O DIREITO À DIGNIDADE

De um lado um grito de dignidade; do outro a surdez e o manobrismo irresponsável do costume.

A senhora Merkel e o senhor Hollande responderam à declaração clara e transparente do povo grego de que não aceitam continuar a pagar com austeridade mortal os erros que não lhe podem ser assacados, assumindo que é preciso respeitar a vontade manifestada nas urnas. No entanto, o espectáculo que as instituições europeias estão a dar no arranque do pós-referendo, e ainda a procissão vai no adro, é o de um circo de manobras e declarações onde se percebe tudo menos o desejo de respeitar a mensagem grega.

Isto é, no seu formalismo habitual, os chefes do Directório que dá ordens na União Europeia proclamaram o respeito pela democracia; e logo os seus subordinados voltaram ao mesmo comportamento chantagista, com destaque para o inenarrável socialista holandês Djesselboem, que chefia a Zona Euro – uma espécie de pau mandado do senhor Schauble às ordens dos especuladores financeiros - em cujas declarações apenas se lê um desejo de vingança e de ajuste de contas contra os gregos. Entretanto, em segundo tempo, a senhora Merkel contradiz o que declarou poucas horas antes advogando que “ainda não há condições para recomeçar as negociações entre a União Europeia e a Grécia”. Por outras palavras, quiseram democracia e agora esperem para dançar a música que nós tocamos.

O ministro grego Varoufakis terá sido uma das primeiras vítimas deste manobrismo, a acreditar na versão oficial de Atenas. Não custa nada perceber, relendo declarações proferidas por alguns dirigentes europeus, que o afastamento do ministro que não se arrojava aos pés dos mandantes europeus e do FMI às ordens dos credores seja uma das condições impostas para o reinício das negociações. Os senhores da Europa, que chamam terroristas a quem lhes aprouver e convenha, estão muito indignados por o senhor Varoufakis lhes ter chamado terroristas a propósito da campanha de intimidação, medo e terror que montaram para que os gregos respondessem sim à austeridade. Afinal não é de Varoufakis que pretendem vingar-se, é dos gregos, contra quem o terrorismo não funcionou.

No domingo, a povo grego não se limitou a reabilitar a democracia como instrumento ao serviço de todos os europeus – assim o saibam aproveitar liquidando, país a país, a ditadura do chamado arco da governação.

Os gregos reabilitaram também o direito à dignidade e, para isso, derrotaram a monstruosa campanha de propaganda local, com ecos mundiais, que a si mesma se chama comunicação social; derrotaram a chantagem contra a democracia emitida de Bruxelas, prometendo o caos no caso de o não vencer; torpedearam o terrorismo do Banco Central Europeu, que tentou criar a anarquia nos bancos gregos seguida de um esvaziamento dos cofres através da fuga de capitais em massa; por fim, derrotaram ainda as sondagens – não nos esqueçamos do papel nefasto destas contra a democracia – que prometeram um “empate técnico” até ao derradeiro instante num referendo em que as duas partes ficaram, afinal, separadas por um fosso superior a 22 pontos percentuais. Isto é não “margem de erro”, nem “engano”, nem fruto de “situações imprevisíveis”. Isto foi, sem qualquer margem de erro, uma burla.

Ao darem um tão sonoro grito de dignidade, os gregos vão precisar de ser firmes e de contar com a solidariedade dos outros povos europeus vítimas desta tragédia, porque o contra-ataque vai ser terrível. Não é possível pagar a dívida grega e não é por isso que existe qualquer legitimidade em chamar caloteiros aos cidadãos da Grécia em geral. Em primeiro lugar, as dívidas renegoceiam-se, reestruturam-se de maneira a que seja criadas condições de crescimento económico e de funcionamento pleno das economias para que possam ser amortizadas.

Além disso, não são os gregos em geral, e entre eles as maiores vítimas da austeridade, os responsáveis pelo estado calamitoso a que chegou a dívida soberana do país. Os vícios de corrupção, nepotismo, evasão fiscal, de viver acima das possibilidades são fruto de décadas de governação desempenhada pelas duas famílias políticas que formaram o arco da governação, agora desfeito na Grécia – socialistas (PASOK) e direita - em conluio com os bancos nacionais e internacionais, entre eles o famigerado Goldman Sachs, como se sabe. Foram elas que fizeram chegar a dívida a 120 por cento do PIB, quando soaram as campainhas de alarme, e que depois disso, rastejando perante Bruxelas e a troika, se submeteram a um memorando de “ajuda” que a fez trepar, até agora, para 170 por cento do PIB.

O primeiro ministro de Portugal em exercício disse, a propósito da Grécia, que não se pode ajudar quem não quer ser ajudado. Está a ver o filme ao contrário, tal como lhe acontece em relação a Portugal: a Grécia (e os outros países assim submetidos) não têm recebido ajudas, têm sido assaltados e saqueados. Os gregos limitaram-se a dizer, pela segunda vez em seis meses, que não querem continuar a ser roubados.

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.

O CAPATAZ

O primeiro ministro de Portugal em exercício é um indivíduo que tem da função a ideia de capataz inspirada em malfadados costumes cujas origens remontam à Idade Média: servil, subserviente, curvado, lambe-botas, delactor, graxista, enfim rastejante perante os senhores e as senhoras do feudo; severo, punitivo, arrogante, arbitrário, violento e cleptocrata face aos servos da gleba, neste caso todos nós, trabalhadores, povo – palavras de que ele não toma conhecimento porque inquinadas por vícios quiçá marxistas, preferindo colaboradores, público, substantivos bem apessoadas no léxico mercantilista.

Entre as recentes declarações do primeiro ministro de Portugal em exercício avulta uma que lhe tira o retrato na perfeição, como se fora obtido com objectiva competente, velocidade e abertura certeiras. Disse ele, durante estes cortejos de autos-de-fé organizados pelos senhores e senhoras do euro e da União Europeia para lançarem fogo à pira onde amarraram a Grécia – e outros - que Portugal não beneficia da flexibilidade dos credores da qual supostamente usufruem os gregos.

Filtremos o absurdo de tal queixosa sentença, supondo que tem alguma ponta de genuinidade.

E porque será que a Grécia beneficiará de tal condescendência senhorial? Por lamber o caminho pisado pela senhora Merkel e o senhor Hollande, pelo senhor Juncker e pelo senhor Djesselbloem, percurso esse traçado pelos tais credores mais invisíveis que visíveis mas omnipresentes, como qualquer deus que se preze?

Ou porque o governo grego, com todas as suas limitações e hesitações, sabe dizer que não aos senhores e senhoras quando entende que deve fazê-lo e não parece disposto a beijar as mãos que a seguir o vão açoitar com as vergastas da austeridade, da dívida e outras malfeitorias?

O que o primeiro ministro de Portugal em exercício fez com esta declaração foi uma admissão de sabujice, uma confissão de servilismo, um reconhecimento de que em vez de “acima de tudo Portugal”, como rezam as suas mentiras eleitorais, é abaixo de tudo os portugueses, se for abaixo de cão tanto melhor.

Sabemos que a intimidade do primeiro ministro de Portugal em exercício com a língua de Camões é nula e de pouco efeito. Neste caso, se efeito teve foi o de o primeiro ministro de Portugal em exercício ter falado contra si mesmo, o que aliás acontece a qualquer vulgar capataz, capturado nos entranhados enredos da mentira, nas contradições inevitáveis entre o que diz e o que faz, porque os seus feitos são de encher qualquer um de vergonha, mesmo que esta lhe falte, e ele sabe-o.

Pois o primeiro ministro da Grécia em exercício e os seus companheiros de governo conseguem dizer não aos senhores e senhoras e, para se sentirem mais fortes na decisão, atrevem-se a consultar os servos da gleba em referendo, de modo a que o confronto seja como deve ser: o do povo esbulhado contra as senhoras e os senhores cleptocratas.

Enquanto isso, o primeiro ministro de Portugal em exercício, em conjunto com o governo, não apenas se arroja perante os carrascos do seu povo, para mostrar que é o capataz ideal, como ousa ir além das suas ordens, cuidando assim habilitar-se a mais e melhores prebendas, novas e repetidas festinhas no pelo. A seguir, sorrateiro e irresponsável, tem o desplante de vir queixar-se ao povo sobre a inflexibilidade dos donos, que supostamente não é exercida contra outros. Povo esse submetido à canga, porque jamais foi ouvido pelo primeiro ministro de Portugal em exercício, e os outros que o antecederam, sobre estar ou não na União Europeia, estar ou não no euro, ser ou não carne para canhão dos credores. Faltando, por isso, as condições indispensáveis para que se trave o necessário combate entre o povo esbulhado e os senhores e senhoras cleptocratas.

Em Portugal, o povo – esse ente que o primeiro ministro em exercício não conhece – costuma dizer que quanto mais alguém se abaixa mais … o resto todos sabemos. Na Grécia, mesmo que o dito tenha a sua versão, o governo em funções não o pratica. Eis a diferença. Uma diferença que até qualquer iletrado capataz deveria ser capaz de entender.