SILAS CONTINUA ENTRE NÓS

 

Silas Cerqueira desapareceu ontem fisicamente do nosso convívio.

Fica muito mais pobre o panorama da luta pela paz em Portugal e no mundo. A paz, essa coisa já de si anacrónica e que, de acordo com a ordem imposta, é algo que se alcançará generalizando a guerra, a dominação, a rapina. Silas estava nos antípodas.

Silas Cerqueira bateu-se pela paz genuína, a que nasce do repúdio pela guerra, pelas desigualdades, pela injustiça social, pela exploração da mulher e do homem. Por isso, o desaparecimento de Silas Cerqueira é algo que não diz respeito aos media sempre tão bem informados deste país, não merece ser do conhecimento dos portugueses.

Silas Cerqueira era um homem de princípios e convicções, características também caídas em desuso. Tive o privilégio de lhe fazer a primeira entrevista depois do regresso do exílio em Paris, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, porque na chefia de A Capital havia quem soubesse da existência de Silas e da sua luta, mesmo que não se identificasse com todas as suas posições cívicas. Era outro jornalismo, eram outros jornalistas. Nessa entrevista Silas Cerqueira anunciou os projectos da luta pela paz em Portugal protagonizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, instituição que nascera na clandestinidade. Porque a luta pela paz era proibida no Portugal fascista. Hoje não é ilegal, está apenas condenada à surdez oficial, ao desprezo, à calúnia.

No entanto, a obra de Silas Cerqueira e do Conselho Português para a Paz e Cooperação é algo de que Portugal se deve orgulhar porque, ainda que apenas tolerada de início, e hoje completamente ignorada, projectou o país no mundo e foi determinante para alguns acontecimentos que marcaram a vida internacional.

As conferências internacionais sobre a Palestina e a África Austral promovidas pelo Conselho da Paz em Portugal, sob o impulso dinâmico de Silas Cerqueira, trouxeram esses problemas para a arena internacional quando Yasser Arafat e Nelson Mandela não passavam de “terroristas” para os dirigentes mundiais, incluindo os da União Europeia. Em Portugal poderiam ser encontradas excepções por exemplo nas pessoas dos ex-presidentes Costa Gomes, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e da ex-primeira-ministra Maria de Lurdes Pintasilgo. Foi o Movimento Mundial da Paz, de que Silas Cerqueira era alavanca poderosa – embora preferisse a discrição pessoal – quem levou Yasser Arafat à Assembleia Geral das Nações Unidas erguendo o seu ramo de oliveira; foi o Movimento Mundial da Paz que nunca deixou cair a luta pela libertação de Mandela, até ao dia mágico em que ela se concretizou e os que o cognominavam “terrorista” se tornaram, por encanto, os seus maiores admiradores e aduladores.

Até ao momento em que as suas imensas faculdades lhe permitiram, Silas Cerqueira não deixou de se bater pelas causas da paz, da justiça e legitimidade internacional, pelos direitos inalienáveis dos povos que lhes continuam negados como no Sahara Ocidental, na Palestina, nas áreas curdas; contra o racismo e as várias formas de apartheid, com realce para o mais criminoso em acção – o israelita. Enquanto as forças lhe permitiram, nem por um momento deu tréguas à denúncia das situações vergonhosas criadas com o chamado “processo de paz” israelo-palestiniano e com as guerras no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, no Iémen, na Síria, no Mali, em tantos outros lugares do mundo.

Silas Cerqueira deixa-nos fisicamente. Portugal, o seu país, não sabe quem foi, mas nem por isso que o legado que nos deixou é menos precioso e motivador. O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – que ele ajudou a fundar, numerosas associações locais e de jovens contra a guerra espalhadas pelo país, um conjunto vasto de cidadãos seus companheiro e dispostos a prosseguir a sua luta têm agora sobre si a enorme responsabilidade e o orgulho de continuar o trabalho de Silas Cerqueira. A sua determinação, a dedicação sem tréguas, a disponibilidade para a paz e a sua confiança no êxito do caminho seguido são, porém, muito difíceis de igualar. Cabe-nos também essa tomar em mãos essa missão, por impossível que pareça.

Até sempre Camarada Silas Cerqueira.

 

O APARTHEID DO EUROPEÍSMO

 

Ser ou não ser europeísta, eis a questão brandida como o mais recente método de apartheid político, espécie de segregação entre os “bons” que se ajoelham perante Bruxelas e os “maus” para quem a democracia ainda significa o respeito pelo que a maioria dos cidadãos decidem. Um apartheid que serve para estabelecer quem não deve participar em governos dos Estados membros, ainda que faça parte das preferências dos eleitores, em nome de compromissos internacionais, a maioria deles assumidos sem qualquer consulta aos cidadãos, outros ainda nem sequer concluídos, como é a malfeitoria internacional conhecida por TTIP, ou tratado transatlântico, a mais recente via de submissão da União Europeia aos Estados Unidos da América.

Europeísmo, é bom lembrá-lo em primeiro lugar, não funciona como antítese de nacionalismo. O contrário do europeísmo, tal como o conhecemos e funciona, é o conceito democrático de soberania, o exercício da vontade dos povos em defesa dos seus interesses através de consultas nacionais. O europeísmo centralista, como sabemos, não se rege por consultas populares, a não ser para um Parlamento Europeu que age como uma caricatura de qualquer afirmação plena da soberania, porque os seus poderes são limitados e altamente filtrados.

As décadas de vigência de europeísmo são suficientes para demonstrar que este é uma aberração desde o início, por muito que hoje ainda haja gente, alguma até bem-intencionada, que mitifique os supostos ideais dos “pais fundadores”.

Ideais que não foram além da criação de uma entidade económica e política implantada na guerra-fria para florescimento de impérios económicos e sorvedouros financeiros seguros pelo aparelho da NATO, entidade essa que, terminada a guerra-fria, se assumiu como um polo fundamental da mistificação da democracia ao serviço do autoritarismo neoliberal.

Note-se que os “pais fundadores” agitavam a mítica construção dos “Estados Unidos da Europa”, que tem hoje correspondência nas tendências “federalistas”. Nada mais anacrónico e afectado por interpretações oportunistas da História. Segundo essas correntes, a Europa milenar e espelhada num mosaico de Estados-nação profundamente enraizados deveria adoptar um modelo que ainda não tem 250 anos, montado através de artifícios em que os Estados não correspondem a nações e não passam de ficções ditadas por conveniências de descentralização administrativa e interesses de castas económicas com inspiração feudal.

Hoje em dia, o europeísmo não passa de uma submissão dos governos dos Estados membros a um edifício de mecanismos que transferem para Bruxelas os instrumentos fundamentais nos quais assenta a soberania dos povos e que condicionam – ou até subvertem – as vontades dos cidadãos manifestadas em eleições livres.

O caso mais flagrante e cada vez mais exposto perante as pessoas, apesar das fintas da propaganda, de desinformação que o envolve e da ausência de debate com que foi institucionalizado, é o do Tratado Orçamental – a arma preferida dos tecnocratas de Bruxelas e respectivos patrões financeiros e económicos.

O Tratado Orçamental retira aos governos e parlamentos dos Estados membros a capacidade de decidirem sobre os respectivos orçamentos de Estado, os quais, como se sabe, definem não apenas os caminhos da prática económica mas também a política geral, isto é, a vida dos povos.

Poucos instrumentos deveriam corresponder de maneira intrínseca à soberania popular como os orçamentos de Estado. Hoje em dia, porém, todos os orçamentos são fiscalizados em Bruxelas, com direito de veto de indivíduos à moda das troikas ao serviço dos títeres bancários, dos casinos bolsistas, dos bandos de agiotas e especuladores. Os governos elaboram as bases dos orçamentos, enviam-nas para Bruxelas, onde podem ser absolutamente subvertidas de acordo com a ortodoxia neoliberal, cabendo depois às maiorias parlamentares aprovarem-nos para envernizar o processo com a capa democrática, em nome dos supostos compromissos internacionais. Parlamentos que têm de decidir segundo as ordens europeístas, custe o que custar, sejam quais forem os resultados eleitorais porque, caso contrário, serão acusados de violar os interesses das Nações, abusivamente confundidos com os de Bruxelas.

O exemplo grego ainda está fresco; atente-se no que se passa em Portugal e percebe-se assim como o apartheid do europeísmo é o mais letal dos mísseis disparados pelo regime contra os movimentos consequentes anti austeridade. Não pactuar com o europeísmo não é ser nacionalista: é um acto de luta em defesa da soberania dos povos e do funcionamento da democracia como expressão legítima das vontades populares expressas de acordo com as Constituições. A barreira de separação não passa entre europeístas e não europeístas, mas sim entre as castas instaladas ao serviço das conveniências antidemocráticas do autoritarismo concentrado em Bruxelas e os verdadeiros defensores das soberanias nacionais.