A VIDA HUMANA É MAU NEGÓCIO

O governo da Suécia decidiu trocar a sua intenção de reconhecer a independência do Sahara Ocidental pela abertura de uma loja do Ikea em Casablanca, que o governo de Marrocos estava a dificultar, mantendo o negócio como refém. Aqui chegámos nesta Europa, que apregoa os “direitos humanos”, o “direito internacional” e a “liberdade política” mas logo deles se esquece quando está em causa um bom negócio, de preferência privado.

Não é novidade em lugar nenhum do mundo, nem mesmo no interior de Marrocos, o sofrimento em que vive a população do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola ocupada ilegalmente pelas tropas da monarquia de Rabat, sem que a ONU consiga fazer valer as decisões descolonizadoras que entretanto tomou.

Nos campos de refugiados em Tindouf, na Argélia, ou nos Territórios Ocupados, a população saharaui está submetida a um pariato e a uma repressão que esvaziam de conteúdo quaisquer direitos humanos, a começar pelo mais elementar, o direito à vida. Tortura, prisões arbitrárias e sem culpa formada, repressão da vida quotidiana que, não raramente, atinge a proporção de massacres são realidades do Sahara Ocidental, de quem se diz que “é a última colónia africana”, embora saibamos que para o dito ter validade haja que meter entre parêntesis as neocolónias, que são muitas através do continente.

Ora houve tempos, por exemplo entre 2012 e 2014, em que destacados partidos e políticos suecos, designadamente o Partido Social Democrata e os Verdes, se declararam inquietos com as atrocidades de que é vítima o povo saharaui, de tal modo que, no Parlamento de Estocolmo, se declararam favoráveis ao reconhecimento da independência do Sahara Ocidental.

Agora que são governo, sociais-democratas e verdes já tinham os instrumentos necessários para passarem da intenção à prática, o que seria um verdadeiro marco no cenário da União Europeia.

Das melhores intenções, porém, estão o mundo, a Europa e o inferno cheios. Eis então que o império comercial Ikea desenvolveu diligências para instalar mais uma das suas megalojas, agora em Casablanca, Marrocos. Tudo parece ter andado bem e depressa e só faltava praticamente cortar a fita; porém, contra todas as aparências, as portas tardavam em abrir. Até que o governo da Suécia, finalmente, pronunciou as palavras mágicas, sinónimos renovados do velho “abre-te Sésamo”: declarou que optou por “focar toda a sua energia” no “processo de mediação” da ONU no Sahara Ocidental, processo esse que “não seria ajudado pelo reconhecimento da independência” do território. Por isso, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Margo Wallstrom, “o governo da Suécia decidiu não reconhecer o Sahara Ocidental e prefere seguir as posições dos governos anteriores”.

Também não é segredo em qualquer lugar do mundo, e no interior de Marrocos, que o dito “processo” conduzido pela ONU é uma ficção. Há décadas que as instâncias de poder nas Nações Unidas aceitam e permitem todas as manobras dilatórias de Marrocos impedindo que seja convocado um referendo no qual os cidadãos do Sahara Ocidental decidam o seu destino. Referendo esse cuja realização é sustentada por várias resoluções do Conselho de Segurança, redigidas em letra morta. A ONU está para o Sahara Ocidental como está, na prática, para a Palestina, como esteve para a Líbia, o Iraque, a Síria, o Kosovo, a Bósnia-Herzegovina ou, se recuarmos mais de meio século, como esteve para a Coreia: inútil ou então fazendo pior quando intervém

O “processo” no qual o governo da Suécia promete “focar toda a sua energia” é o status quo que permite a tortura, o assassínio político, o universo concentracionário de campos de refugiados, a negação dos direitos de cidadãos que, segundo a Carta da ONU – mas só a Carta – nasceram “livres e iguais”.

Nos areópagos da diplomacia diz-se que a Suécia “suavizou” a sua posição em relação ao caso do Sahara, e tanto bastou para Marrocos levantar o bloqueio à abertura do Ikea de Casablanca. Em política dir-se-á que o governo sueco manifestou pragmatismo; em linguagem de todos os dias, Estocolmo virou o bico ao prego e sacrificou o direito internacional no altar do híper negócio da venda a retalho.

Amanhã, depois de amanhã, por tempo cada vez mais indeterminado, graças à ONU, o povo saharaui continuará a sofrer o seu martírio. Em compensação, o azul e amarelo do Ikea, tal como na bandeira sueca, brilharão resplandecentes também em Casablanca. Tudo está bem quando acaba bem: respeitou-se a vontade dos mercados – a vida humana é mau negócio.

UNIDOS COMO OS DEDOS DA MÃO

Hoje é um dia especial, um dia capaz de relançar a esperança das pessoas em Portugal. Não lhe chamemos histórico, não toquemos trombetas como é usual e burocrático fazer quando alguma coisa de importante acontece e ainda está apenas em estado de embrião – forte, é certo – mas submetido a uma gestação sob tempestades de calúnias e mentiras, a um nascimento ameaçado por golpes de malfeitores, a um crescimento à mercê de anunciadas barragens de fogo sem quartel.

O edifício político inovador em Portugal resultante do acordo entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, ao qual está agregado o Partido Ecologista Os Verdes, é uma afirmação de vitalidade democrática num país onde a democracia tem estado sequestrada pelos que se olham como seus eternos proprietários. Os partidos citados têm maioria absoluta na Assembleia da República, um programa de governo que promete estabilidade durante a legislatura, o que significa legitimidade total e absoluta para governar nos termos da fórmula por eles acordada.

O processo beneficia de uma transparência onde se reflectem a vontade e a soberania populares. Portanto, qualquer outra solução governativa que venha a ser sugerida ou forçada pelo ainda chefe de Estado será ilegítima, corresponderá a um golpe contra a democracia. Sobre isto não resta qualquer dúvida, por muito que a mafia ainda governante se desmultiplique em manobras e mensagens inspiradas pelo terrorismo político e também sopradas pelos círculos autoritários e austeritários de Bruxelas ao serviço das quadrilhas económicas e financeiras internacionais.

A nova realidade política em Portugal é dominada por gente séria, que sabe o que quer para o país, que põe os portugueses acima dos negócios, que finalmente privilegia o que a une sobre o que a divide, que preza a soberania nacional. Toda uma situação que tem um potencial único para travar e começar a inverter as consequências trágicas da política de caos, desmantelamento e parasitismo a que os portugueses, com excepção das minorias servidas pelo governo cessante, têm estado submetidos.

O acordo político de governo agora estabelecido em Portugal é um marco na história dos últimos anos na União Europeia: uma machadada na imposição do regime de arco da governação, uma negação do bipartidarismo que passo-a-passo, baseado em manipulações também através de sistemas eleitorais, tem vindo a ser imposto como um disfarce mal-amanhado de um sistema de partido único pan-união. A nova realidade portuguesa é um exemplo de genuinidade democrática, uma afirmação livre da vontade popular que enfrenta corajosamente um sistema que se entreteve a destruir paulatinamente os mecanismos democráticos, procurando eternizar-se sem jamais ser questionado, qual ditadura light.

Hoje é um dia especial em Portugal. Abre-se uma porta que parecia irremediavelmente fechada. Honra às forças políticas e aos dirigentes que tiveram a ousadia – num ambiente de propaganda intimidatória interna e externa – de pensar em primeiro lugar nos portugueses, na restauração da dignidade do seu trabalho, dos seus salários e pensões, de direitos antes adquiridos e entretanto roubados, na reactivação do tecido económico nacional. De ousarem, em suma, travar o passo à austeridade, tenebroso sistema organizado para violação dos direitos humanos. O que surge, para muitos ilusionistas da política, como uma “aberração” ou uma opção “fora do tempo” pode ser, afinal, um tempo novo para Portugal, uma declaração de dignidade perante a indignidade europeia reinante.

A reacção está a ser e será ainda muito mais tremenda, intimidatória, avassaladora em termos de chantagens europeias e de propaganda, porque conhecemos o estado de sabujice e de manobrismo censório a que o sistema até agora reinante reduziu a comunicação social.

É importante ter a noção disso e de que a democracia, para o ser de facto, só pode ser fruto do combate diário e solidário dos democratas que se revêem nesta solução. A mudança potenciada pela nova realidade não poderá consumar-se apenas no hemiciclo e nos gabinetes de São Bento. Tem de ser tecida por todos nós, sobrepondo sempre, dia-a-dia, o que nos une ao que nos divide, formando uma barreira sólida, ombro-com-ombro e em todo o país, contra os interesses poderosos que manipulam e instrumentalizam a direita política.

O objectivo de devolver aos portugueses muita da dignidade perdida não foi atingido nem cabe unicamente ao governo fruto do entendimento entre PS, Bloco, PCP e Verdes. Apenas se concretizará com o empenho de todos nós, com muita coragem e toda a determinação frente aos que querem travar a mudança.

Hoje é um dia especial, um dia de partida para tempos melhores que estão apenas prometidos e que só o serão se formos capazes de lutar e agir unidos, unidos como os dedos da mão…

UMA PORTA QUE ABRIL ABRIU

Apesar dos exorcistas, dos falsificadores da História e dos eternos salazarentos ora travestidos de democratas com via única, a verdade é que a revolução de 25 de Abril de 1974 abriu muitas portas em Portugal, e até no mundo. A porta da democracia, a porta da liberdade, a porta do desenvolvimento de um povo antes submetido às amarguras da escravidão, a porta da descolonização. Foram as portas que Abril abriu, cantadas pelo imortal José Carlos Ary dos Santos - poeta cuja obra, o talento e o poder das palavras o regime tem soterrado no situacionismo da cultura de bordel.

Não sei que frutos poderão dar as diligências em curso para encontrar um governo capaz de aplicar uma política alternativa à chacina social, ao holocausto da democracia instaurados pelos partidos herdeiros do passado autoritário, aggiornate pela ditadura financeira da União Europeia. Admito, porém, que o Ary esteja contente, como satisfeitos deverão sentir-se os democratas autênticos, porque vivemos um exercício de democracia verdadeiramente pluralista através da procura de uma convergência de interesses que possa corresponder aos anseios da esmagadora maioria dos portugueses, mesmo de muitos que, embalados pelas palavras venenosas da ex-maioria, se deixaram burlar mais uma vez.

O exercício da democracia foi uma das portas que Abril abriu e que uma fileira de políticos submetidos a ordens forasteiras foram encerrando paulatinamente, para dar espaço a uma forma tumoral de governação, uma degenerescência da democracia original. Chamam-lhe “arco da governação”, “bloco central”, “compromisso de centro-direita” e outras aleivosias atrás das quais se disfarça um conceito singular: a política de direita exercida como democracia única, uma forma de autoritarismo talvez ainda benévola, mas susceptível de endurecer ao compasso das resistências à arbitrariedade da casta dominante.

Já percebemos que a simples reabertura da porta da democracia provocou uma tempestade no sistema instalado. O que se diz, escreve, mente e atemoriza sobre as negociações e eventual entendimento entre o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e o PAN, que somam uma inquestionável maioria absoluta de 123 deputados numa Assembleia de 230, deveria passar a figurar em todos os tratados de manipulação, má-fé e até ignorância política. Desde ser “ilegal” porque “deverá governar quem teve mais votos” e menos deputados, até à entronização governamental de uma minoria em nome da estabilidade e ao argumento de que o país estaria a “desafiar” a União Europeia, o terrorismo ideológico tomou conta do povoado. Antes a troika que tal sorte, escrevem uns; “o gonçalvismo está de volta”, gritam outros, alguns dos quais sem fazerem a mínima ideia do que falam; o “arco da governação” é a “solução natural”, pregam em uníssono o cardeal de turno e o ex-ministro das Finanças que chamou a troika e ex-patrão da Bolsa, dando de barato que o Estado é laico e os interesses da grande maioria dos portuguesas e os do casino dos especuladores são divergentes.

No meio dos lugares comuns da propaganda mais boçal vão surgindo as mensagens elaboradas, logo ainda mais sinistras, daquelas que bebem do fino de Bilderberg, de Washington e Bruxelas, porém muito progressistas, prafrentex e “independentes”. Pede-se a mudança do sistema eleitoral para que a Assembleia da República esteja aberta apenas ao “arco da governação”; alvitram-se mais poderes para o Chefe do Estado, de modo a que este possa corrigir, a qualquer momento, desvios preocupantes para a ditadura do dinheiro; invocam-se os “compromissos internacionais” como troncos a que cada cidadão português seja amarrado para salvaguarda dos interesses dos que piratearam a democracia.

Negociar um governo alternativo, porém, é a essência da democracia, é o respeito pela vontade maioritária dos portugueses. Dos portugueses que não aceitam a austeridade, que estão fartos que lhes confisquem os salários, subsídios e pensões, que estão saturados de pagar fortunas para que os banqueiros possam continuar a esbanjar e a atafulhar paraísos fiscais. Dos portugueses que exigem direitos associados ao trabalho, que desejam horários laborais compatíveis com a cidadania e as vidas familiares, que pretendem o reforço dos investimentos - e não a penúria crescente - na saúde, na educação, na cultura, nas pescas, na agricultura, na restauração da economia. Negociar um governo alternativo é estancar a sangria das famílias e dos cidadãos vítimas da emigração; é deixar de ser carne para canhão dos agiotas que fazem a guerra aos povos manipulando as dívidas soberanas com os cordelinhos viciados de Bruxelas.

É difícil reabrir esta porta de Abril, talvez a mais essencial de todas elas? Mais duro é viver atascados no pântano social que nos criaram.