DO FRANQUISMO PUTREFACTO À ESPANHA PLURINACIONAL

 

As eleições gerais de domingo em Espanha foram um acontecimento histórico. Observamos politólogos, comentadores, analistas, especialistas e outros entendedores com a cabeça à roda perante tamanha “confusão” provocada pelos eleitores; vemos a bisonha saga dos jornalistas habituados ao sossego da ditadura do “bloco central” agora tontos e à deriva sem saberem como vai sobreviver Espanha a um cenário político à “antiga italiana”. E que dizer dos mandantes de Bruxelas, coitados, ainda agoniados com a reviravolta grega, depois engasgados com o “estranho” governo português, já a contas com um problema que jamais pensariam vir a preocupá-los, como o de haver uma expressão democrática reclamando plurinacionalidade? Será quem seu redor tudo está a ruir?

Pois bem, os cidadãos das nações e comunidades de Espanha disseram não ao “bloco central” e afirmaram agora no local próprio, as urnas, o que há muito se intuía: que os arranjos resultantes da transição política do franquismo para a monarquia parlamentar já não funcionam. Falta ainda a afirmação plena republicana como formato a assumir pelo Estado, mas essa discussão será inerente, também, ao profundo debate que os resultados desta consulta eleitoral vai suscitar.

É verdade que o quadro parlamentar resultante das eleições não permite, à partida, encontrar um governo maioritário, nem minoritário. Os eleitores insistiram ainda em manter os neofranquistas de Rajoy como os mais votados, apesar do desemprego, da subserviência aos mercados e da surdez às exigências populares, mas reduziram-nos a 28,7% e retiraram-lhes 63 deputados, deixando-os a 53 da maioria para governar. Os seus parceiros naturais, a direita envergonhada que dá pelo nome de “Cidadãos”, não foram além de 40 eleitos e, depois disso, olhe-se para onde se olhar, para cada recanto do novo Parlamento, e não há maneira de descobrir os 13 votos necessários para a maioria. Poderiam ser, hipoteticamente, os 8 da Democracia e Liberdade da Catalunha (antiga Convergência y Unió) e os 8 do Partido Nacionalista Basco, mas a forma como Rajoy e as suas clientelas ultrajaram as Autonomias veda liminarmente essa solução. Quanto a eventuais acordos com os socialistas do PSOE (90 deputados, mas menos 20 que em 2011), ou os emergentes Podemos (69 deputados), ouvindo os respectivos dirigentes nem deve perder-se tempo a conjecturá-los, pois ambos dizem rotundamente não a uma viabilização de um governo do PP de Rajoy.

Segundo a Constituição, o rei Filipe vai agora ouvir os partidos e indigitar um nome para chefe do governo, o qual deve formar uma maioria ou então garantir uma minoria que funcione através de abstenções e acordos pontuais. Se o primeiro nomeado não conseguir qualquer das soluções segue-se um segundo, e assim sucessivamente durante um máximo de dois meses. Se nada for solucionado até lá, marcam-se novas eleições.

Rajoy poderia teoricamente conseguir até a colaboração de “Cidadãos” para um governo em minoria, mas a maioria contrária existente no Parlamento inviabilizaria essa hipótese.

Há, de facto, uma maioria possível, embora politicamente muito delicada e trabalhosa. Ela implicaria a programação de alterações de fundo no formato do Estado, de forma a reflectir o carácter plurinacional do país. Resultaria da junção dos votos das esquerdas (PSOE, 90; Podemos, 69; Esquerda Republicana da Catalunha, 9; Euzkadi Eskerra – Bildu, 2; e Esquerda Unida, 2, num total de 172), com os dos partidos autonomistas (Partido Nacionalista Basco, 6; e Coligação Canária, 1, num total de 7). Estes 179 votos seriam suficientes para garantir um governo maioritário, que exige 176.

Para se admitir esta hipótese há que ter em conta a certeza de que nada poderá ficar na mesma no que diz respeito às relações institucionais entre Madrid e as Autonomias. Isto é: torna-se necessário reconhecer o direito dos povos de Espanha a decidirem livremente o seu futuro. Os excelentes 21% obtidos pelo Podemos não se devem certamente à pobreza da sua base programática ambígua, indefinida e ideologicamente caótica. O seu êxito esteve na clareza elementar com que colocou perante os eleitores a questão plurinacional do Estado Espanhol e a necessidade de este corresponder à vontade dos povos de Espanha a expressar numa nova Constituição, capaz de enterrar o carácter centralista da “transição”. Repare-se que o Podemos foi o partido mais votado na Catalunha e no País Basco e foi o segundo nas comunidades de Madrid, Valência, Galiza, Baleares, Canárias e Navarra. O verdadeiro segredo do Podemos foi o de defender que devem ser admitidos referendos vinculativos nas comunidades sobre o seu futuro relacionamento com Madrid.

O PSOE, porém, recusa-se a admitir este passo entre o passado e o futuro, hipotecando, portanto, a única hipótese de governo maioritário e declarando-se – para já – confortavelmente instalado numa situação de oposição. No entanto, depressa perceberá que esta posição passiva poderá trazer-lhe danos políticos irreparáveis a longo prazo.

Ao contrário do que tanto se apregoa, como uma terrível tragédia institucional, o que agora não há em Espanha, depois das eleições de domingo, é confusão política, impossibilidades aritméticas, uma “Itália à antiga” ou ingovernabilidade. Nada disso. O que está em cima da mesa de autópsias, para remoção, são os restos putrefactos do franquismo, que têm de ser enterrados de vez e dar lugar à nova Espanha como país reflectindo a sua mais rica realidade: a diversidade nacional.

UM TESTE À UNIÃO EUROPEIA

 

Depois da Grécia, e em condições com alguns pontos de contacto e abundantes dissemelhanças, Portugal está a deixar a União Europeia perante um novo teste ao conceito de democracia que pretende tornar único no universo dos 28 Estados membros. Na Grécia, por razões que agora não vêm ao caso uma vez que, como costuma dizer-se, “quem mora no convento é que sabe o que lá vai dentro”, os tecnocratas à solta em Bruxelas e que ninguém elegeu conseguiram fazer vingar as suas vozes de pequenos gauleiters do grande reich do mercantilismo.

Como será em Portugal no caso de os acordos estabelecidos à esquerda se transformarem num governo legítimo acima de qualquer suspeita, imaculado nos termos da mais elementar democracia?

Uma primeira dedução creio não levantar dúvidas. As afirmações de soberania popular contra a crueldade autoritária de Bruxelas começaram pelos dois países mais fustigados e destratados pela arbitrariedade austeritária. O que não acontece por acaso: os povos, por mais conformados que pareçam, não aceitam eternamente as cangas com que lhes carregam os corpos e, mais tarde ou mais cedo, lá chega o dia das surpresas.

Surpresas para alguns, sem dúvida: os partidos portugueses até agora governantes – e os seus gémeos em escala europeia - ainda não recuperaram do choque com o que lhes está a acontecer através da derrocada do “arco da governação”, erguido sobre caboucos de segregação e apartheid político que supostamente lhes outorgava o direito natural, quiçá divino, de governarem ad aeternum como se as eleições não passassem de pró-formas.

Agora, a maioria parlamentar portuguesa, unida em torno de objectivos muito claros e democráticos, propõe-se governar pondo as pessoas em primeiro lugar, privilegiando os direitos destas e não as supostas legitimidades dessa entidade arrogante mas volátil, cruel mas cada vez mais difusa conhecida como “mercado”. Nada, afinal, de muito surpreendente: a maioria parlamentar portuguesa limita-se a seguir os caminhos livres da democracia e a fazer funcionar a soberania do voto popular genuinamente expresso, tudo aquilo que Bruxelas, respectivos mentores e súbditos pregam mas não praticam.

De modo que a declaração de soberania que devolve a Portugal um orgulho e uma esperança que se julgavam perdidos vem questionar, no fundo, a essência actual da própria União Europeia, sobretudo a partir do momento em que instaurou a austeridade como política única a cargo de um sistema de falsificação da democracia através de um partido único com dois polos, o tal “arco da governação”.

O sr. Rajoy, um neofranquista que trata os povos do Estado espanhol como lacaios que o servem e à casa real, diz que “não gosta” do que acontece em Portugal. Em boa verdade, ninguém lhe pediu opinião, mas já que a dá serve para entender o espírito que percorre o espaço da União, provavelmente desde a Península até aos revanchistas fascistoides do Báltico, pequeninos mas com os dentes bem aguçados pelos donos em Berlim. Ao ponto de Bruxelas parecer mais incomodada com o governo que ainda não existe em Portugal e as suas previsíveis declarações de soberania perante os mercados do que com as preocupações da senhora Le Pen, aterrorizada com “a epidemia bacteriana da imigração”, isto é, as supostas doenças contagiosas trazidas pelos refugiados e que mancham a pureza sanitária dos franceses, um mal que ela promete erradicar se lhe entregarem os bastões governamentais.

De qualquer modo deixemos o teste no ar. O que mais tira o sono aos tecnocratas austeritários de Bruxelas? O eventual governo de esquerda em Portugal construído segundo as normas básicas da democracia e da soberania nacional? Ou declarações racistas e incendiárias, potencialmente pré governamentais, proferidas por uma dirigente política de um dos dois mais poderosos países da União que não esconde o seu programa fascista mas respeita sabujamente “o mercado”?

Creio que sabemos a resposta. Por isso a União Europeia deu no que deu.

FORTE ROMBO NA FORTALEZA DE MADRID

 

Algumas mentes formatadas com o software quadrado do “arco da governação” apressaram-se a concluir, nos meios de propaganda onde escrevinham e arengam, que os independentistas da Catalunha perderam as eleições. Que isto e que aquilo… Que tiveram maioria absoluta de lugares do Parlamento mas uma minoria de votos, o que não lhes dá legitimidade para aplicarem o programa separatista, enfim, que foram fragorosamente derrotados.

Passemos como por brasas sobre o facto de tais analistas serem os mesmos que defendem leis eleitorais tão distorcidas quanto possível, que admiram o exemplar caso britânico onde uma votação desconsoladoramente minoritária em números pode garantir uma trucidante maioria absoluta em lugares. A isto chama-se coerência e sentido de oportunidade.

Voltemos, porém, à Catalunha. Os independentistas de Mas (direita nacionalista), Oriol Junqueras (Esquerda Republicana) e Antonio Baños (Comités de Unidade Popular, CUP’s) não serão, talvez, as figuras certas nos lugares certos. Mobilizaram, no entanto, quase 48% do eleitorado numa votação que foi a maior de sempre na história catalã. O que não é dizer pouco, sendo que, além disso, têm uma confortável maioria absoluta parlamentar. É verdade ainda que Baños se demarcou já da estratégia independentista unilateral privilegiando, nos termos do seu discurso, a luta social contra as privatizações e a austeridade que o governo de Artur Mas tem praticado. O irredentismo independentista está a patinar nas profundas contradições ideológicas de quem hoje o interpreta.

Uma coisa é esta realidade parcial, outra é a observação global. Nesse aspecto, as eleições demonstraram que nada poderá ficar como está. Porque no meio das conjecturas e especulações sobre a independência, o conceito que triunfou, sem qualquer margem para dúvidas, foi o do soberanismo, o da afirmação democrática e autónoma da vontade do povo da Catalunha na gestão dos seus interesses, seja através da independência ou de uma autonomia de nível muito superior ao actual, seja no quadro de uma federação espanhola.

Olhando a situação segundo esta perspectiva, quem perdeu as eleições foi o situacionismo à madrilena. Contra esses factos não há argumentos: o arco madrileno da governação, formado pelo neofranquista Rajoy – que não conhece sequer a Constituição, doença de que não é o único a sofrer na União Europeia – os seus apêndices Ciudadanos e os socialistas representam 37% dos lugares parlamentares. Sendo que o PP de Rajoy, que governa a Espanha, não foi além de 11 deputados em 135.

Vitória do soberanismo, derrota do situacionismo, este é o resultado das eleições catalãs. É verdade que não existe um campo aberto para uma independência unilateral, porque a CUP já declarou que não apoia Artur Mas e, nessa matéria, deixa de haver maioria parlamentar absoluta. Mas existe um imenso espaço para negociar, porque o soberanismo tem mais de 62% dos lugares, incluindo os 11 eleitos pela coligação entre a Esquerda Unida e o Podemos.

As eleições catalãs, juntamente com algum paralelismo que existe num País Basco cada vez mais expectante, demonstraram que Espanha tem de olhar para uma nova estrutura e uma nova rede de vínculos no seu Estado nacional. São cada vez mais fortes os sinais de que os povos de Espanha querem ter outra relação com o centralismo de Madrid, um misto anacrónico de reis católicos e autoritarismo franquista aplicado por uma caricatura de suserano dos interesses financeiros internacionais e de uma igreja católica ultramontana, incapaz até de se rever no Papa Francisco. Regime este que é levado nas palminhas pelos poderes europeus, que chantagearam à tripa forra durante a campanha eleitoral catalã, sem esquecer a NATO, pois claro.

As eleições catalãs explicaram que a transição de 1975, um regime de índole franquista sem Franco com fachada democrática, ultrapassou já o prazo de validade.

Espanha deve a si mesma uma República e uma união de povos soberanos, como os eleitores decidiram antes de serem brutalmente arrasados pelo banho de sangue imposto há quase 80 anos por Franco e os seus esbirros. A direita independentista catalã provavelmente nem terá este débito em conta, e talvez por isso não tenha chegado à maioria pretendida. A mensagem global dos catalães foi outra, e muito sábia. O caminho apenas começou, mas a fortaleza de Madrid sofreu um forte rombo.

 

 

O RETORNO DA MORDAÇA FRANQUISTA

 

O senhor Mariano Rajoy é o franquismo sem Franco, é um herdeiro mal polido dos golpistas de 36, a mistura tenebrosa de Escrivá de Balaguer com Milton Friedman, um fantasma errante do Vale de Los Caídos que continua a assombrar os espanhóis, um rasto fedorento da Santa Inquisição.

É sabido que os fascismos ibéricos souberam prontamente cobrir-se com os mantos do pluralismo político de maneira a recuperarem as condições para restaurarem as essências dos velhos poderes em versões modernizadas, imitações cada vez menos fiéis da democracia. Como se não tivesse havido uma revolução em Portugal ou uma “transição” em Espanha. Não é difícil identificar onde se acoitaram as mentalidades fascistoides em Portugal e em Espanha. Sendo que neste país, por não ter havido um corte revolucionário, o Partido Popular nem precisou de se travestir de “centrista” ou até de “social-democrata”; bastou-lhe sinalizar que era de “direita democrática” para os franquistas nele pousarem os olhos e se acomodarem.

Agora, como sinal dos tempos em que se torna cada vez menos necessário invocar a democracia porque esta e a “liberdade do mercado” se tornaram sinónimos, o senhor Rajoy e o seu PP nem se dão ao trabalho de disfarçar a veia onde lhes corre o sangue do autoritarismo, assim activada porque os sinais de que a vontade popular e o Partido Popular são como azeite e água, não se misturam, são cada vez mais evidentes.

O senhor Mariano Rajoy, feito poder que pretende eternizar-se a par de uma monarquia corrupta que é ilegítima há pelo menos 80 anos e, quiçá, como o próprio Generalíssimo, aproveita o seu poder parlamentar para se armar com leis que minam o poder democrático. A mais recente, entrada em vigor a 1 de Julho, é a que inclui medidas para garantir a “segurança do Estado” – esse Estado reduzido ao desempenho penoso das funções que os senhores privados e a igreja não desejam, por não serem negócios lucrativos – e que, pelo seu conteúdo, ficou popularmente conhecida como “lei da mordaça”.

“Mordaça” porque inibe os cidadãos de expressarem publicamente as suas opiniões sobre os comportamentos das entidades policiais. Em boa verdade é mais do que uma “lei da mordaça” – é um hino ao Estado policial. Uma mulher que publicou no Facebook uma fotografia de uma viatura policial estacionada abusivamente num lugar para deficientes foi multada em 800 euros; um historiador teve problemas com as autoridades por ter declarado, no uso do seu direito de crítica e de liberdade de expressão, que serviços policiais se comportaram como “uma casta de desocupados”. Nos termos da nova lei é proibido convocar manifestações através das redes sociais – foi assim que nasceu o movimento Podemos – e fazer concentrações junto de lugares públicos, como o Parlamento e as instalações de poder local. E ai de quem publicar fotografias de agentes policiais em acção!

Apesar dos incentivos à eternização no governo que tem recebido como recompensa pela submissão aos credores e aos gangs da especulação financeira, mau grado a muralha de autoritarismo atrás da qual se tem barricado, o senhor Rajoy, mestres e lacaios têm pela frente povos de um país a quem ainda devem uma República, a quem continuam a pretender negar a plena afirmação dos seus direitos nacionais, povos cansados de desemprego, de arbitrariedade, de manipulação e dos medos cultivados para os acorrentar.

Pense-se nesta “lei da mordaça”, nas tentativas de restauração de um Estado policial, comparem-se com a ira crescente dos povos de Espanha e não será difícil deduzir que os sinais dados pelo governo neofranquista são mais de desespero que de força.

Os povos de Espanha estão longe de se conformarem frente a estes franquistas tão mal disfarçados que nem o bigode lhes falta.