UM TESTE À UNIÃO EUROPEIA

 

Depois da Grécia, e em condições com alguns pontos de contacto e abundantes dissemelhanças, Portugal está a deixar a União Europeia perante um novo teste ao conceito de democracia que pretende tornar único no universo dos 28 Estados membros. Na Grécia, por razões que agora não vêm ao caso uma vez que, como costuma dizer-se, “quem mora no convento é que sabe o que lá vai dentro”, os tecnocratas à solta em Bruxelas e que ninguém elegeu conseguiram fazer vingar as suas vozes de pequenos gauleiters do grande reich do mercantilismo.

Como será em Portugal no caso de os acordos estabelecidos à esquerda se transformarem num governo legítimo acima de qualquer suspeita, imaculado nos termos da mais elementar democracia?

Uma primeira dedução creio não levantar dúvidas. As afirmações de soberania popular contra a crueldade autoritária de Bruxelas começaram pelos dois países mais fustigados e destratados pela arbitrariedade austeritária. O que não acontece por acaso: os povos, por mais conformados que pareçam, não aceitam eternamente as cangas com que lhes carregam os corpos e, mais tarde ou mais cedo, lá chega o dia das surpresas.

Surpresas para alguns, sem dúvida: os partidos portugueses até agora governantes – e os seus gémeos em escala europeia - ainda não recuperaram do choque com o que lhes está a acontecer através da derrocada do “arco da governação”, erguido sobre caboucos de segregação e apartheid político que supostamente lhes outorgava o direito natural, quiçá divino, de governarem ad aeternum como se as eleições não passassem de pró-formas.

Agora, a maioria parlamentar portuguesa, unida em torno de objectivos muito claros e democráticos, propõe-se governar pondo as pessoas em primeiro lugar, privilegiando os direitos destas e não as supostas legitimidades dessa entidade arrogante mas volátil, cruel mas cada vez mais difusa conhecida como “mercado”. Nada, afinal, de muito surpreendente: a maioria parlamentar portuguesa limita-se a seguir os caminhos livres da democracia e a fazer funcionar a soberania do voto popular genuinamente expresso, tudo aquilo que Bruxelas, respectivos mentores e súbditos pregam mas não praticam.

De modo que a declaração de soberania que devolve a Portugal um orgulho e uma esperança que se julgavam perdidos vem questionar, no fundo, a essência actual da própria União Europeia, sobretudo a partir do momento em que instaurou a austeridade como política única a cargo de um sistema de falsificação da democracia através de um partido único com dois polos, o tal “arco da governação”.

O sr. Rajoy, um neofranquista que trata os povos do Estado espanhol como lacaios que o servem e à casa real, diz que “não gosta” do que acontece em Portugal. Em boa verdade, ninguém lhe pediu opinião, mas já que a dá serve para entender o espírito que percorre o espaço da União, provavelmente desde a Península até aos revanchistas fascistoides do Báltico, pequeninos mas com os dentes bem aguçados pelos donos em Berlim. Ao ponto de Bruxelas parecer mais incomodada com o governo que ainda não existe em Portugal e as suas previsíveis declarações de soberania perante os mercados do que com as preocupações da senhora Le Pen, aterrorizada com “a epidemia bacteriana da imigração”, isto é, as supostas doenças contagiosas trazidas pelos refugiados e que mancham a pureza sanitária dos franceses, um mal que ela promete erradicar se lhe entregarem os bastões governamentais.

De qualquer modo deixemos o teste no ar. O que mais tira o sono aos tecnocratas austeritários de Bruxelas? O eventual governo de esquerda em Portugal construído segundo as normas básicas da democracia e da soberania nacional? Ou declarações racistas e incendiárias, potencialmente pré governamentais, proferidas por uma dirigente política de um dos dois mais poderosos países da União que não esconde o seu programa fascista mas respeita sabujamente “o mercado”?

Creio que sabemos a resposta. Por isso a União Europeia deu no que deu.

CHAMA-SE A ISTO SOBERANIA

Sabemos que o primeiro-ministro português ainda em exercício, fiel ao seu lema Portugal atrás e os portugueses em último lugar, considera a soberania uma “batota”, como declarou no debate televisivo com o seu principal rival nas eleições. “Batota” pensar em primeiro lugar na vida dos portugueses, que deve submeter-se antes aos mecanismos do euro e às exigências dos agiotas; “batota” agir em primeiro lugar na defesa da economia portuguesa e só depois pesar os interesses dos alemães ou de quaisquer outros; “batota”, enfim, ser o Estado português a elaborar e aprovar o seu próprio orçamento e não a Alemanha e outros por ela.

De modo que o orçamento de Estado para 2016 caiu em cheio no período de negociações sobre o próximo governo como recado fundamentalista dos autocratas da União Europeia, exigindo que o país não mude de política. Digamos que, sob a capa de um calendário quiçá “irrevogável”, a Comissão Europeia pediu ao minoritário governo em funções em Portugal que envie para Bruxelas imediatamente – e já está atrasado – um projecto de orçamento com base na continuação das mesmas políticas, sem qualquer alteração. Estipula ainda a Comissão Europeia – em boa verdade constituída por cavalheiros e cavalheiras que ninguém elegeu em parte alguma, a não ser a fazer de conta no Parlamento Europeu – que se porventura vier a existir um outro governo este envie as suas alterações ao projecto orçamental, sujeitas à decisão final da mesma Comissão.

Em defesa das suas exigências, os senhores e senhoras de Bruxelas vão brandindo instrumentos por eles mesmos cozinhados para, imagine-se, combater a crise, como o “two pack”, o “semestre europeu”, o “tratado orçamental”, coisas de que o cidadão comum é vítima desconhecendo sequer que existem, e muito menos as respectivas consequências, porque foram escamoteados da opinião pública com ratificações à sorrelfa e redigidos num europês tecnocrático apenas ao alcance dos austeritários que os produziram e poucos mais.

Pois se julgavam que Portugal era um país soberano, tirem daí o sentido. Os portugueses foram a votos, deixaram a maioria em minoria, seguem com alguma ansiedade um processo de negociações capaz de traduzir essa decisão em governo, mas em Bruxelas é como se nada tivesse acontecido e os eleitores não existam. O que Lisboa tem de fazer, para que assim se cumpram as normas europeias, é submeter o orçamento do Estado às instâncias da União elaborado como se não tivesse havido eleições e a minoria continuasse a ser maioria.

Se por um qualquer bambúrrio se formar em Lisboa um governo discordando desse projecto de continuidade, o que tem a fazer é enviar para Bruxelas as propostas de alteração, que certamente não tardarão no lixo se contrariarem a continuidade austeritária. Assim funciona o diktat de Bruxelas, melhor será escrever o diktat de Berlim.

Em Portugal, os situacionistas da crueldade social em que se vive continuam a fazer suas as ordens de Bruxelas, como as eleições tivessem sido de faz-de-conta. Formar um governo reflectindo a nova composição do Parlamento será “um golpe de Estado”, um “atentado contra a nossa vocação europeia” ou, como diz aquele indivíduo para quem não há almoços grátis, será o mesmo que produzir “uma enorme quantidade de irrealismo”.

Cada cidadão português, como cada cidadão de qualquer país da União Europeia, deve ter a noção de que Bruxelas exerce um poder de chantagem e de veto sobre as suas vontades e decisões expressas da maneira mais democrática que existe, o voto.

As decisões dos cidadãos, por definição de democracia, são soberanas. Isto é, sobrepõem-se também aos compromissos internacionais se estes forem obstáculos ao respeito pela vontade maioritária. Com estas palavras não pretendo defender que os compromissos internacionais sejam para desrespeitar por dá cá aquela palha. Os compromissos internacionais, porém, não são tabus inamovíveis aos quais se sujeitem valores fundamentais do ser humano. Tal como as dívidas, são negociáveis e reajustados quando existe uma vontade democraticamente legitimada para o fazer. Esse é o papel dos governos.

A isto chama-se soberania; submeter-se a diktats não é soberania; pior do que batota, é reles sabujice.

 

 

O IV REICH

Todos e qualquer um dos envolvidos na chamada “maratona negocial” de Bruxelas – se é que aquilo teve alguma coisa de negocial – podem reclamar o seu pedacinho de “acordo”, até a paternidade do êxito, como faz o primeiro ministro de Portugal em exercício, mas o mais fácil de tudo é identificar as vítimas: os gregos e, com eles, todos os povos da Europa.

Em bicos de pés, à deriva como sempre, Hollande ufana-se de ter driblado a estratégia alemã de expulsar a Grécia do Euro; Tsipras, que vai ter de explicar a quase dois terços dos gregos que disseram não à troika e à austeridade porque é que eles vão continuar a receber visitas da troika para os esmagar com a austeridade, argumenta que foram derrotados os intentos das forças mais conservadoras da Europa; Tusk, Juncker, Djesselbloem e companhia dirão o que muito bem lhes apetecer por tudo lhes ser permitido.

A senhora Merkel, porém, limita-se a dizer que a Grécia “ainda tem um longo caminho a percorrer” para que o acordo se transforme em nova ajuda envenenada que garantirá mais recessão em cima dos 25% já acumulados – o diagnóstico é feito pelo insuspeito canal Bloomberg.

O senhor Schauble, esse conserva o sábio silêncio dos vencedores. Os mercados respiram aliviados, as bolsas navegam em euforia, os credores afinam as contas à luz das novas operações especulativas que aí vêm. O senhor Schauble pode gozar o triunfo em silêncio, os factos falam por ele, o IV Reich venceu um duro teste e, por isso, sai dele mais reforçado.

A Alemanha pretendia a saída da Grécia da Zona Euro e não o conseguiu? É meia verdade. A saída seria a situação limite no caso de o governo grego manter as exigências que começou por apresentar; Berlim, porém, não desejava a saída pela saída. Esta funcionaria como um castigo exemplar para um caso de persistente rebeldia, mas tornar-se-ia desnecessária se essa atitude se desvanecesse através dos processos de chantagem a que as instituições e dirigentes europeus chamam “negociação”.

Como o governo grego cedeu, e permite até que o processo de privatização do país seja, um quarto de século depois, uma réplica da liquidação da RDA, pode evitar-se a saída do país do Euro e as concomitantes perturbações nos mercados. O exemplo para os eventuais recalcitrantes ficou dado, a par da demonstração de que não há alternativa à austeridade e à liquidação sistemática dos direitos sociais, laborais e humanos. Perfeito.

Reina agora a paz no IV Reich. A experiência de um governo fora do arco da governação, como a que foi tentada na Grécia, está em frangalhos meio ano depois; a troika continua viva e de boa saúde para que os credores recebam tudo a que têm e não têm direito; as dívidas soberanas, impossíveis de pagar, poderão ultrapassar em breve os 200% dos PIB – o que não será difícil com a acelerada degradação destes – pelo que os especuladores exultam. A senhora Merkel necessitou de apenas meia dúzia de horas para reencontrar a moeda de “confiança” que alegou ter perdido antes da reunião fatal para os gregos. E para que o fundo de garantia da “ajuda” à Grécia construído a partir das privatizações do que ainda resta no país não descarrile, por detrás da ideia e da execução estão instituições financeiras alemãs tituladas por gente idónea como o senhor Schauble e o senhor Sigmar Gabriel, o chefe dos sociais- democratas, aliás os inventores da engenhosa estratégia de privatização da RDA.

Alguns ingénuos poderão interrogar-se: mas por onde andam a democracia, a vontade dos povos, no meio disto tudo? A resposta é simples: o IV Reich, como os anteriores, não se orienta pelos ideais democráticos mas sim pelo respeito dos genuínos interesses alemães, na Alemanha e em toda a parte.

Assim nasceram duas guerras mundiais, sem que tenha desaparecido a arrogância germânica, enquanto vai crescendo a sede de vingança. Realidade que se percebe na ânsia não apenas de derrotar os mais fracos, mas também de os humilhar.

O ESTADO É ELE

Manuel Valls, primeiro-ministro francês, talvez motivado, quiçá, pelas suas raízes catalãs, decidiu levar a família assistir à final da Liga dos Campeões de futebol, em Berlim.

Berlim é mesmo ali ao lado, muitas décadas antes já Hitler sabia disso em relação a Paris, mas Manuel Valls é homem de muitas ocupações, servir o patronato francês, olhar pela estabilidade do mercado, fiscalizar as boas práticas da austeridade, verificar se a devassa da vida das famílias, dos cidadãos e das empresas é feita com a intensidade devida, enxotar comunidades ciganas a golpes de bastão policial, enfim, coisas próprias de um primeiro-ministro moderno, socialista ou de qualquer outro arquinho do grande arco da governação.

Por isso o primeiro dos ministros ao serviço do presidente Hollande mandou vir o avião do governo, que é propriedade dos contribuintes, não de um qualquer Barraqueiro, nele se instalou com os filhos, e toca para Berlim. Ir e vir, com festa pelo meio, foi uma pressa, tanta foi a pressa que Manuel Valls se esqueceu de pagar – digamos que isto já é uma força de expressão.

Acontece que a oposição, um inconveniente que o primeiro-ministro francês, proclamando-se um valoroso republicano, ainda não conseguiu eliminar, embora vontade não lhe falte, levantou a questão: será que o primeiro de todos os ministros pode assim encomendar o avião do governo para ir dar um passeio com a família e nada acontece?

A interrogação foi mais um rastilho dos muitos que alimentam os escândalos já suscitados pelos comportamentos de Manuel Valls. As oposições querem, pois, que o homem de confiança de Hollande preste contas, não apenas as decorrentes de ter usado e abusado de facilidades que pertencem ao cargo e não à sua pessoa mas também as contas políticas, as que são devidas a um homem em funções públicas.

Manuel Valls acha que não. Que não tem que prestar contas. Mais do que isso, não entende o porquê de tamanho alarido com uma simples viagem de avião que, ida-e-volta, não terá chegado aos 1500 quilómetros em meia dúzia de horas ao todo. Que mal é que tem uma pessoa ter uns momentos de lazer assistindo ao vivo e a cores a um bom espectáculo de futebol nas comodidades de um avião que está mesmo ali à distância de um simples estalar de dedos?

Este é o verdadeiro Manuel Valls. O que já não sabe nem quer distinguir entre o pessoal e o público no exercício dos cargos políticos para os quais é eleito e que ocupa com mandatos dos cidadãos. Como ele há muitos outros; ele não é mais do que um caso típico de uma casta política que, aos níveis europeu e mundial, se aboletou com a democracia, servindo-se dela enquanto serve os interesses financeiros e os pessoais, contra os dos cidadãos. O problema grave não é apenas ter usado o avião do governo para ir com a família à bola. É não perceber, é não admitir a gravidade de tal gesto. O problema é, em suma, o abuso do poder que lhe foi outorgado em nome da comunidade.

E chegados a este ponto a situação remete-nos para outros tempos no mesmo país, quando se estava ainda relativamente longe de ser um orgulho proclamar-se republicano, como faz Manuel Valls contra todas as evidências.

Ele não o diz, mas comporta-se como tal: o Estado é ele. Tal como para estas cliques que nos governam aqui, ali, do lado de cá e de lá do Atlântico: elas são o Estado.