às maiorias parlamentares.

Antes ainda de se retirar para fiscalizar a lista ministerial que lhe foi entregue por António Costa, o Chefe do Estado Português apresentara exigências, digamos, insólitas para quem tinha a obrigação de conhecer de cor e salteado os acordos de incidência governamental da maioria e também o programa de governo do Partido Socialista deles resultantes. O senhor Presidente apresentou meia dúzia de condições com duas interessantes particularidades: nenhuma delas revelava preocupação com as pessoas, mas sim com os falcões da NATO, os suseranos de Bruxelas, os magarefes das finanças, além de proclamar o absolutismo de tratados que hipotecam a soberania nacional; e quando olhadas uma por uma, nenhuma dessas condições poderia ser cumprida pelo governo ainda em funções, muito menos as de governabilidade, durabilidade e estabilidade, porque não dispõe este executivo de maioria parlamentar, isto é, de base para governar. Tirar uma tal conclusão nada tem de abusivo e especulativo: o senhor Presidente não impôs as mesmas condições ao primeiro governo que empossou, o qual em poucos dias ruiu fragorosamente, vítima da aritmética simples do funcionamento parlamentar. Assim sendo, o conceito presidencial de estabilidade e de durabilidade para quatro anos digamos que é flexível.

Dir-se-ia, através do arrastamento destes processos, que o senhor Chefe do Estado não se importou de deixar o país refém dos seus humores de mau perdedor, do feitio de vingativo que lhe veio ao de cima, por exemplo, no discurso de reeleição. Houve mesmo agentes económicos e até membros da academia de novos feiticeiros conhecidos como “politólogos” que desaconselharam tal comportamento, por ser susceptível de irritar os mercados levando-os a castigar o país – isto é, não o senhor Presidente mas as pessoas, os cidadãos comuns - e a dificultar desnecessariamente a vida ao próximo governo.

E, contudo, Portugal sobreviveu. Os sapientes “analistas” financeiros, outra casta de bruxos em funções, surpreendem-se até que o mais recente leilão de dívida pública portuguesa a dez anos tenha decorrido com juros contidos – dir-se-ia até, pelo tom dos comentários, que desejariam o contrário para não terem de engolir as previsões catastrofistas.

Portugal sobreviveu, mas em cacos, e 52 dias assim desbaratados não lhe dão saúde, muito menos ao coração do país, as pessoas. Agora há que limpar e arrumar a casa e tentar ir o mais longe possível na sua restauração ao serviço dos cidadãos. Infelizmente a varredela do Palácio de Belém ainda tem de esperar até Março.

 

UNIDOS COMO OS DEDOS DA MÃO

Hoje é um dia especial, um dia capaz de relançar a esperança das pessoas em Portugal. Não lhe chamemos histórico, não toquemos trombetas como é usual e burocrático fazer quando alguma coisa de importante acontece e ainda está apenas em estado de embrião – forte, é certo – mas submetido a uma gestação sob tempestades de calúnias e mentiras, a um nascimento ameaçado por golpes de malfeitores, a um crescimento à mercê de anunciadas barragens de fogo sem quartel.

O edifício político inovador em Portugal resultante do acordo entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, ao qual está agregado o Partido Ecologista Os Verdes, é uma afirmação de vitalidade democrática num país onde a democracia tem estado sequestrada pelos que se olham como seus eternos proprietários. Os partidos citados têm maioria absoluta na Assembleia da República, um programa de governo que promete estabilidade durante a legislatura, o que significa legitimidade total e absoluta para governar nos termos da fórmula por eles acordada.

O processo beneficia de uma transparência onde se reflectem a vontade e a soberania populares. Portanto, qualquer outra solução governativa que venha a ser sugerida ou forçada pelo ainda chefe de Estado será ilegítima, corresponderá a um golpe contra a democracia. Sobre isto não resta qualquer dúvida, por muito que a mafia ainda governante se desmultiplique em manobras e mensagens inspiradas pelo terrorismo político e também sopradas pelos círculos autoritários e austeritários de Bruxelas ao serviço das quadrilhas económicas e financeiras internacionais.

A nova realidade política em Portugal é dominada por gente séria, que sabe o que quer para o país, que põe os portugueses acima dos negócios, que finalmente privilegia o que a une sobre o que a divide, que preza a soberania nacional. Toda uma situação que tem um potencial único para travar e começar a inverter as consequências trágicas da política de caos, desmantelamento e parasitismo a que os portugueses, com excepção das minorias servidas pelo governo cessante, têm estado submetidos.

O acordo político de governo agora estabelecido em Portugal é um marco na história dos últimos anos na União Europeia: uma machadada na imposição do regime de arco da governação, uma negação do bipartidarismo que passo-a-passo, baseado em manipulações também através de sistemas eleitorais, tem vindo a ser imposto como um disfarce mal-amanhado de um sistema de partido único pan-união. A nova realidade portuguesa é um exemplo de genuinidade democrática, uma afirmação livre da vontade popular que enfrenta corajosamente um sistema que se entreteve a destruir paulatinamente os mecanismos democráticos, procurando eternizar-se sem jamais ser questionado, qual ditadura light.

Hoje é um dia especial em Portugal. Abre-se uma porta que parecia irremediavelmente fechada. Honra às forças políticas e aos dirigentes que tiveram a ousadia – num ambiente de propaganda intimidatória interna e externa – de pensar em primeiro lugar nos portugueses, na restauração da dignidade do seu trabalho, dos seus salários e pensões, de direitos antes adquiridos e entretanto roubados, na reactivação do tecido económico nacional. De ousarem, em suma, travar o passo à austeridade, tenebroso sistema organizado para violação dos direitos humanos. O que surge, para muitos ilusionistas da política, como uma “aberração” ou uma opção “fora do tempo” pode ser, afinal, um tempo novo para Portugal, uma declaração de dignidade perante a indignidade europeia reinante.

A reacção está a ser e será ainda muito mais tremenda, intimidatória, avassaladora em termos de chantagens europeias e de propaganda, porque conhecemos o estado de sabujice e de manobrismo censório a que o sistema até agora reinante reduziu a comunicação social.

É importante ter a noção disso e de que a democracia, para o ser de facto, só pode ser fruto do combate diário e solidário dos democratas que se revêem nesta solução. A mudança potenciada pela nova realidade não poderá consumar-se apenas no hemiciclo e nos gabinetes de São Bento. Tem de ser tecida por todos nós, sobrepondo sempre, dia-a-dia, o que nos une ao que nos divide, formando uma barreira sólida, ombro-com-ombro e em todo o país, contra os interesses poderosos que manipulam e instrumentalizam a direita política.

O objectivo de devolver aos portugueses muita da dignidade perdida não foi atingido nem cabe unicamente ao governo fruto do entendimento entre PS, Bloco, PCP e Verdes. Apenas se concretizará com o empenho de todos nós, com muita coragem e toda a determinação frente aos que querem travar a mudança.

Hoje é um dia especial, um dia de partida para tempos melhores que estão apenas prometidos e que só o serão se formos capazes de lutar e agir unidos, unidos como os dedos da mão…