EUROPA PERDE O RASTO DE 10 MIL CRIANÇAS REGISTADAS COMO REFUGIADOS

 

Foto de Darko Vjinoviv (AP)

Dez mil crianças que chegaram à Europas fugidas dos conflitos no Médio Oriente despareceram sem deixar rastos, podendo muitas delas estar a ser exploradas como escravas sexuais e laborais no âmbito de uma sofisticada “rede criminosa pan-europeia”, admite a Europol, agência policial da União Europeia. Os desaparecimentos ocorrem já depois de as crianças serem registadas pelas autoridades dos Estados europeus.

Mais de cinco mil das crianças desparecidas foram registadas em Itália; pelo menos mais mil na Suécia. A Europol começa agora a aperceber-se de gangs para “exploração do fluxo migratório” actuando, designadamente, na Alemanha e na Hungria, conhecimento decorrente da ocorrência frequente de “conflitos cruzados” entre grupos de criminosos que estão particularmente activos na chamada “rota dos Balcãs”. “Há prisões na Hungria e na Alemanha onde a maioria dos detidos são membros de redes de exploração de refugiados”, revela Brian Donald, director da Europol, agência de polícia europeia.

Segundo Donald, cerca de 27 por cento de um milhão de refugiados entrados na Europa durante 2015 são crianças, o que significa 270 mil. “Nem todas viajam sozinhas”, acrescenta, mas o número das que chegam nessa situação e estão dadas como desaparecidas é aproximadamente dez mil, de acordo com “perspectivas conservadoras”. Donald admite que muitas ter-se-ão reunido a membros da família, outras não, mas em todos os casos “não sabemos onde estão, o que fazem ou com quem”.

O jornal britânico The Observer, o único dos chamados “jornais de referência” europeus que dedica especial atenção a esta tragédia humanitária, relata, por exemplo, o caso das mil crianças chegadas em Setembro passado ao porto sueco de Trelleborg. Todas elas desapareceram durante o mês seguinte e um relatório oficial revelado há uma semana reconhece que as autoridades têm “muito pouca informação sobre o que acontece depois de desaparecerem”. No Reino Unido duplicou em 2015 o número de crianças desaparecidas depois de registadas pelos serviços de asilo.

“Estamos perante a forma mais tenebrosa de tráfico de seres humanos e constatamos que, na prática, a resposta comunitária a tal fenómeno está muito longe de corresponder à sua gravidade”, afirma um funcionário da Comissão Europeia em Bruxelas. “Nunca como agora foi tão forte a fiscalização dos cidadãos e a cooperação entre os serviços de informações mas, ao que parece, as prioridades são outras que não a preocupação com as mais vulneráveis das vítimas de conflitos nos quais a União Europeia tem inegáveis responsabilidades”, sublinha a mesma fonte.

Maryian Berket, responsável da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE), reconhece exactamente isso: “os menores desaparecidos das regiões de conflito são, de longe, a população mais vulnerável”, afirma.

O director da Europol revelou que agência já possui provas de que um dos destinos das crianças desaparecidas depois de registadas é o circuito das redes de exploração sexual de menores. Ainda segundo Brian Donald, os motivos mais fortes para as guerras de gangs exploradores de refugiados são as disputas de menores para a escravatura sexual e laboral.

“Aqueles que estão nas nossas bases de dados como responsáveis por tráfico de seres humanos começam agora a aparecer também como envolvidos em tráfico de refugiados”, admite o director da Europol. Fontes em Bruxelas salientam que a existência prévia dessas informações e a falta de protecção inerente à condição de refugiado em busca de asilo devia ter suscitado a adopção de medidas prévias pelas autoridades. “Era inevitável que as redes de tráfico de seres humanos iriam tirar proveito do maná oferecido pela vaga de refugiados”, afirma um alto quadro do Conselho Europeu. “Como é possível falar-se tanto na defesa do nosso civilizado modo de vida e permitir-se que milhares de crianças que buscam refúgio no espaço da União encontrem trágicos destinos depois de registadas pelas autoridades em países europeus?”, interroga-se.

Brian Donald admite que a estrutura criminosa “sofisticada” tem vindo a desenvolver-se durante os últimos 18 meses, o período em que o fluxo migratório atingiu a maior intensidade, visando precisamente “tirar partido” dessa circunstância.

O chefe da Europol considera agora que é indispensável a “vigilância da comunidade” perante este fenómeno. “Estas crianças estão na comunidade e se são vítimas de abuso são-no dentro da comunidade”, diz. “Elas não se esfumaram no ar e foram levadas para o meio da floresta; estão no interior da comunidade. As populações devem estar alerta para isso”.

 

 

 

 

A VIDA HUMANA É MAU NEGÓCIO

O governo da Suécia decidiu trocar a sua intenção de reconhecer a independência do Sahara Ocidental pela abertura de uma loja do Ikea em Casablanca, que o governo de Marrocos estava a dificultar, mantendo o negócio como refém. Aqui chegámos nesta Europa, que apregoa os “direitos humanos”, o “direito internacional” e a “liberdade política” mas logo deles se esquece quando está em causa um bom negócio, de preferência privado.

Não é novidade em lugar nenhum do mundo, nem mesmo no interior de Marrocos, o sofrimento em que vive a população do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola ocupada ilegalmente pelas tropas da monarquia de Rabat, sem que a ONU consiga fazer valer as decisões descolonizadoras que entretanto tomou.

Nos campos de refugiados em Tindouf, na Argélia, ou nos Territórios Ocupados, a população saharaui está submetida a um pariato e a uma repressão que esvaziam de conteúdo quaisquer direitos humanos, a começar pelo mais elementar, o direito à vida. Tortura, prisões arbitrárias e sem culpa formada, repressão da vida quotidiana que, não raramente, atinge a proporção de massacres são realidades do Sahara Ocidental, de quem se diz que “é a última colónia africana”, embora saibamos que para o dito ter validade haja que meter entre parêntesis as neocolónias, que são muitas através do continente.

Ora houve tempos, por exemplo entre 2012 e 2014, em que destacados partidos e políticos suecos, designadamente o Partido Social Democrata e os Verdes, se declararam inquietos com as atrocidades de que é vítima o povo saharaui, de tal modo que, no Parlamento de Estocolmo, se declararam favoráveis ao reconhecimento da independência do Sahara Ocidental.

Agora que são governo, sociais-democratas e verdes já tinham os instrumentos necessários para passarem da intenção à prática, o que seria um verdadeiro marco no cenário da União Europeia.

Das melhores intenções, porém, estão o mundo, a Europa e o inferno cheios. Eis então que o império comercial Ikea desenvolveu diligências para instalar mais uma das suas megalojas, agora em Casablanca, Marrocos. Tudo parece ter andado bem e depressa e só faltava praticamente cortar a fita; porém, contra todas as aparências, as portas tardavam em abrir. Até que o governo da Suécia, finalmente, pronunciou as palavras mágicas, sinónimos renovados do velho “abre-te Sésamo”: declarou que optou por “focar toda a sua energia” no “processo de mediação” da ONU no Sahara Ocidental, processo esse que “não seria ajudado pelo reconhecimento da independência” do território. Por isso, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Margo Wallstrom, “o governo da Suécia decidiu não reconhecer o Sahara Ocidental e prefere seguir as posições dos governos anteriores”.

Também não é segredo em qualquer lugar do mundo, e no interior de Marrocos, que o dito “processo” conduzido pela ONU é uma ficção. Há décadas que as instâncias de poder nas Nações Unidas aceitam e permitem todas as manobras dilatórias de Marrocos impedindo que seja convocado um referendo no qual os cidadãos do Sahara Ocidental decidam o seu destino. Referendo esse cuja realização é sustentada por várias resoluções do Conselho de Segurança, redigidas em letra morta. A ONU está para o Sahara Ocidental como está, na prática, para a Palestina, como esteve para a Líbia, o Iraque, a Síria, o Kosovo, a Bósnia-Herzegovina ou, se recuarmos mais de meio século, como esteve para a Coreia: inútil ou então fazendo pior quando intervém

O “processo” no qual o governo da Suécia promete “focar toda a sua energia” é o status quo que permite a tortura, o assassínio político, o universo concentracionário de campos de refugiados, a negação dos direitos de cidadãos que, segundo a Carta da ONU – mas só a Carta – nasceram “livres e iguais”.

Nos areópagos da diplomacia diz-se que a Suécia “suavizou” a sua posição em relação ao caso do Sahara, e tanto bastou para Marrocos levantar o bloqueio à abertura do Ikea de Casablanca. Em política dir-se-á que o governo sueco manifestou pragmatismo; em linguagem de todos os dias, Estocolmo virou o bico ao prego e sacrificou o direito internacional no altar do híper negócio da venda a retalho.

Amanhã, depois de amanhã, por tempo cada vez mais indeterminado, graças à ONU, o povo saharaui continuará a sofrer o seu martírio. Em compensação, o azul e amarelo do Ikea, tal como na bandeira sueca, brilharão resplandecentes também em Casablanca. Tudo está bem quando acaba bem: respeitou-se a vontade dos mercados – a vida humana é mau negócio.

DIRIGENTES COM MENTALIDADE DE PIRATAS

O Estado de Israel interrompeu mais uma vez com um assalto pirata a rota de um navio com a bandeira de um país da União Europeia que pretendia levar bens essenciais à população de Gaza que vive cercada, asfixiada, indefesa e sob a mira das sofisticadas armas de guerra do mesmo Estado de Israel. Entre os materiais transportados a bordo do Marianne, um barco registado no porto de Gotemburgo, estavam, por exemplo, painéis solares destinados a tentar suprir as carências em energia provocadas no território pelos constantes assaltos militares israelitas.

Três navios de guerra israelitas interceptaram o barco da solidariedade cerca de 100 milhas náuticas ao largo da costa de Gaza, logo em águas internacionais, onde as quais as embarcações israelitas não têm qualquer jurisdição nem poder. O sequestro que se seguiu à intercepção e a apropriação arbitrária dos bens transportados na embarcação, incluindo os haveres de passageiros e tripulantes, depois detidos numa prisão no território de Israel, são factos que contribuem, sem qualquer dúvida, para que este comportamento das autoridades israelitas seja um acto de pirataria.

Acresce que Israel não tem qualquer autoridade sobre Gaza, parte integrante de um Estado associado das Nações Unidas, um estatuto idêntico ao do Vaticano e que pode, muito em breve, ser ampliado para o de pleno direito.  

Não é necessário puxar pela memória para recordar os episódios ocorridos quando a propaganda internacional insuflou a crise dos chamados “piratas somalis”, que aliás teve a sua origem nos esforços dos pescadores somalis para evitar a rapina das riquezas marinhas do seu país pelas poderosas, bem equipadas, e daninhas frotas internacionais. A NATO mobilizou então numerosos navios dos seus membros para submeter os piratas e assegurar a continuação do desastre humanitário e ambiental. E para que as tentações “piratas” sejam liquidadas à nascença até nasceu no território somali uma coisa à margem da ordem internacional chamada Somalilândia, gerida por quem? Por israelitas ou marionetas de Israel.

Embora o acto de pirataria contra o Marianne – um navio sueco, nunca será demais lembrá-lo – tenha acontecido na manhã de 29 de Junho o que é que aconteceu, ou melhor, o que é que não aconteceu desde então?

O Conselho de Segurança das Nações Unidas não se reuniu de emergência, não emitiu qualquer parecer sobre o assunto, a propaganda internacional não fala de sanções contra os piratas nem de qualquer outro tipo de penalização.

A NATO não convocou navios dos seus Estados membros para irem reprimir o comportamento pirata.

A Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o presidente do Parlamento Europeu não tomaram qualquer posição sobre os acontecimentos, apesar de as vítimas serem cidadãos europeus e de o navio alvo do acto de pirataria ostentar a bandeira de um dos 28 Estados da União Europeia.

Apesar de a embarcação se situar muito longe das águas territoriais israelitas quando foi atacada, o Estado de Israel informa o mundo que exigiu três vezes aos tripulantes do Marianne que desviassem a rota de Gaza. Israel, repete-se, não tem qualquer jurisdição sobre Gaza nem poder para dar ordens em águas internacionais. Não eram os responsáveis da embarcação sueca quem navegava em violação do direito marítimo, pelo que não tinham de obedecer a ordens ilegítimas, e muito menos ser penalizados por tal.

O que aconteceu foi um acto de pirataria cometido por Israel, e não foi o primeiro, como o mundo sabe.

Pelo que dos feitos apenas há uma conclusão a retirar: a pirataria tornou-se um comportamento aceite pelo direito internacional, ou, pelo menos, por aqueles que se dizem titulares do poder para o fazer cumprir.

Não é novidade, mas regista-se: o mundo é gerido por gente com mentalidade e interesses de piratas.