O RIDÍCULO MATA

 

Vinte e sete chefes de governo de países da União Europeia deram a David Cameron o que ele queria. Tanto os que se dizem federalistas, como os que não sabem o que são, como os que só pensam em austeridade aceitaram levantar entraves à famosa “livre circulação” de pessoas, outorgaram o direito de veto ao santuário neoliberal da City, permitiram a institucionalização de um apartheid social para os imigrantes e aceitaram que o Reino Unido esteja isento dessa gloriosa máxima da farsa continental que obriga os Estados membros a “trabalhar por uma Europa cada vez mais estreita”.

“Vivam e deixem-me viver”, terá mendigado o primeiro-ministro britânico aos seus confrades, naquela que para o fervoroso diário federalista El País foi a cimeira “mais ignominiosa” da história da União Europeia. Do “efervescente” italiano Matteo Renzi, a Hollande, Merkel e cada um dos 27, ninguém escapa à furibunda pena do articulista, a imagem do estado de desespero em que caíram os fundamentalistas da União Europeia tal como ela é, pressentindo a degradação acelerada que tem exame decisivo no próximo 23 de Junho, a data do referendo no Reino Unido.

Falar em acordo alcançado em Bruxelas é uma falácia para esconder um desfecho anunciado, mais pormenor menos pormenor, no qual tudo é concedido a Cameron para que este, na qualidade de “europeu novo” convertido por conveniência, faça campanha convicta pelo “sim” e consiga que a União escape a uma deserção que lhe será fatal. Ao pé de um “ brexit”, a hipotética saída da Grécia, que esteve em agenda há uns tempos, é um meigo sopro comparado com um furacão.

Como se previa, Cameron conseguiu dar xeque-mate à livre circulação de pessoas – uma espécie de mandamento sagrado fundador da União – permitindo-lhe levantar entraves à entrada de imigrantes, ainda que cheguem de países comunitários. Como? O governo britânico pode suspender os direitos sociais dos novos imigrantes durante quatro anos após o estabelecimento de contratos para desempenho de trabalhos menos qualificados, política esta que pode ser estendida durante sete anos.

Os dirigentes europeus permitiram também que a City, a praça de negócios mundial e um santuário da extorsão neoliberal, tenha direito de veto sobre decisões da União. Na prática, se a City discordar de uma medida de instâncias europeias, incluindo o Parlamento Europeu, o assunto regressa a Bruxelas para ser corrigido pela Comissão.

A norma fundadora essencial, que obriga os governos dos Estados membros a empenharem-se numa “Europa cada vez mais estreita”, não se aplicará doravante ao Reino Unido, concederam os 27. Isto é, Cameron conseguiu, ainda que a resposta no referendo seja “sim”, que o Reino Unido esteja na União Europeia sem estar. Ou, como dizem os “europeístas” sem mácula, o primeiro-ministro britânico arrancou o privilégio de usufruir do melhor de dois mundos.

Também o Parlamento Britânico foi contemplado com direito de veto, tornando-se assim mais Parlamento que os restantes 27. A cimeira aceitou que qualquer projecto legislativo europeu barrado por 55% dos deputados britânicos terá que regressar a Bruxelas para ser emendado. Quanto aos outros parlamentos, que se submetam à ortodoxia dos tratados, que aliás não foram referendados pela maioria dos povos.

Com tudo isto, o Conselho Europeu pagou um preço muito alto apenas para ver. Porque existe a noção de que, apesar das cedências e da conveniente conversão de Cameron de eurocéptico em europeísta, será difícil que estas cedências se repercutam no comportamento do eleitorado britânico.

Ao contrário do que apregoam os instrumentos de propaganda europeístas, a oposição dos britânicos à continuação na União Europeia não é um exclusivo das correntes populistas, neofascistas e das eurocépticas no interior do Partido Conservador. O descontentamento é transversal à sociedade, abrange sectores de todas as correntes políticas, o que se reflecte na existência de três frentes sociais e políticas plurais que irão fazer campanha pelo “não”. Não é apenas a questão da soberania que está em causa, da qual podem queixar-se todos os povos da União Europeia, com maioria de razão os dos países do euro - o que nem sequer é o caso do Reino Unido. O que vem ao de cima nos temas em debate entre os britânicos são as consequências gravosas das políticas de austeridade, das privatizações destruindo os serviços públicos, da eliminação de direitos e sociais e laborais decorrentes da política de integração europeia cumprindo a agenda neoliberal, da ampliação brutal do fosso das desigualdades.

Os factores de caos social enumerados são comuns e toda a União e não atingem apenas os britânicos. Por razões próprias, são os britânicos que agora os levantam e diagnosticam pondo o dedo na ferida: eles resultam da política europeia errática e antissocial. Daí que os dirigentes europeus estejam com os nervos em franja perante o referendo britânico e tenham cedido de maneira a abrir uma excepção, um precedente de que irão arrepender-se amargamente. Se o Reino Unido continuar, outros poderão reclamar tratamento de excepção quando entenderem; se o Reino Unido sair, outros poderão seguir-lhe o rasto.

O chefes de governo da União Europeia estão em vias de perceber que o ridículo da farsa a que se prestaram mata. A vítima será a própria União.

 

O IV REICH

Todos e qualquer um dos envolvidos na chamada “maratona negocial” de Bruxelas – se é que aquilo teve alguma coisa de negocial – podem reclamar o seu pedacinho de “acordo”, até a paternidade do êxito, como faz o primeiro ministro de Portugal em exercício, mas o mais fácil de tudo é identificar as vítimas: os gregos e, com eles, todos os povos da Europa.

Em bicos de pés, à deriva como sempre, Hollande ufana-se de ter driblado a estratégia alemã de expulsar a Grécia do Euro; Tsipras, que vai ter de explicar a quase dois terços dos gregos que disseram não à troika e à austeridade porque é que eles vão continuar a receber visitas da troika para os esmagar com a austeridade, argumenta que foram derrotados os intentos das forças mais conservadoras da Europa; Tusk, Juncker, Djesselbloem e companhia dirão o que muito bem lhes apetecer por tudo lhes ser permitido.

A senhora Merkel, porém, limita-se a dizer que a Grécia “ainda tem um longo caminho a percorrer” para que o acordo se transforme em nova ajuda envenenada que garantirá mais recessão em cima dos 25% já acumulados – o diagnóstico é feito pelo insuspeito canal Bloomberg.

O senhor Schauble, esse conserva o sábio silêncio dos vencedores. Os mercados respiram aliviados, as bolsas navegam em euforia, os credores afinam as contas à luz das novas operações especulativas que aí vêm. O senhor Schauble pode gozar o triunfo em silêncio, os factos falam por ele, o IV Reich venceu um duro teste e, por isso, sai dele mais reforçado.

A Alemanha pretendia a saída da Grécia da Zona Euro e não o conseguiu? É meia verdade. A saída seria a situação limite no caso de o governo grego manter as exigências que começou por apresentar; Berlim, porém, não desejava a saída pela saída. Esta funcionaria como um castigo exemplar para um caso de persistente rebeldia, mas tornar-se-ia desnecessária se essa atitude se desvanecesse através dos processos de chantagem a que as instituições e dirigentes europeus chamam “negociação”.

Como o governo grego cedeu, e permite até que o processo de privatização do país seja, um quarto de século depois, uma réplica da liquidação da RDA, pode evitar-se a saída do país do Euro e as concomitantes perturbações nos mercados. O exemplo para os eventuais recalcitrantes ficou dado, a par da demonstração de que não há alternativa à austeridade e à liquidação sistemática dos direitos sociais, laborais e humanos. Perfeito.

Reina agora a paz no IV Reich. A experiência de um governo fora do arco da governação, como a que foi tentada na Grécia, está em frangalhos meio ano depois; a troika continua viva e de boa saúde para que os credores recebam tudo a que têm e não têm direito; as dívidas soberanas, impossíveis de pagar, poderão ultrapassar em breve os 200% dos PIB – o que não será difícil com a acelerada degradação destes – pelo que os especuladores exultam. A senhora Merkel necessitou de apenas meia dúzia de horas para reencontrar a moeda de “confiança” que alegou ter perdido antes da reunião fatal para os gregos. E para que o fundo de garantia da “ajuda” à Grécia construído a partir das privatizações do que ainda resta no país não descarrile, por detrás da ideia e da execução estão instituições financeiras alemãs tituladas por gente idónea como o senhor Schauble e o senhor Sigmar Gabriel, o chefe dos sociais- democratas, aliás os inventores da engenhosa estratégia de privatização da RDA.

Alguns ingénuos poderão interrogar-se: mas por onde andam a democracia, a vontade dos povos, no meio disto tudo? A resposta é simples: o IV Reich, como os anteriores, não se orienta pelos ideais democráticos mas sim pelo respeito dos genuínos interesses alemães, na Alemanha e em toda a parte.

Assim nasceram duas guerras mundiais, sem que tenha desaparecido a arrogância germânica, enquanto vai crescendo a sede de vingança. Realidade que se percebe na ânsia não apenas de derrotar os mais fracos, mas também de os humilhar.

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.