COM OU SEM “BREXIT”, NAUFRÁGIO À VISTA

 

Os arranjos que têm vindo a ser estabelecidos entre o primeiro-ministro do Reino Unido e os dirigentes europeus com o objectivo de tentar evitar a saída dos britânicos da União Europeia, o denominado “brexit”, podem ser uma emenda com resultados ainda mais graves para os 28 dos que os previsíveis devido à deserção de um dos “grandes” da comunidade.

Chamam-lhe “engenharia jurídica”, mas em Bruxelas não existem dúvidas de que as excepções, as ressalvas e as cedências feitas pela Comissão e pelo presidente do Conselho Europeu a David Cameron – sem a certeza de que contribuam para a manutenção do Reino Unido – são expedientes para contornar os Tratados em vigor e contrariam o princípio fundador que prevê “uma União cada vez mais estreita”.

“Se o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, já disse que vivemos o princípio do fim da União Europeia, o que se passa para evitar o brexit é a alavanca que irá acelerar a consumação do vaticínio”, considera um alto funcionário de Bruxelas. As concessões a Cameron contidas no chamado “pacote Tusk, designação com origem no nome do presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, “abrirão a caixa de Pandora criando uma confusão na qual a União jamais se entenderá”, acrescentou.

O primeiro-ministro britânico deverá convocar ainda este ano, de acordo com os seus compromissos eleitorais, um referendo no qual os cidadãos do Reino Unido serão chamados a pronunciar-se a favor ou contra a permanência do país na União Europeia. As sondagens revelam que a maioria dos eleitores, ainda que por pouca margem, são favoráveis à saída - um desfecho que David Cameron tenta evitar contra a vontade de numerosos deputados do seu Partido Conservador, e mesmo de ilustres membros do governo.

Por seu lado, as instituições de Bruxelas, cientes de que a saída de um Estado membro poderia ser um precedente catastrófico, e logo envolvendo uma das potências económicas e militares de organização, pretendem evitar que tal aconteça pagando um preço alto, mesmo sem ficarem seguras de que seja suficiente.

Depois de um período em que as exigências de Cameron, motivadas pelo avanço interno do clima eurocéptico, catalisado pelo nacionalismo xenófobo suscitado pela vaga de refugiados, não convenciam Bruxelas, os dirigentes europeus começaram a ceder. O conjunto dessas concessões, finalmente contemplado no “pacote Tusk” a ser debatido na cimeira europeia das próximas quinta e sexta-feira, prevê medidas como estas: o Reino Unido fica desobrigado do princípio que prevê uma “União cada vez mais estreita”; Bruxelas compromete-se a trabalhar no sentido de um mercado interno mais competitivo e com menos burocracia; o governo britânico pode adoptar entraves à livre circulação de cidadãos, comunitários ou não, por exemplo suspendendo os direitos sociais a que teriam direito em certas circunstâncias, e por períodos temporários, devendo a medida ser sancionada pelo Conselho Europeu; o Parlamento Europeu e a Comissão perderão poderes, ficando a legitimidade democrática a emanar somente dos Parlamentos Nacionais; consagração de vantagens assimétricas para as outras moedas europeias, em especial a libra esterlina, nas suas coexistências com o euro.

Não é difícil perceber que um tal conjunto de cedências implica uma reforma da União Europeia e é, em si mesmo, uma violação dos Tratados comunitários. De tal modo que em Bruxelas circula a ideia de que os efeitos destas medidas poderão provocar maiores convulsões dentro da União Europeia do que a própria saída do Reino Unido.

Além disso, a divulgação do “pacote Tusk” parece ter convencido apenas o próprio David Cameron, uma vez que os eurocépticos o consideram “insuficiente”.

Os sectores mais activos a favor da saída do Reino Unido são comandados pelo Partido da Independência, de Neil Farage, nacionalista e de tendências neofascistas. As sondagens colocam-no a par dos mais votados – ganhou as últimas eleições europeias – e a sua campanha adquiriu mais vigor ainda através da mensagem xenófoba potenciada pela crise dos refugiados.

Mas também uma parte do eleitorado conservador volta as costas a Cameron, tal como mais de meia centena dos seus deputados e mesmo cinco ministros. O “pacote Tusk”, ainda dependente dos chefes de Estado e governo da União, não alterou a tendência dominante nas sondagens britânicas, favorável ao “brexit”.

Em Bruxelas há muito quem considere que a situação gerada por Londres é uma consequência natural da crise profunda e da falta de rumo evidenciadas pela União Europeia. Segundo essas opiniões, trata-se de um beco ainda sem saída, que afectará irremediavelmente aquilo a que chamam o “projecto europeu”. Se o Reino Unido sair, o rombo será enorme e abre uma porta por onde outros poderão passar, sobretudo num tempo em que a pressão das correntes nacionalistas é cada vez mais forte de uma ponta à outra do continente; se o Reino Unido ficar, será à custa de medidas que abrem precedentes desestabilizadores capazes de tornar ainda mais ingovernável uma comunidade de países onde, na verdade, já ninguém se entende.

Portanto, seja qual for o desfecho do “brexit” a União europeia ficará ainda mais desfigurada.

 

O APARTHEID DO EUROPEÍSMO

 

Ser ou não ser europeísta, eis a questão brandida como o mais recente método de apartheid político, espécie de segregação entre os “bons” que se ajoelham perante Bruxelas e os “maus” para quem a democracia ainda significa o respeito pelo que a maioria dos cidadãos decidem. Um apartheid que serve para estabelecer quem não deve participar em governos dos Estados membros, ainda que faça parte das preferências dos eleitores, em nome de compromissos internacionais, a maioria deles assumidos sem qualquer consulta aos cidadãos, outros ainda nem sequer concluídos, como é a malfeitoria internacional conhecida por TTIP, ou tratado transatlântico, a mais recente via de submissão da União Europeia aos Estados Unidos da América.

Europeísmo, é bom lembrá-lo em primeiro lugar, não funciona como antítese de nacionalismo. O contrário do europeísmo, tal como o conhecemos e funciona, é o conceito democrático de soberania, o exercício da vontade dos povos em defesa dos seus interesses através de consultas nacionais. O europeísmo centralista, como sabemos, não se rege por consultas populares, a não ser para um Parlamento Europeu que age como uma caricatura de qualquer afirmação plena da soberania, porque os seus poderes são limitados e altamente filtrados.

As décadas de vigência de europeísmo são suficientes para demonstrar que este é uma aberração desde o início, por muito que hoje ainda haja gente, alguma até bem-intencionada, que mitifique os supostos ideais dos “pais fundadores”.

Ideais que não foram além da criação de uma entidade económica e política implantada na guerra-fria para florescimento de impérios económicos e sorvedouros financeiros seguros pelo aparelho da NATO, entidade essa que, terminada a guerra-fria, se assumiu como um polo fundamental da mistificação da democracia ao serviço do autoritarismo neoliberal.

Note-se que os “pais fundadores” agitavam a mítica construção dos “Estados Unidos da Europa”, que tem hoje correspondência nas tendências “federalistas”. Nada mais anacrónico e afectado por interpretações oportunistas da História. Segundo essas correntes, a Europa milenar e espelhada num mosaico de Estados-nação profundamente enraizados deveria adoptar um modelo que ainda não tem 250 anos, montado através de artifícios em que os Estados não correspondem a nações e não passam de ficções ditadas por conveniências de descentralização administrativa e interesses de castas económicas com inspiração feudal.

Hoje em dia, o europeísmo não passa de uma submissão dos governos dos Estados membros a um edifício de mecanismos que transferem para Bruxelas os instrumentos fundamentais nos quais assenta a soberania dos povos e que condicionam – ou até subvertem – as vontades dos cidadãos manifestadas em eleições livres.

O caso mais flagrante e cada vez mais exposto perante as pessoas, apesar das fintas da propaganda, de desinformação que o envolve e da ausência de debate com que foi institucionalizado, é o do Tratado Orçamental – a arma preferida dos tecnocratas de Bruxelas e respectivos patrões financeiros e económicos.

O Tratado Orçamental retira aos governos e parlamentos dos Estados membros a capacidade de decidirem sobre os respectivos orçamentos de Estado, os quais, como se sabe, definem não apenas os caminhos da prática económica mas também a política geral, isto é, a vida dos povos.

Poucos instrumentos deveriam corresponder de maneira intrínseca à soberania popular como os orçamentos de Estado. Hoje em dia, porém, todos os orçamentos são fiscalizados em Bruxelas, com direito de veto de indivíduos à moda das troikas ao serviço dos títeres bancários, dos casinos bolsistas, dos bandos de agiotas e especuladores. Os governos elaboram as bases dos orçamentos, enviam-nas para Bruxelas, onde podem ser absolutamente subvertidas de acordo com a ortodoxia neoliberal, cabendo depois às maiorias parlamentares aprovarem-nos para envernizar o processo com a capa democrática, em nome dos supostos compromissos internacionais. Parlamentos que têm de decidir segundo as ordens europeístas, custe o que custar, sejam quais forem os resultados eleitorais porque, caso contrário, serão acusados de violar os interesses das Nações, abusivamente confundidos com os de Bruxelas.

O exemplo grego ainda está fresco; atente-se no que se passa em Portugal e percebe-se assim como o apartheid do europeísmo é o mais letal dos mísseis disparados pelo regime contra os movimentos consequentes anti austeridade. Não pactuar com o europeísmo não é ser nacionalista: é um acto de luta em defesa da soberania dos povos e do funcionamento da democracia como expressão legítima das vontades populares expressas de acordo com as Constituições. A barreira de separação não passa entre europeístas e não europeístas, mas sim entre as castas instaladas ao serviço das conveniências antidemocráticas do autoritarismo concentrado em Bruxelas e os verdadeiros defensores das soberanias nacionais.

 

AS BIZARRIAS DO SR. SCHULZ

 

O alemão Martin Schulz é o presidente do Parlamento Europeu, por sinal o único órgão da União Europeia verdadeiramente eleito. Como tal, deveria sentir responsabilidades acrescidas no respeito pelos cidadãos dos países da confraria, um importante contingente de 500 milhões de contribuintes e pagadores de dívidas alheias.

Como Martin Schulz é um “social-democrata”, também há quem lhe chame “socialista”, serve frequentemente de bandeira aos seus companheiros de grupo em comícios eleitorais, como recentemente aconteceu em Portugal, onde normalmente se esconde que os “socialistas e democratas” do Parlamento Europeu são tão responsáveis como os conservadores na formação de maiorias que aprovaram as mais gravosas malfeitorias económicas e financeiras contra os cidadãos, por exemplo troikas, tratado orçamental, semestre europeu, germanização da moeda, entre muitas outras. Se o leitor tem dúvidas sobre o que acaba de ser escrito basta-lhe consultar os resultados das votações desses assuntos em plenário.

Do alto do seu cadeirão, Martin Schultz decidiu agora qualificar como uma “bizarria” a renovação da aliança entre o Syriza e os Gregos Independentes para governar a Grécia. Diz ele que não deveria o Syriza, “como partido de esquerda, aliar-se com um partido de extrema-direita”. Quem o ouve não o leva preso. Até parece um homem de esquerda a falar, assim tão preocupado com a imagem daqueles que apressadamente considera agora irmãos ideológicos depois de ter participado na operação terrorista que levou Alexis Tsipras a capitular perante a máquina incineradora da finança mundial manobrada pelos órgãos da União Europeia, Parlamento Europeu incluído.

Até pode ser que a citada aliança na Grécia seja uma “bizarria”, embora muito mais bizarro seja, salvo melhor opinião, o modo como Tsipras se rendeu aos credores, dispondo-se a tudo para manter o país no euro – isto é, na via da austeridade e da sangria dos gregos, mais ou menos light, a ver vamos.

O mais bizarro de tudo é que seja Schultz a dizê-lo. O homem que pertence à coligação alemã, chefiada por Merkel, a qual transformou a Grécia num protectorado submetido sem respeito nem dignidade, é muito pouco recomendável para criticar supostas bizarrias dos outros; o homem que considera democrático o governo fascista da Ucrânia tem pouca legitimidade para condenar alianças de outros com a suposta “extrema-direita”; o homem que, ao lado da patroa Merkel, tem acicatado os da troika a torturarem sem limites o povo da Grécia deveria medir as palavras quando emite sentenças sobre a maneira como os escolhidos pelos gregos se organizam; o homem que, como presidente do Parlamento Europeu ou simples dirigente “social-democrata”, não pronunciou uma palavra nem mexeu uma palha para evitar as guerras que dizimam milhões de pessoas e estão na origem da dramática onda de refugiados que procura a Europa, deveria pensar muito mais que duas vezes antes de aludir às supostas “bizarrias” de outros; o homem que assiste imóvel, logo cúmplice, a práticas de governos europeus, como o húngaro e o croata, inspiradas na sinistra figura do seu compatriota de antanho chamado Adolf Hitler, deveria ter a noção da gravidade do que diz quando se arvora em conselheiro da democracia como quem dá uns tabefes numa criança que fez uma diabrura.

Bizarro, bizarro mesmo é uma figura como Martin Schulz ser presidente do Parlamento Europeu. Em boa verdade, muito mais bizarra que tudo isso é a própria união Europeia.