52 LONGOS DIAS…

 

Parece que Portugal já tem governo. Ou melhor, a lista governativa apresentada pelo primeiro-ministro “indicado” e não “indigitado” – é complexa e retorcida a semântica de Belém – está a ser filtrada pelo senhor Presidente da República em exercício, acção legítima, quiçá, mas jamais divulgada aos cidadãos nestes termos acintosos, dir-se-iam ressabiados. Talvez o senhor Chefe do Estado queira inteirar-se da eventualidade de estar por ali escondida alguma ameaça terrorista, algum “feroz” inimigo da NATO, um sinistro contestatário do euro e da liderança absoluta dos mercados. Espécie de portugueses bastardos, ao que consta.

Nesta manobra se vão perdendo mais uns dias, já lá vão 52 desde as eleições gerais e mais de duas semanas desde os acordos que selaram a existência de uma maioria parlamentar que permite a formação de um governo legítimo, estável e coerente – tudo o que não é garantido pelo executivo demitido mas que tarda em largar o poder.

Cinquenta e dois longos dias em que o senhor Presidente gerou uma cacofonia de conceitos sobre a suposta maldição que assaltou o país através de entendimentos políticos entre partidos que desmantelaram a ilegitimidade do chamado “arco da governação”, espécie de travesti de partido único talhado à medida de financeiros e agiotas globais. Entre figuras e figurões que integraram a romaria dos que o foram aconselhar, de tal competência que muitos deles, há um ano apenas, juravam que a solidez do BES era de betão – o senhor Presidente foi ainda escutar as cagarras madeirenses para finalmente se render à evidência – sem se dar por convencido - de que a melhor prática democrática e republicana é entregar a formação dos governos às maiorias parlamentares.

Antes ainda de se retirar para fiscalizar a lista ministerial que lhe foi entregue por António Costa, o Chefe do Estado Português apresentara exigências, digamos, insólitas para quem tinha a obrigação de conhecer de cor e salteado os acordos de incidência governamental da maioria e também o programa de governo do Partido Socialista deles resultantes. O senhor Presidente apresentou meia dúzia de condições com duas interessantes particularidades: nenhuma delas revelava preocupação com as pessoas, mas sim com os falcões da NATO, os suseranos de Bruxelas, os magarefes das finanças, além de proclamar o absolutismo de tratados que hipotecam a soberania nacional; e quando olhadas uma por uma, nenhuma dessas condições poderia ser cumprida pelo governo ainda em funções, muito menos as de governabilidade, durabilidade e estabilidade, porque não dispõe este executivo de maioria parlamentar, isto é, de base para governar. Tirar uma tal conclusão nada tem de abusivo e especulativo: o senhor Presidente não impôs as mesmas condições ao primeiro governo que empossou, o qual em poucos dias ruiu fragorosamente, vítima da aritmética simples do funcionamento parlamentar. Assim sendo, o conceito presidencial de estabilidade e de durabilidade para quatro anos digamos que é flexível.

Dir-se-ia, através do arrastamento destes processos, que o senhor Chefe do Estado não se importou de deixar o país refém dos seus humores de mau perdedor, do feitio de vingativo que lhe veio ao de cima, por exemplo, no discurso de reeleição. Houve mesmo agentes económicos e até membros da academia de novos feiticeiros conhecidos como “politólogos” que desaconselharam tal comportamento, por ser susceptível de irritar os mercados levando-os a castigar o país – isto é, não o senhor Presidente mas as pessoas, os cidadãos comuns - e a dificultar desnecessariamente a vida ao próximo governo.

E, contudo, Portugal sobreviveu. Os sapientes “analistas” financeiros, outra casta de bruxos em funções, surpreendem-se até que o mais recente leilão de dívida pública portuguesa a dez anos tenha decorrido com juros contidos – dir-se-ia até, pelo tom dos comentários, que desejariam o contrário para não terem de engolir as previsões catastrofistas.

Portugal sobreviveu, mas em cacos, e 52 dias assim desbaratados não lhe dão saúde, muito menos ao coração do país, as pessoas. Agora há que limpar e arrumar a casa e tentar ir o mais longe possível na sua restauração ao serviço dos cidadãos. Infelizmente a varredela do Palácio de Belém ainda tem de esperar até Março.

 

A CHOLDRA

Portugal continua a esbracejar numa esterqueira. A choldra estrangeirada e submissa, que despreza as pessoas e se considera proprietária do poder, está viva e actuante cozinhando novo golpe para travar as ameaças latentes ao seu autoritarismo.

Olhe-se o chefe do Estado, um agente dos mercados financeiros internacionais usurpando um cargo de soberania republicana e popular, apadrinhando o quebra-cabeças de recadinhos e ameaças entre Bruxelas e Lisboa para que o regime de austeridade, sistema único adoptado pelo terrorismo neoliberal, se mantenha como se nada tivesse acontecido, isto é, pretendendo reduzir os resultados eleitorais a pó.

Um chefe do Estado que mexe cordelinhos estratégicos da Nação há mais de 30 anos, como padrinho de uma facção política herdeira da mentalidade salazarenta e que pôs o que restava do 25 de Abril sob os rolos compressores dos mercados manobradores daquilo a que chamam União Europeia, desmantelando a economia entregando-a a banqueiros gananciosos e corruptos, a interesses tutelados pelos casinos da finança internacional e a sistemas monopolistas privados disfarçados de empresários “de sucesso”. Pois a 130 dias apenas de terminar o mandato, o chefe do Estado não hesitou em dar posse a um governo austeritário que, em princípio, não poderá governar porque, de acordo com as mais elementares regras democráticas, não tem maioria parlamentar para o fazer. Manobra essa que, segundo a realidade disponível aos olhos dos portugueses, apenas servirá para prejudicar ainda mais a economia portuguesa, protelando por não sei quanto tempo mais a entrada em funções de um governo com legitimidade para governar. Ou seja, o senhor professor economista que usurpa a Presidência da República não hesita, deste modo, em continuar a atolar a economia de Portugal e os portugueses, o que sempre fez enquanto pregava exactamente o contrário.

A não ser que…

A não ser que o senhor saiba coisas que à populaça não comunica, as quais lhe prometem vida longa a um governo que, nos termos das mais elementares normas democráticas, é um nado-morto.

Aqui chegados resta-nos especular, coisa sempre um pouco traiçoeira mas que adquire legitimidade como processo de advertência e autodefesa perante um provável golpe em marcha.

Lembremos que o chefe do Estado, numa das suas várias intervenções pós-eleitorais, indigitou o chefe da coligação mais votada – e não do partido mais votado – para formar um governo ao qual faltam nove lugares parlamentares para ter legitimidade governante. Nas linhas e entrelinhas das declarações proferidas sobre a decisão, e entre apelos aos mercados para que aterrorizem os portugueses, o chefe do Estado lançou convites abusivos e intriguistas aos deputados do partido mais votado para que se revoltem contra as iniciativas do secretário-geral e da direcção do partido no sentido de formarem um governo anti-austeridade com maioria parlamentar e, além disso, esmagadora sustentação popular. Isto é, temendo ser incapaz de reconstruir o famigerado “bloco central”, versão light de partido único, o agente dos mercados em comissão de serviço na Presidência da República Portuguesa arvorou-se em manipulador do cenário político e alcoviteiro de querelas partidárias.

Talvez o senhor, porém, estivesse não apenas armado de intenções cisionistas, mas também na posse de dados até agora dispersos no pântano infecto em que o poder lusitano esbraceja.

É que no dia em que o governo nado-morto tomou posse e foi anunciada a irreversibilidade do processo de acordo de incidência governativa entre o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP, do lado do PS consta que um tal Francisco Assis está disposto a servir-se do “direito de tendência” – como sempre uma tendência para a direita – para se opor ao entendimento entre o seu partido e partidos à esquerda. Pergunta-se: será que o “direito de tendência” de Assis irá tão longe como arrebanhar deputados do PS aritmeticamente necessários para viabilizar o governo nado-morto, gémeo do que arrasou Portugal e avassalou os portugueses com a miséria e a emigração para cumprir as ordens dos credores? Será que entre o chefe do Estado, os serviçais de agiotas Passos e Portas e o citado Assis terá havido um acordo secreto austeritário para que a choldra governante possa continuar a burlar a democracia e a torturar os portugueses? Sem o colaboracionismo de Assis ou outro que tal, o governo empossado não se aguentará com uma moção de rejeição, quanto mais com três.

Vamos crer que a democracia continue a despertar em Portugal e que um governo ilegítimo nascido morto jaz morto e arrefece. E, contudo, Assis mexe-se; ou seja, há uma conspiração em marcha para ressuscitar o cadáver.

 

NAZISMO ECONÓMICO

 

Um estudo de uma entidade alemã, o Instituto de Investigação Económica de Leibniz, reconhece que a crise da dívida soberana grega proporcionou vantagens de pelo menos 100 mil milhões de euros à República Federal da Alemanha. De acordo com os autores da investigação, estes lucros faustosos resultam de um mecanismo simples: as más notícias sobre a situação financeira grega minimizam as taxas de juro das obrigações alemãs nos mercados e as boas notícias sobre a situação grega (onde estão?) fariam subir os juros das obrigações germânicas. Em termos corriqueiros, o sofrimento dos gregos permite à Alemanha financiar-se a preços de saldo.

As revelações deste estudo, cujo conteúdo coincide com os de outros trabalhos do género divulgados igualmente na Alemanha, representam a ínfima parte que se vai conhecendo de uma realidade clandestina e criminosa que é o assalto dos mercados financeiros internacionais, através do FMI e de instituições da União Europeia, contra o povo grego e os povos mais desprotegidos pelos seus governos – como é também o caso de Portugal.

Um assalto consumado sob o pretexto do combate às dívidas soberanas e que, através de acordos impostos pelos credores com normas e anexos clandestinos, serve para financiar bancos e outras instituições financeiras privadas graças à venda dos activos públicos e aos sacrifícios impostos às populações dos países “ajudados” – expressão cujo cinismo é próprio do léxico dos mais refinados ladrões.

Elementos sobre a dívida soberana grega apurados no âmbito da auditoria cidadã realizada para esclarecer os dados mais importantes da crise revelam que a dívida pública helénica em 2010 era de 200 mil milhões em títulos e subiu para 227 mil milhões até 2014, na sequência da intervenção da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI).

Pelo caminho, e correspondendo a anexos clandestinos apensos aos acordos desenhados e impostos pela própria troika, a dívida foi transferida para credores de âmbito bilateral – 14 países europeus e o banco público alemão KfW – um processo segundo o qual grande parte do dinheiro supostamente emprestado à Grécia nem sequer chegou ao país e seguiu directamente para bancos e outras instituições financeiras privadas. Para tal activaram-se mecanismos e manigâncias tendo como base uma conta aberta para o efeito no Banco Central Europeu. Verifica-se, deste modo, que as receitas originadas pela aceleração das privatizações e os produtos da cruel austeridade serviram para financiar estabelecimentos financeiros privados e delapidar os bens públicos.

O Estado alemão não integra o grupo dos credores; a parte germânica no processo é garantida pelo KfW, um banco público alemão criado ironicamente no quadro do Plano Marshall que permitiu o relançamento económico da Alemanha no pós-guerra e que tem como presidente uma pessoa que dispensa apresentações: Wolfgang Schauble, o ministro das Finanças do governo de Merkel, um conhecido serviçal dos mercados financeiros e correspondente processo de nazismo económico, um inimigo jurado dos gregos e outros povos europeus.

Não se choquem com a expressão “nazismo económico”. Como se sabe, as dívidas soberanas dos menos poderosos e desprotegidos países da União Europeia, aumentadas e transformadas através das criminosas políticas de austeridade, são a matéria de que vive o chamado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que não passa de uma instituição financeira privada e especuladora com sede no Luxemburgo, criada em 2010 pela União Europeia, a pretexto da crise, para sustentar o euro e, supostamente, ajudar a combater as dívidas soberanas – aumentando-as.

O FEEF é o coração de um processo que gere os empréstimos aos países em dificuldades de maneira a que as “ajudas” sigam para as instituições financeiras privadas e os activos tóxicos onerem as dívidas públicas, no caso grego através de um fundo helénico, também privado, e transitando via Banco Central.

Como se disse, o FEEF é um fundo privado, com títulos cotáveis em bolsas, mas tem como suporte operacional a Agência Alemã de Administração de Dívida, entidade sob controlo público ao serviço de investidores privados e supervisão do Ministério das Finanças, via pela qual é possível reencontrar a tutela do omnipresente Schauble.

Os círculos fecham-se e mostram de onde vem a voz do dono disto tudo. As auditorias independentes que se vão fazendo provam a falácia do argumento segundo o qual os contribuintes alemães sustentam os vícios e desmandos dos madraços dos sulistas; o esquema das dívidas soberanas está montado segundo modelos especulativos em benefício de interesses privados com a cumplicidade de agentes públicos ao serviço dos privados, incluindo na Alemanha.

Tais mecanismos são alavancas de um sistema de germanização da Europa, que dos tempos de Hitler tem objectivos semelhantes, porém a alcançar por via financeira e económica. Por detrás do monstruoso aparelho militar do Reich estavam os expoentes da economia e dos mercados financeiros; por detrás do nazismo económico actual estão as novas gerações dos expoentes da economia e dos mercados financeiros.

 

 

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.