ANO FATAL PARA A UNIÃO EUROPEIA

 

O ano de 2015 foi nefasto para a União Europeia, certamente o mais letal para aquilo que alguns designam ainda, com piedosa boa vontade, como “projecto europeu”.

A responsabilidade pelo desastre deve ser assacada por inteiro, mesmo em assuntos que parecem de origem externa ao espaço europeu – como é o caso da tragédia dos refugiados – aos dirigentes de Bruxelas e aos dos Estados nacionais. Já não havia quaisquer ilusões sobre o destino desastroso de tal “projecto”, porque o que torto nasce tarde ou nunca se endireita e, além disso, ao longo de gerações, os sucessivos dirigentes europeus entretiveram-se a entortar anda mais as intenções, já de si falaciosas, dos “pais fundadores”, apurando sem pudor as mentiras originais.

No ano de 2015 convergiram, como nunca, os factores que vinham correndo mal e os que explodiram entretanto nas mãos aventureiras, oportunistas e irresponsáveis dos dirigentes europeus – aliás tanto mais irresponsáveis quanto mais elevada a responsabilidade que desempenham. Uma catástrofe.

Comecemos pela crise económica, que só na demagogia primária e na descarada manipulação das estatísticas parece no caminho da solução. Nada disso: a economia não sai da estagnação e o modelo político inventado para dar cobertura a um regime que coloca a produção económica como subsidiária da especulação financeira está a rebentar pelas costuras. Como sabem, esse modelo político é a asfixia democrática sob o poder absoluto de dois braços partidários defensores das mesmas práticas económicas neoliberais – conservadores e sociais-democratas. Mas o que parecia consolidar-se passo a passo, desde o início da década de noventa, começou a explodir em 2015. Três eleições gerais consecutivas – Grécia, Portugal e Espanha – puseram em causa o regime dito bipolar, ou de arco da governação, ou de bloco central (bloco de direita é a designação adequada), alterando profundamente os contornos da “moderna” União Europeia: um sistema de dominação económica sobre mais de uma vintena de protectorados do único país a quem verdadeiramente serve a moeda única.

Ora o renascimento da política observado em Portugal, Espanha e Grécia, conjugado com outras alterações de cenário em desenvolvimento, por exemplo em França e no Reino Unido, introduziram um quase esquecido debate político numa dominação económica presa na ratoeira dos casinos financeiros. Isto é, no ano de 2015 confirmou-se com absoluta certeza que os mecanismos de ditadura económico-financeira sobre a política, isto é, a sobreposição de restrições orçamentais e monetárias sobre a soberania dos Estados membros – o federalismo encapotado – começam a chocar com a vontade dos povos expressa democraticamente, o que é o princípio do fim do regime em vigor.

O limite de 3% do défice, imposto pela dominação alemã através da moeda única, trava o investimento público e paralisa a economia, sem resolver os problemas das dívidas; e o controlo orçamental de Bruxelas impede os países de fazerem opções económicas de acordo com os seus interesses e os dos seus povos. Estas duas realidades estão claras aos olhos dos cidadãos, que começaram a agir em conformidade. O modelo autoritário e austeritário está a ruir. E os cidadãos percebem também, cada vez mais, que o investimento público é fundamental porque a maioria do capital privado não beneficia a economia uma vez que é desviado para a especulação e os paraísos fiscais.

Acresce que os bons ventos financeiros deixaram de soprar porque, por muito que a massa monetária em circulação corresponda maioritariamente a riqueza virtual, a paralisação da economia infecta o sistema bancário, como está à vista, e expande a crise ao sistema de especulocracia. A União Europeia está enredada na teia de funcionamento ganancioso e errático que ela própria criou, como se a tese do “fim da história” regenerada pela corrida à guerra e às riquezas naturais ganhasse novo alento.

Em termos de União Europeia essa estratégia foi o maior erro da sua história, porque pode ser a causa determinante do seu fracasso absoluto.

A crise dos refugiados e os seus efeitos no continente, somados à crise económica e social, transformaram a União Europeia numa bomba de relógio que entrou em contagem decrescente em 2015. A União Europeia, que nunca teve uma política de imigração muito menos terá uma política coerente e humanitária para com os refugiados. E, no entanto, criou a crise: participou aberta e criminosamente nas guerras que do Médio Oriente à África do Norte e subsaariana provocaram as vagas de refugiados e também o pânico com o terrorismo.

A resposta europeia tem-se baseado nas tendências securitárias e de criação de barricadas em forma de muros, cercas, encerramentos de fronteiras, pagamentos a terceiros para servirem de tampão (caso da Turquia); acoitando-se, além disso, sob a protecção expansionista da NATO, estrutura que, sob comando norte-americano, é tão responsável como os dirigentes europeus pelo caos em que a União Europeia está a mergulhar.

Num cenário de crise económica e social, agravado pela tragédia dos refugiados, as tendências xenófobas, revanchistas e nazis avivam-se de lés-a-lés na Europa, sem que os dirigentes da União pareçam incomodados com esse imenso potencial terrorista. Pelo contrário, a participação dos dirigentes europeus no golpe ucraniano e na consolidação da sua componente nazi é mais um sinal da irresponsabilidade dominante. À boleia da nazificação ucraniana, a NATO e Barack Obama encaram a possibilidade de instalar armas nucleares na fronteira russa, provocação cuja gravidade não necessita de ser explicada. Com a agravante de essa mesma Ucrânia ser o centro onde se intensifica a cooperação de terrorismos que só na designação são distintos: o nazi e o islâmico.

Do “projecto europeu” pouco resta. Para os cidadãos, noutras condições, tal seria uma excelente notícia. O problema é que a derrocada da grande mentira histórica que esse “projecto” foi e é vem arrastando todo o continente para a hipótese aterradora da reaparição de provações como as que desde há cem anos estão escritas com o sangue de dezenas de milhões de seres humanos da Europa, e também do resto do mundo.

 

 

UM RECANTO PARA A ESPERANÇA

 

Para os que viveram o 25 de Abril em Portugal e têm assistido à vingança contra a revolução, posta em prática sobretudo no decorrer dos últimos 35 anos, as ilusões há muito se esfumaram. Quando se observa o desmantelamento sistemático de um país arrasando a economia, saldando o bem público, alargando as desigualdades, submetendo a soberania nacional a ordens emanadas do estrangeiro em desfavor dos portugueses, tudo isto em nome da democracia, da liberdade e da modernidade, a simples tentativa de cultivar ilusões mais não é do que uma cedência à passividade e ao conformismo.

Nada de ilusões, porque nada há de mais desmotivador que a desilusão. Mesmo dando o devido valor à tomada de posse de um governo nascido da reintegração na esfera das decisões de alguns partidos que o sistema de vingança funcionando desde a década de oitenta segregou e tentou condenar ao pariato eterno; mesmo ouvindo o novo primeiro-ministro falar de Abril perante o rosto agoniado do chefe do Estado; ou anotando ainda a sua intenção – que me pareceu genuína – de recuperar as pessoas e a cidadania para o processo político como caminho para as poupar aos efeitos mais cruéis do regime do mercado; ou registando até o seu proclamado empenho em restaurar direitos e práticas sociais que têm sido feridas quase de morte pelo sistema de governo gerido pelo ganancioso patronato interno e externo. Qua não haja ilusões, dentro de uma perspectiva realista e preventiva, mas se cuide de uma esperança, agora justificada, porventura capaz de abalar e desinstalar um sistema degenerado, na verdade ilegítimo, ofensivo da Constituição da República e que deixou Portugal de rastos.

Foi este sistema que nas últimas três décadas e meia se instalou e esbanjou milhares e milhares de milhões de escudos e euros em obras faraónicas com duvidoso e fugaz prestígio gerando penosas inutilidades ou, quando privatizadas as que se tornaram rentáveis, proporcionando insultuosas fortunas a meia dúzia de ex-ministros, ex-administradores, ex-qualquer-outra-forma-de-poder. O mesmo sistema que abriu portas à folia criminosa da banca, a seitas de alta corrupção à custa da delapidação dos bens comuns e de grandes negócios de compadres e famílias cujos principais responsáveis, provavelmente, nunca serão punidos por uma questionada justiça, que mal terá desbravado ainda a ponta de um monstruoso iceberg. O mesmo sistema ainda que transformou a política numa serviçal das manigâncias da economia, dos assaltos da finança, sonegando simultaneamente aos portugueses o direito democrático básico de poderem pronunciar-se sobre adesões forçadas a entidades como a União Europeia e a tratados e moeda que submetem os interesses dos cidadãos às vontades e arbitrariedades de grandes potências políticas e económicas – tal como já acontecera com a NATO no tempo do outro senhor.

Foi este insaciável sistema que, ao inventar “a crise” para institucionalizar a austeridade inventou igualmente aleivosias como a de “vivermos acima do que podíamos”, sermos uns “madraços” e “preguiçosos” meridionais incapazes de compreender os segredos estratégicos e mágicos da “produtividade”, olhada esta como o método de cada um por si, salve-se quem puder, o êxito é chegar ao topo espezinhando quem aparece no campo de batalha em que se transformou a sociedade, onde todos os meios são permitidos para atingir os fins.

Nada de ilusões, à cautela, mesmo quando o novo primeiro-ministro promete um “tempo novo” e o define segundo intenções, atitudes e comportamentos que põem de facto em causa a linha vigente nos últimos 35 anos. Um primeiro-ministro que fala em pessoas, solidariedade, direitos, inclusão, serviços públicos dignos, respeito pelo trabalho, coisas que surgem tão fora do registo até agora em vigor que, mal terminado o discurso de posse, já da pocilga da propaganda a que chamam comunicação social saía um “comentador” tomando as dores dos mais inquietos com as perspectivas de mudança, sentenciando que “não se deve demonizar o mercado” porque “o mercado somos todos nós”.

Árdua vai ser a tarefa do novo governo, que requer a solidariedade e a mobilização actuante de todos quantos se identificam com a maioria democrática gerada na Assembleia da República e que o sustenta. Para que o “tempo novo” se afirme e se reflicta na vida da esmagadora maioria dos portugueses espoliados, humilhados, insultados durante os últimos 35 anos, negros para um país que se gaba dos mais de 800 anos de história. Para que “o tempo novo” seja também um tempo de restauração da dignidade das pessoas que vivem em Portugal, imigrantes e refugiados incluídos, e dos portugueses que, gerações atrás de gerações, foram obrigados a emigrar; um tempo de coragem e afirmação soberana das vozes que terão de fazer ouvir-se nas instâncias internacionais, principalmente nas da União Europeia, invocando os direitos e interesses das pessoas e não papagueando instruções dos chantagistas financeiros, acenando servilmente perante as ordens dos imperadores económicos. Vozes serenas mas firmes e dignas, com a certeza de que nesses areópagos as relações são entre iguais e, por isso, não há lugar para professores nem para alunos - bons ou maus alunos.

Que não se cultivem ilusões mas, posto o que ficou escrito, penso ter sido restaurado em Portugal um recanto para a esperança e para retirar a democracia no lodo em que quase a asfixiaram.

 

CHAMA-SE A ISTO SOBERANIA

Sabemos que o primeiro-ministro português ainda em exercício, fiel ao seu lema Portugal atrás e os portugueses em último lugar, considera a soberania uma “batota”, como declarou no debate televisivo com o seu principal rival nas eleições. “Batota” pensar em primeiro lugar na vida dos portugueses, que deve submeter-se antes aos mecanismos do euro e às exigências dos agiotas; “batota” agir em primeiro lugar na defesa da economia portuguesa e só depois pesar os interesses dos alemães ou de quaisquer outros; “batota”, enfim, ser o Estado português a elaborar e aprovar o seu próprio orçamento e não a Alemanha e outros por ela.

De modo que o orçamento de Estado para 2016 caiu em cheio no período de negociações sobre o próximo governo como recado fundamentalista dos autocratas da União Europeia, exigindo que o país não mude de política. Digamos que, sob a capa de um calendário quiçá “irrevogável”, a Comissão Europeia pediu ao minoritário governo em funções em Portugal que envie para Bruxelas imediatamente – e já está atrasado – um projecto de orçamento com base na continuação das mesmas políticas, sem qualquer alteração. Estipula ainda a Comissão Europeia – em boa verdade constituída por cavalheiros e cavalheiras que ninguém elegeu em parte alguma, a não ser a fazer de conta no Parlamento Europeu – que se porventura vier a existir um outro governo este envie as suas alterações ao projecto orçamental, sujeitas à decisão final da mesma Comissão.

Em defesa das suas exigências, os senhores e senhoras de Bruxelas vão brandindo instrumentos por eles mesmos cozinhados para, imagine-se, combater a crise, como o “two pack”, o “semestre europeu”, o “tratado orçamental”, coisas de que o cidadão comum é vítima desconhecendo sequer que existem, e muito menos as respectivas consequências, porque foram escamoteados da opinião pública com ratificações à sorrelfa e redigidos num europês tecnocrático apenas ao alcance dos austeritários que os produziram e poucos mais.

Pois se julgavam que Portugal era um país soberano, tirem daí o sentido. Os portugueses foram a votos, deixaram a maioria em minoria, seguem com alguma ansiedade um processo de negociações capaz de traduzir essa decisão em governo, mas em Bruxelas é como se nada tivesse acontecido e os eleitores não existam. O que Lisboa tem de fazer, para que assim se cumpram as normas europeias, é submeter o orçamento do Estado às instâncias da União elaborado como se não tivesse havido eleições e a minoria continuasse a ser maioria.

Se por um qualquer bambúrrio se formar em Lisboa um governo discordando desse projecto de continuidade, o que tem a fazer é enviar para Bruxelas as propostas de alteração, que certamente não tardarão no lixo se contrariarem a continuidade austeritária. Assim funciona o diktat de Bruxelas, melhor será escrever o diktat de Berlim.

Em Portugal, os situacionistas da crueldade social em que se vive continuam a fazer suas as ordens de Bruxelas, como as eleições tivessem sido de faz-de-conta. Formar um governo reflectindo a nova composição do Parlamento será “um golpe de Estado”, um “atentado contra a nossa vocação europeia” ou, como diz aquele indivíduo para quem não há almoços grátis, será o mesmo que produzir “uma enorme quantidade de irrealismo”.

Cada cidadão português, como cada cidadão de qualquer país da União Europeia, deve ter a noção de que Bruxelas exerce um poder de chantagem e de veto sobre as suas vontades e decisões expressas da maneira mais democrática que existe, o voto.

As decisões dos cidadãos, por definição de democracia, são soberanas. Isto é, sobrepõem-se também aos compromissos internacionais se estes forem obstáculos ao respeito pela vontade maioritária. Com estas palavras não pretendo defender que os compromissos internacionais sejam para desrespeitar por dá cá aquela palha. Os compromissos internacionais, porém, não são tabus inamovíveis aos quais se sujeitem valores fundamentais do ser humano. Tal como as dívidas, são negociáveis e reajustados quando existe uma vontade democraticamente legitimada para o fazer. Esse é o papel dos governos.

A isto chama-se soberania; submeter-se a diktats não é soberania; pior do que batota, é reles sabujice.

 

 

A EDUCAÇÃO É UMA GORDURA LETAL

 

Como génio das matemáticas que dizem ser, o ministro Crato só pode ser o homem certo no lugar certo, o da Educação, essa ferramenta essencial para que se fabriquem os robots que hão-de servir os generosos negócios da especulacia neoliberal.

Lembrei-me do cavalheiro que sonha criar uma elite de lusos cavaleiros educados em colégios enobrecidos pela tradição britânica do século XIX, que ainda hoje deve ser o que era, devido à notícia elogiada pelo nacional-propagandismo à portuguesa: ele “abateu”, de uma penada, 11 mil professores ao activo.

Acho o verbo “abater” aplicado de uma maneira esplêndida e inspirada ao acontecimento, fuzilamentos tiro-a-tiro-certeiro, como é próprio de alguém familiarizado com o rigor das matemáticas. Oxalá o megafone de turno não venha a ter problemas com a escolha do termo.

Pensando bem, talvez “abater” tenha a ver não com um fuzilamento massivo mas com a famosa dieta montada pelo governo do primeiro-ministro de Portugal em exercício, no sentido de cortar as malfadadas “gorduras” do Estado. Hoje em dia todos percebemos a importância das dietas para abater peso e conhecemos o quão importante é apurá-las, principalmente a partir do momento em que a Primavera desperta as forças da natureza, para que as silhuetas das pessoas e, neste caso, a da sociedade, correspondam aos figurinos do bem-parecer.

Pois nenhum governo em Portugal se esmerou tanto como o que está prestes a finar-se para espremer o Estado de modo a libertar-se das malditas gorduras. E se grande parte dos músculos foram atrás, também não é novidade que os grandes esforços, como este o é, estão sujeitos aos compreensíveis danos colaterais. E o ministro Crato ocupou-se da sua parte da tarefa com o esmero instintivo que é próprio dos génios – uma genialidade que nele beneficia da experiência adquirida na demonstração do teorema de que as extremas, esquerda e direita são, afinal, uma e a mesma coisa - ele é a imagem viva disso.

Onze mil professores eram, na realidade, uma inadmissível prega de gordura num Estado moderno – o Estado tendendo para zero – tal como o pretende o primeiro-ministro de Portugal ainda em exercício. Aliás, a Educação é, em si mesma, uma temível gordura, eventualmente até um abcesso vocacionado para inquietar a tão querida paz social. Uma Educação que o seja, e para tal seriam necessários esses 11 mil professores, provavelmente muitos mais, escolas públicas e estruturas indispensáveis à formação de cidadãos conhecedores, cultos e intervenientes, incomoda o governo ainda em exercício e, em especial, o ministro Crato. Se a esses 11 mil professores corresponderem 50 mil seres humanos ou mais, sobrevivendo com dificuldades acrescidas, paciência, azar deles, afinal as reformas podem ser como as guerras, por isso estão sujeitas aos já falados danos colaterais. Se a esses 11 mil professores correspondem mais escolas públicas fechadas, mais alunos encavalitados em turmas sem condições para funcionar, mais horários esclavagistas, mais anarquia e indisciplina, azar o das escolas, professores, alunos e pais, não cabe ao Estado sustentar vícios. Para lhes servir de escape, quiçá acolher alguns desses 11 mil professores já despidos de quaisquer direitos, existem muitos e cada vez mais colégios privados, que o Estado está pronto a subsidiar com os impostos de todos nós, melhor dizendo os que sobrarem do pagamento da dívida que não terá fim, do financiamento dos bancos recuperados e saldados a preços de uva mijona. É para isso que o Estado existe, e só por isso o Estado não é reduzido à situação ideal de conjunto vazio. Afinal, educar não é mais do que criar autómatos para emigrarem ou para enfileirarem na linha de produção de lucros e mordomias da meia dúzia de especuladores e negociantes salafrários a quem o Estado serve.

Onze mil professores “abatidos” pelo ministro Crato? Qual é o problema? Afinal não passam de 11 mil seres humanos sacrificados na guerra a essa gordura letal que é a Educação.

 

 

 

A CHINA, AS BOLSAS E OS BOLSOS

 

A tão falada crise económica na China tem as costas largas. Na verdade, por muito que a imensa economia chinesa esteja a atravessar dificuldades, tal situação não pode ser considerada como única responsável pela crise económica mundial e, sobretudo, pelos sobressaltos que continuam a registar-se nos principais mercados financeiros internacionais, de Nova Iorque a Xangai. Podem estar certos de duas coisas: o que está a acontecer significa que se a economia chinesa espirra o resto do mundo pode apanhar uma pneumonia; e que também há quadrilhas financeiras que usam nomes como Goldman Sachs, JP Morgan, HSBC a embolsar quantias astronómicas com a manipulação da crise através das mais influentes bolsas mundiais. A chamada “segunda-feira negra”, 24 de Agosto, não foi negra para todos, mas sim muito douradinha para alguns. Nesse dia, em três horas e quarenta minutos, a Bolsa de Nova Iorque registou a maior viragem da história, uma descida aos infernos pontuais logo seguida por uma recuperação parcial que fez mudar de mãos, através de plataformas especulativas, grossas maquias na ordem dos milhares de milhões de dólares.

Em Xangai, e também em outras bolsas, incluindo as europeias, passam-se aberrações semelhantes, muito queridas por aqueles que quando ouvem falar de regulação financeira equipam logo os seus governos súbditos com artilharia pesada em defesa da “liberdade de mercado”. Mas fiquemo-nos no caso de Xangai, que supostamente espelha a crise económica chinesa. Num ano, o índice bolsista subiu 140 por cento e num mês, desde 21 de Julho, perdeu aceleradamente 30 por cento, com subidas intermédias ao jeito dos fazedores de mais-valias através de rápidas operações informáticas. Entre os principais actores dessa bolsa estão os mesmos da Bolsa de Nova Iorque, incluindo os operadores financeiros atrás citados, grandes protagonistas, como se sabe, da crise de 2008 e das falcatruas do subprime.

Os sobressaltos bolsistas surgidos como uma epidemia global seguiram-se, para quem não se lembra, às desvalorizações sucessivas da moeda chinesa, o yuan, que criaram desconforto e contrariedade nas economias geridas pelo dólar e pelo euro. A China limitou-se, porém, a tirar partido do facto de comandar quase em absoluto a sua economia, usando o valor da sua moeda para tentar dinamizar as exportações com o objectivo de cumprir as perspectivas de crescimento económico para este ano – 6,5 a 7 por cento, um valor que deixa a enorme distância todas as outras economias mundiais. A europeia debate-se entre a estagnação e crescimentos residuais; a norte-americana oscila em fintas sucessivas às previsões “dos analistas” de serviço, mas retenhamos apenas o que diz a insuspeita OCDE: está em plena desaceleração.

Portanto, depois da crise do subprime, da hecatombe europeia em torno das dívidas soberanas, da recessão e do fracasso do euro surge a crise atribuída aos mercados emergentes, nos quais avulta a China, que poderá ir desembocar, quiçá, na economia norte-americana, cuja capacidade competitiva será atingida pelo reforço do dólar resultante da previsível afluência massiva de capitais externos.

Paul Krugman, Nobel da Economia em 2008, diz ironicamente que esta situação só pode ser observada como “uma série de azares” pelos principais governos mundiais porque não estão dispostos a encarar a realidade económica global segundo uma nova perspectiva: a acumulação de crises resulta de um excesso de dinheiro parado devido à insistência nas políticas de austeridade, à destruição gradual dos Estados sociais, ao afunilamento da política de juros baixos a que a inflação baixa tirou capacidade de manobra e, sobretudo, ao anátema lançado sobre tudo o que seja investimento público. Ou seja, só pode ver a crise como “uma série de azares” quem conserve a visão estreita ditada pelo catecismo neoliberal e que insista em supostos remédios, como a austeridade e a fuga ao investimento público, que mais não fazem do que liquidar o paciente.

Por outro lado, esta situação interessa aos mesmos de sempre, às quadrilhas que manipulam bolsas e empurram para baixo os preços de produtos como o petróleo, de modo a asfixiar as economias de países emergentes num momento em que estes convergem na institucionalização de mecanismos alternativos aos poderes do dólar, do FMI e do Banco Mundial. As mesmas quadrilhas que em três horas e 40 minutos num dia da Bolsa de Nova Iorque embolsam milhares de milhões de dólares a pretexto de uma crise na China depois de, durante a noite anterior, elas próprias terem manipulado a Bolsa de Xangai apresentando-a como prova dessa suposta crise. A entidade reguladora chinesa prometeu investigar o fenómeno. A ver vamos… ou não.

Dinheiro parado pode ser uma fonte de crise social, estagnação e recessão económica. Mas os especuladores chamam-lhe um figo, operando de bolsa em bolsa e sem reconhecerem fronteiras.

 

SISTEMA DITATORIAL EUROPEU

Poucos instrumentos ditos de “assistência financeira” existirão cujas letras e espírito revelem de modo tão flagrante a mentalidade ditatorial, de secretismo e de protecção à grande especulação financeira reinantes na União Europeia como o chamado Mecanismo de Europeu de Estabilidade (MEE). Mentalidade essa extensiva ao chamado arco da governação, que em Portugal o ratificou apressadamente e à sorrelfa mesmo antes de a Alemanha o fazer, esquivando-se a todo e qualquer debate público.

A esmagadora maioria dos cidadãos da União Europeia ignora a envergadura e a influência desta monstruosidade antidemocrática de que se vai falando a propósito da chamada “ajuda” à Grécia, e que transformará este país num pobre protectorado da Alemanha se não sair rapidamente do euro. Destino esse que está traçado para todos os outros membros da União Europeia com dimensões económicas equivalentes, ou mesmo superiores.

A propósito dessa aberração é importante que se saiba desde logo o seguinte: nos termos do próprio tratado que o criou, em Fevereiro de 2012, o MEE não existe para ajudar países em dificuldades, muito menos os seus povos. A “missão” do MEE é prestar “assistência financeira” a países da moeda única “afectados ou ameaçados por graves problemas de financiamento, se tal for indispensável para salvaguardar a estabilidade financeira da área euro no seu todo e dos seus Estados Membros”.

Isto é, o Mecanismo Europeu de Estabilidade existe para garantir a existência do euro tal como foi criado e existe, ou seja o marco alemão institucionalizado como moeda oficial em 19 países.

Cabe a este mecanismo, em coordenação com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI – a troika pura e dura – definir as condições em que será prestada “assistência financeira”, depois de, entre outras coisas, avaliar a sustentabilidade da dívida soberana de quem a solicitar. O objectivo confessado do MEE é funcionar “como defesa contra as crises de confiança que afectem a estabilidade do euro”. Isto é, a moeda única acima de tudo.

Como a elaboração e ratificação do MEE foram subtraídas ao conhecimento dos cidadãos, é importante ter a noção da estrutura interna e respectivos “privilégios e imunidades” constantes do tratado. O presidente é o presidente da zona euro, uma estrutura que não tem existência institucional no âmbito da União Europeia e cujo principal dirigente não é eleito por ninguém. O Conselho de Governadores é formado pelos ministros das Finanças dos 19 Estados da moeda única, cada um dos quais nomeia um administrador “de entre pessoas que possuam elevada competência em matéria económica e financeira”. Sobre a essência democrática deste processo está tudo dito.

Nos termos do tratado, o MEE, os seus bens, fundos e activos, independentemente de onde se encontrem e quem os detenha, “gozam de imunidade” perante “qualquer forma de processo judicial”; são “imunes de busca, requisição, confisco ou qualquer outra forma de apreensão arresto ou oneração”; são ainda “isentos de restrições, regulamentações, controlos e moratórias de qualquer natureza”.

Os governadores, administradores e pessoal, mesmo os que já não estejam em exercício, são obrigados a sigilo profissional e “gozam de imunidade de jurisdição” em relação aos actos praticados e documentos produzidos.

Os locais, arquivos e documentos do MEE “são invioláveis”; o MEE, os seus activos, bens, operações e transacções “estão isentos de qualquer imposto directo”, os bens por eles importados “estão isentos de quaisquer taxas”; as obrigações, títulos, juros e dividendos associados ao funcionamento do MEE “não estão sujeitos a qualquer tipo de tributação”.

O pessoal do MEE paga um imposto interno que “reverte em seu benefício”, ficando isento dos impostos nacionais sobre rendimentos.

Uma singela nota final: a União Europeia, que nunca se orientou verdadeiramente pelos mecanismos democráticos, desembocou na ditadura do euro, moeda que serve apenas um dos seus membros, a Alemanha. Qualquer país da Zona Euros que pretenda restaurar a sua soberania e viver em democracia tem de abandonar a moeda única, não há volta a dar-lhe.

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.

DRAGHI, O ANJO EXTERMINADOR

Onde estava Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu, a entidade que executa as ordens dos credores para asfixiar o povo grego, quando se teceram as malhas fraudulentas que ajudaram a trepar a dívida soberana da Grécia aos níveis estratosféricos em que se encontra?

Consultando o seu currículo profissional apura-se que, durante os primeiros anos do século, Mário Draghi foi o vice-presidente para a Europa do banco norte-americano Goldman Sachs, o tal que “governa o mundo”, de acordo com alguma comunicação social que não enferma de quaisquer doenças de esquerda, e pelo qual passaram ainda nomes sonantes envolvidos nas malfeitorias da União Europeia e da troika, como é o caso doméstico do secretário adjunto do primeiro ministro de Portugal em exercício, Carlos Moedas.

Nessas funções, Draghi tinha sob a sua alçada as relações do Goldman Sachs com as empresas e os países europeus. O actual presidente do Banco Central Europeu é, sem qualquer dúvida, um dos responsáveis pelas manobras realizadas a partir de 2001 pelo Goldman Sachs e os gestores gregos para esconderem a dimensão da dívida de Atenas de modo a enganar Bruxelas e a mascarar a grosseira violação pela Grécia dos critérios de convergência estabelecidos no Tratado de Maastricht.

A história foi descoberta e contada há tempos por órgãos de comunicação como a Der Spiegel, o New York Times, a BBC, a própria Bloomberg, catedrais do neoliberalismo reinante, pelo que até as consciências virgens e tão incomodadas com os supostos gastos sumptuosos que o governo grego pretende renegociar deviam por de lado as hipócritas e convenientes amnésias.

Sob a tutela do actual presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, na primeira década do século o Goldman Sachs providenciou empréstimos à Grécia envolvendo swaps cambiais com valores fictícios de mercado – imagine-se, nem o mercado escapou – que praticamente duplicaram a dívida grega ao banco. Só entre o momento do primeiro acordo e o dia da assinatura, estava-se então em Junho de 2001, as fraudulentas trocas de swaps em ienes e dólares por euros, a taxas falsas, fizeram crescer a dívida grega em 600 milhões de euros, ao mesmo tempo que os descomunais excessos desta desapareciam dos radares de Bruxelas. Além disso, o banco norte-americano cobrou grossa comissão para por em prática tal engenharia financeira

Os gestores da dívida grega confessaram depois que assinaram de cruz porque não se aperceberam da complexidade e dos alçapões do acordo. Pediram então ao Goldman Sachs uma renegociação dos reembolsos e este banco, generoso como sempre, envolveu novos produtos tóxicos que agravaram a situação. Não contente com isso, precavendo-se de um eventual incumprimento grego, tratou de vender os swaps ao Banco Nacional da Grécia, presidido por Petros Christodoulos, um gestor com afinidades ao citado banco norte-americano e que depois passou a gerir a dívida grega. Como se percebe, o actual presidente do Banco Central Europeu esteve em todas.

Não se julgue que Mario Draghi era um estreante nestas actividades, que já testara no seu país natal, a Itália. Quem o explica é o ex-presidente Francesco Cossiga. Segundo ele, Draghi favoreceu a Goldman Sachs em contratos importantes quando exercia funções de diretor do Tesouro, numa altura em que avançava a todo o vapor o processo privatizador italiano.

Conta-se que em 2010, quando a crise explodiu e tramoias como estas se tornaram conhecidas, a senhora Merkel comentou que “será um escândalo quando se descobrir que os mesmos bancos que nos deixaram à beira do abismo ajudaram a falsificar as estatísticas”.

Disse “escândalo”? Não se incomode! Lukas Papademus, governador do Banco da Grécia quando tudo foi congeminado, tornou-se primeiro-ministro grego não eleito, indicado pela senhora Merkel para substituir Papandreu e cumprir as ordens de Bruxelas e da troika para combater a dívida – com os resultados que estão à vista.

E o homem que esteve ao leme de tudo, Mário Draghi, foi recompensado com o lugar de presidente do Banco Central Europeu, a instituição que – sob ordens do governo de Merkel e dos credores agiotas em geral – fustiga o povo grego para o fazer pagar uma dívida que ele ajudou a mascarar enquanto contribuía para a aumentar desmedidamente. É nesta Europa que estamos, à mercê de traficantes de humilhação e miséria como Mário Draghi.

Lloyd Blankfein, o número 1 do Goldman Sachs e um dos responsáveis pelas fraudes que catapultaram a dívida grega para os níveis actuais, costuma dizer que é “um banqueiro a fazer o trabalho de Deus”. Sendo assim, Mário Draghi é o seu anjo exterminador.

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AS SONDAGENS NUNCA SE ENGANAM

 

 

É oficial. Analisados ao mais ínfimo pormenor os dados das últimas eleições britânicas, por sua vez cruzados com actos eleitorais anteriores, por sua vez lidos em conjunto com previsões em desenvolvimento sobre as próximas consultas no espaço europeu, surgiu um axioma, digamos mesmo um dogma: as sondagens nunca se enganam. São mais ou menos como as estatísticas do crescimento económico, do desemprego, da confiança dos consumidores, do clima empresarial, do barómetro das famílias, do número de espirros por pessoa por minuto, mas ainda mais firmes, mais absolutas. Fixem bem: as sondagens nunca se enganam.

Quem pode enganar-se são os eleitores, o que é, no fim das contas, o mais natural. Errar é humano, não é? Já as sondagens, ancoradas no que há de mais avançado na ciência, na sociologia, na tecnologia, na politologia, na geopolítica, nos ciclos de humores comportamentais do arco da governação, não erram. Pura e simplesmente porque não existe hipótese de erro. Por isso são comentadas, interpretadas, expurgadas, analisadas como se representassem a vontade dos eleitores, o que, como se percebe, tem um efeito pedagógico e cívico insubstituível, porque os eleitores ficam a saber não apenas como se comportam mas como devem comportar-se quando forem chamados às urnas.

Acresce, para quem não está ao corrente destes delicados circuitos da moderna democracia, que os ciclos virtuosos formados pelas entidades sondadoras, as agremiações com vocação governativa e os deuses manes da comunicação traduzem como nenhuma outra conjugação o sentir, o pulsar da sociedade, os seus interesses e comportamentos, detectando e eliminando à nascença a margem de erro induzida pelo factor humano.

Poderá argumentar-se que neste ciclo virtuoso podem surgir conflitos de interesses, ou até comportamentos pouco recomendáveis, nada que seja inquietante. Por um lado, porque uma andorinha não faz a Primavera e, embora não se sabendo se a proposição é extensiva aos abutres – é provável que seja, por maioria de razão – a estrutura tem em si mesma, como atrás se explicitou, a capacidade para erradicar o defeito inerente à essência humana.

As sondagens são, portanto, infalíveis. Por isso, no interior da entidade com inquestionável autoridade que é o arco da governação, se prevê uma concertação de vontades no sentido de transformar as sondagens no barómetro único do poder, substituindo as eleições com vantagens para todos. As sondagens permitem conhecer, sem margem de erro, as tendências da sociedade à semana, ao dia, quiçá ao minuto, ao instante, garantindo que os governos terão ao seu dispor, a cada momento, as indicações de como devem agir em proveito de todos.

Já deduziram, por certo, que se é possível fazer sondagens ao minuto tal não é exequível com as eleições, processo moroso, anacrónico, poluente até. Evitando eleições poupa-se o trabalho e a sujidade suscitados pelos milhões de votos que vão directamente para o lixo, eleição após eleição – veja-se como tal fenómeno foi exemplar na recente consulta britânica – porque os eleitores se enganaram não apenas tentando iludir as sondagens como também ousando desestabilizar o próprio arco da governação.

No entanto, os factos provaram que as sondagens resistiram ao erro humano, o arco da governação soube aguentar o desafio e assegurou a estabilidade. Como se não houvesse eleições, apenas sondagens, assim se demonstrando, para memória futura, a inutilidade das primeiras.

E a vida continua. Austera, é certo, porque assim são os fados estipulados pelo insigne arco da governação para que um dia – esse dia virá, não tenham dúvidas – a bonança que agora pertence a uns poucos seja por todos repartida. Haja fé, as sondagens nunca se enganam.

 

 

A CARTA

 

 

Dizem ilustres politólogos, esses afamados feiticeiros da modernidade neoliberal, que o senhor primeiro-ministro inglês, o janota Cameron, ganhou as eleições por causa de uma carta. Uma carta, vejam bem, coisa mais prosaica nestes tempos em que nem a NSA, tão entretida a chafurdar nos nossos e-mails, se lembraria de vasculhar porque nas caixas de correio nada mais se depositam, hoje em dia, que panfletos publicitários e contas para pagar. De qualquer maneira se os politólogos dizem que é uma carta é porque foi uma carta, afinal de contas nada nos deve surpreender na Inglaterra tão tradicionalista e aristocrática.

Uma carta infeliz, como são as cartas com vocação dramática, e sabemos quão dramáticos são os resultados das eleições, sobretudo para os eleitores que fazem a cruzinha vincando esperanças para instantes depois o seu boletim estar a caminho do lixo reciclável.

Uma carta escrita pelo artigo ministro trabalhista das Finanças, missiva parca em palavras, é certo, valendo porém, cada uma, um gong de ressonâncias com elevado dramatismo: “não há dinheiro!”. É verdade, não havia dinheiro no reino de Sua Majestade e todos sabemos que a culpa foi do malfadado subprime em terras do outro lado do Atlântico, onde os papéis requintados da mais nobre especulação foram aviltados, logo contaminados, pela mistura com os imundos pedaços de papel higiénico de uma ralé que não tem onde cair morta, embora a polícia apure cada vez mais a pontaria para lhe arranjar lugar.

Pois bem, ou pois mal, o ministro trabalhista das Finanças confessou que não havia dinheiro, coisa que, ao que parece, deve esconder-se de todos, principalmente dos adversários políticos. Porque, sabendo isso, o flamejante Cameron foi-se ao bolso dos contribuintes e como tem moeda para manobrar e muita família nas Américas, o que lhe permitiu mandar às urtigas as conspirações de Merkel, BCE & troikas, engendrou umas estatísticas jeitosinhas para as nobres gentes da City e voltou a ganhar agora as eleições. Os mesmos de sempre não darão por nada disso, continuarão a sobreviver com a carga de austeridade que há muitos anos vêm aguentando, mas como a comunicação, toda ela nas boas mãos da City, garante que as coisas estão melhores é porque estão melhores e não se fala mais nisso mas sim na linda princesinha recém-nascida.

Aqui entre nós quero crer que isso da carta não será bem assim, os ilustres politólogos que me desculpem. Ainda nos lembramos de em Portugal haver alguém com nome de rei mago, Gaspar, ao que consta, que não era rei mas era mago sim senhor, multiplicou a miséria com dotes muito mais milagreiros que os dos pães bíblicos, repetindo muitas vezes: “não há dinheiro!”. Que o diga o antigo ministro dos pastéis de nata, a quem Gaspar invectivava perguntando, sarcástico “qual das três palavras ‘não há dinheiro’ o senhor não percebeu”? Pois bem, Gaspar confessou, repetiu, e como recompensa foi promovido para o FMI, deixando maga Patalógica a limpar os bolsos e as contas bancárias dos portugueses até anunciar, qual Cameron, embora menos estilosa, “os cofres estão cheios!”. E assim ficaram todos felizes: os da City e os especuladores de muitas pátrias e sem pátria nenhuma que “ajudando Portugal” se ajudaram sobretudo a si mesmos, porque em sua direcção se esvaziam agora os cofres, escorrendo o leite e o mel sugados sem dó nem piedade aos portugueses e às portuguesas.

Moral da história. Não castiguem o antigo ministro das Finanças inglês, esse digno representante dos socialismos neoliberais que tanto encantam as “Cities” deste mundo. Arranjem-lhe um lugar no FMI, Gaspar chega-se para o lado, haverá espaço para todos os autores de boas obras. Ele apenas foi vítima do arreigado tradicionalismo britânico. Se em vez de uma carta dizendo “não há dinheiro” tivesse soltado um sound bite com o mesmo conteúdo em menos de nada seria um herói e não o vilão em que o transformaram. O problema não foi a mensagem nem o mensageiro: foi o meio. Modernize-se, homem, que isso passa!