A VIDA HUMANA É MAU NEGÓCIO

O governo da Suécia decidiu trocar a sua intenção de reconhecer a independência do Sahara Ocidental pela abertura de uma loja do Ikea em Casablanca, que o governo de Marrocos estava a dificultar, mantendo o negócio como refém. Aqui chegámos nesta Europa, que apregoa os “direitos humanos”, o “direito internacional” e a “liberdade política” mas logo deles se esquece quando está em causa um bom negócio, de preferência privado.

Não é novidade em lugar nenhum do mundo, nem mesmo no interior de Marrocos, o sofrimento em que vive a população do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola ocupada ilegalmente pelas tropas da monarquia de Rabat, sem que a ONU consiga fazer valer as decisões descolonizadoras que entretanto tomou.

Nos campos de refugiados em Tindouf, na Argélia, ou nos Territórios Ocupados, a população saharaui está submetida a um pariato e a uma repressão que esvaziam de conteúdo quaisquer direitos humanos, a começar pelo mais elementar, o direito à vida. Tortura, prisões arbitrárias e sem culpa formada, repressão da vida quotidiana que, não raramente, atinge a proporção de massacres são realidades do Sahara Ocidental, de quem se diz que “é a última colónia africana”, embora saibamos que para o dito ter validade haja que meter entre parêntesis as neocolónias, que são muitas através do continente.

Ora houve tempos, por exemplo entre 2012 e 2014, em que destacados partidos e políticos suecos, designadamente o Partido Social Democrata e os Verdes, se declararam inquietos com as atrocidades de que é vítima o povo saharaui, de tal modo que, no Parlamento de Estocolmo, se declararam favoráveis ao reconhecimento da independência do Sahara Ocidental.

Agora que são governo, sociais-democratas e verdes já tinham os instrumentos necessários para passarem da intenção à prática, o que seria um verdadeiro marco no cenário da União Europeia.

Das melhores intenções, porém, estão o mundo, a Europa e o inferno cheios. Eis então que o império comercial Ikea desenvolveu diligências para instalar mais uma das suas megalojas, agora em Casablanca, Marrocos. Tudo parece ter andado bem e depressa e só faltava praticamente cortar a fita; porém, contra todas as aparências, as portas tardavam em abrir. Até que o governo da Suécia, finalmente, pronunciou as palavras mágicas, sinónimos renovados do velho “abre-te Sésamo”: declarou que optou por “focar toda a sua energia” no “processo de mediação” da ONU no Sahara Ocidental, processo esse que “não seria ajudado pelo reconhecimento da independência” do território. Por isso, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Margo Wallstrom, “o governo da Suécia decidiu não reconhecer o Sahara Ocidental e prefere seguir as posições dos governos anteriores”.

Também não é segredo em qualquer lugar do mundo, e no interior de Marrocos, que o dito “processo” conduzido pela ONU é uma ficção. Há décadas que as instâncias de poder nas Nações Unidas aceitam e permitem todas as manobras dilatórias de Marrocos impedindo que seja convocado um referendo no qual os cidadãos do Sahara Ocidental decidam o seu destino. Referendo esse cuja realização é sustentada por várias resoluções do Conselho de Segurança, redigidas em letra morta. A ONU está para o Sahara Ocidental como está, na prática, para a Palestina, como esteve para a Líbia, o Iraque, a Síria, o Kosovo, a Bósnia-Herzegovina ou, se recuarmos mais de meio século, como esteve para a Coreia: inútil ou então fazendo pior quando intervém

O “processo” no qual o governo da Suécia promete “focar toda a sua energia” é o status quo que permite a tortura, o assassínio político, o universo concentracionário de campos de refugiados, a negação dos direitos de cidadãos que, segundo a Carta da ONU – mas só a Carta – nasceram “livres e iguais”.

Nos areópagos da diplomacia diz-se que a Suécia “suavizou” a sua posição em relação ao caso do Sahara, e tanto bastou para Marrocos levantar o bloqueio à abertura do Ikea de Casablanca. Em política dir-se-á que o governo sueco manifestou pragmatismo; em linguagem de todos os dias, Estocolmo virou o bico ao prego e sacrificou o direito internacional no altar do híper negócio da venda a retalho.

Amanhã, depois de amanhã, por tempo cada vez mais indeterminado, graças à ONU, o povo saharaui continuará a sofrer o seu martírio. Em compensação, o azul e amarelo do Ikea, tal como na bandeira sueca, brilharão resplandecentes também em Casablanca. Tudo está bem quando acaba bem: respeitou-se a vontade dos mercados – a vida humana é mau negócio.

UNIÃO EUROPEIA BARRICA-SE ATRÁS DE MUROS

Um quarto de século depois da queda do muro de Berlim, a União Europeia barrica-se atrás de um novo muro. A História reincide, nem sequer em forma de farsa, como costuma vaticinar-se, mas sim de ausência absoluta da mais elementar ponta de vergonha. E se o desaparecimento do muro a que chamaram “da vergonha" apagou as fronteiras que remanesciam da Segunda Guerra Mundial, o novo muro ergue-se nas vizinhanças dos lugares onde nasceu a Primeira Guerra Mundial. Quem saiba ler os sinais, que os leia.

É frágil consolo dizer que o novo muro em construção na Europa, previsto para ter 175 quilómetros de extensão e quatro metros de altura, é fruto das mentes ditatoriais, reacionárias e medievais dos governantes actuais da Hungria. A Hungria é e continua a ser membro de pleno direito da União Europeia, os carrascos dos povos submetidos à austeridade, tão eriçados quando se trata de pugnar pela ganância dos credores, estão mansos e em paz perante a obra que nasce na fronteira entre o Estado magiar e a Sérvia.

Para os que não conhecem os factos, tratados com pinças pela comunicação social ao serviço dos credores, o muro está a nascer em limites externos da União Europeia, lá onde a Hungria e a Sérvia se separam. A barreira, que uma vez terminada vedará completamente a fronteira, é justificada pelos fascistas húngaros no poder pela necessidade de combater a entrada de refugiados que, oriundos das zonas do mundo mais desgraçadas pelas guerras, a fome e a rapina, cruzam os Balcãs como outros se perdem nas águas mediterrânicas, para encontrar um refúgio no espaço europeu.

O muro húngaro não é mais do que a versão materializada das palavras um dia proferidas pelo director-geral do Frontex ao confessar que esta instituição europeia securitária e repressiva não tem qualquer preocupação humanitária e apenas salva alguns náufragos em desespero porque a isso a obriga o direito marítimo. Aos que chegam da Sérvia e tentarem trepar o muro húngaro não haverá direito terrestre que lhes valha.

Não vale a pena recorrer ao previsível argumento de que os húngaros elegeram os fascistas que os governam e estes apenas se limitam a levar bem à letra a expressão “Europa fortaleza” que define, a preceito, a política agressiva e insensível dos dirigentes europeus perante os refugiados, gente que pretende apenas uma vida que não esteja sempre paredes meias com a morte, a fome e a guerra. Os dirigentes europeus têm Viktor Orban, o ditador fascista húngaro, como um dos seus. Atribuíram-lhe o petit nom de “o ditador” – como o presidente da Comissão exemplificou numa das recentes e caricatas sessões de fotos de família – e usam-no em jeito de piada sem graça, de epíteto brejeiro à medida de alguém um pouco, digamos, excêntrico. Nada de grave, presume-se.

Institucionalmente, nada acontece. O regime ditatorial húngaro constrói um muro numa fronteira externa do espaço europeu que viola a letra e o espírito dos tratados europeus, que espezinha direitos humanos básicos, que coloca a União Europeia a par dos regimes coloniais e terroristas de Marrocos e Israel, e nada acontece. Pelo contrário, a atitude complacente de figuras como a senhora Merkel, ou o senhor Hollande, ou os senhores Renzi e Juncker é tão silenciosa que dir-se-ia terem dado instruções aos seus arquitectos e engenheiros para tornarem possível a edificação de um dique no Mediterrâneo tão competente e estanque como vai ser muro na fronteira da Hungria com a Sérvia.

O muro húngaro é, no fim de contas, uma obra lógica, uma consequência natural do estado a que chegou a União Europeia. Harmoniza-se com a sanha que vitima os direitos dos povos a pretexto das dívidas soberanas, está sintonizado com o destrambelhamento das medidas avulsas usadas face à crise humanitária nas águas do Mediterrâneo. E tudo converge na demonstração inequívoca de como os dirigentes europeus lavam as mãos das suas elevadas responsabilidades nas guerras, na degradação ambiental, nos problemas de fome e carência de recursos básicos, na destruição de países e regiões de onde fogem as multidões que apenas podem ser acusadas do desejo de sobreviver.