SILAS CONTINUA ENTRE NÓS

 

Silas Cerqueira desapareceu ontem fisicamente do nosso convívio.

Fica muito mais pobre o panorama da luta pela paz em Portugal e no mundo. A paz, essa coisa já de si anacrónica e que, de acordo com a ordem imposta, é algo que se alcançará generalizando a guerra, a dominação, a rapina. Silas estava nos antípodas.

Silas Cerqueira bateu-se pela paz genuína, a que nasce do repúdio pela guerra, pelas desigualdades, pela injustiça social, pela exploração da mulher e do homem. Por isso, o desaparecimento de Silas Cerqueira é algo que não diz respeito aos media sempre tão bem informados deste país, não merece ser do conhecimento dos portugueses.

Silas Cerqueira era um homem de princípios e convicções, características também caídas em desuso. Tive o privilégio de lhe fazer a primeira entrevista depois do regresso do exílio em Paris, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, porque na chefia de A Capital havia quem soubesse da existência de Silas e da sua luta, mesmo que não se identificasse com todas as suas posições cívicas. Era outro jornalismo, eram outros jornalistas. Nessa entrevista Silas Cerqueira anunciou os projectos da luta pela paz em Portugal protagonizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, instituição que nascera na clandestinidade. Porque a luta pela paz era proibida no Portugal fascista. Hoje não é ilegal, está apenas condenada à surdez oficial, ao desprezo, à calúnia.

No entanto, a obra de Silas Cerqueira e do Conselho Português para a Paz e Cooperação é algo de que Portugal se deve orgulhar porque, ainda que apenas tolerada de início, e hoje completamente ignorada, projectou o país no mundo e foi determinante para alguns acontecimentos que marcaram a vida internacional.

As conferências internacionais sobre a Palestina e a África Austral promovidas pelo Conselho da Paz em Portugal, sob o impulso dinâmico de Silas Cerqueira, trouxeram esses problemas para a arena internacional quando Yasser Arafat e Nelson Mandela não passavam de “terroristas” para os dirigentes mundiais, incluindo os da União Europeia. Em Portugal poderiam ser encontradas excepções por exemplo nas pessoas dos ex-presidentes Costa Gomes, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e da ex-primeira-ministra Maria de Lurdes Pintasilgo. Foi o Movimento Mundial da Paz, de que Silas Cerqueira era alavanca poderosa – embora preferisse a discrição pessoal – quem levou Yasser Arafat à Assembleia Geral das Nações Unidas erguendo o seu ramo de oliveira; foi o Movimento Mundial da Paz que nunca deixou cair a luta pela libertação de Mandela, até ao dia mágico em que ela se concretizou e os que o cognominavam “terrorista” se tornaram, por encanto, os seus maiores admiradores e aduladores.

Até ao momento em que as suas imensas faculdades lhe permitiram, Silas Cerqueira não deixou de se bater pelas causas da paz, da justiça e legitimidade internacional, pelos direitos inalienáveis dos povos que lhes continuam negados como no Sahara Ocidental, na Palestina, nas áreas curdas; contra o racismo e as várias formas de apartheid, com realce para o mais criminoso em acção – o israelita. Enquanto as forças lhe permitiram, nem por um momento deu tréguas à denúncia das situações vergonhosas criadas com o chamado “processo de paz” israelo-palestiniano e com as guerras no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, no Iémen, na Síria, no Mali, em tantos outros lugares do mundo.

Silas Cerqueira deixa-nos fisicamente. Portugal, o seu país, não sabe quem foi, mas nem por isso que o legado que nos deixou é menos precioso e motivador. O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – que ele ajudou a fundar, numerosas associações locais e de jovens contra a guerra espalhadas pelo país, um conjunto vasto de cidadãos seus companheiro e dispostos a prosseguir a sua luta têm agora sobre si a enorme responsabilidade e o orgulho de continuar o trabalho de Silas Cerqueira. A sua determinação, a dedicação sem tréguas, a disponibilidade para a paz e a sua confiança no êxito do caminho seguido são, porém, muito difíceis de igualar. Cabe-nos também essa tomar em mãos essa missão, por impossível que pareça.

Até sempre Camarada Silas Cerqueira.

 

AS METÁFORAS DO FUTEBOL

A vitória da selecção nacional portuguesa de futebol e as suas repercussões entre os portugueses, motivando o maior episódio de euforia colectiva de há muitos anos a esta parte, é um fenómeno que surge contra a corrente do jogo e que, se reflectirmos bem sobre ele, traz lições suscepíveis de virar o próprio jogo, assim se criem condições para aplicá-las à letra.

… Ora é apenas um campeonato de futebol e as reacções são empoladas por efeitos de uma propaganda que gera intoxicação anestésica…, dirão muitos. Com a sua quota-parte de razão, não o neguemos, tendo em conta o vastíssimo historial de manipulação em torno do fenómeno futebolístico.

No entanto, o contexto em que os factos acontecem pode ser uma grande oportunidade para transformar esta mobilização num instrumento motivador em torno da essência nacional e na sua afirmação soberana em organismos e circunstâncias que são visivelmente hostis a Portugal e chegam a ser cruéis para os portugueses.

É evidente que um campeonato europeu de futebol não vale nada perante a mentalidade xenófoba de um Schauble, o espírito segregacionista de um Juncker – para quem “a França é a França”, isenta de sanções porque não se lhe aplicam as regras do défice “de uma forma cega” – as práticas torcionárias dos interesses financeiros que patrocinam o funcionamento da União Europeia. Tão pouco lhes interessa que um povo se tenha reencontrado com interesses e emoções entretanto arrastados pela torrente contínua de humilhações, exigências, sacrifícios que chegam dessa tal Europa capaz de tratar as pessoas com o desprezo absoluto que se reserva para as insignificâncias.

A lição desta enorme vitória desportiva tem de ser aprendida e aplicada numa outra perspectiva.

Sabemos muito bem como as elites, principalmente os clãs políticos até há pouco dominantes em Portugal, se colam aos êxitos desportivos, de tal maneira que muitas vezes é difícil traçar a fronteira entre o reconhecimento genuíno e o oportunismo cínico. Trata-se de gente que tem sido capaz de saudar as conquistas desportivas como feitos de um povo, ao mesmo tempo que hipoteca a vida desse povo subordinando-o a exigências, interesses e ordens externas prejudiciais à grande maioria dos cidadãos.

Um comportamento com estas características, levando a crer que mais nada há a fazer que não seja cumprir as ordens exteriores, porque esse é o caminho para um futuro desanuviado, afinal cada vez mais longínquo, afastou os portugueses dos valores nacionais, diluiu a imagem do país, desiludiu-os com a política, transformou-os em seres amorfos cada vez mais incapazes de reagir às malfeitorias dessa Europa que nunca esteve nem está “connosco”. Portugal abdicou da soberania, não decide por si, está à mercê dos tubarões europeus enquanto os dirigentes do costume asseguram que é assim que tem que ser, não há volta a dar-lhe.

Uma vitória no Campeonato da Europa, com o seu quê épico-desportivo, alcançada num país que tem sido dos mais hostis e inclementes na punição e humilhação de Portugal e dos portugueses – não esquecemos que é parte do “eixo” que usa a União Europeia em proveito próprio – devolve uma sensação emotiva e patriótica que se julgava extinta. Os portugueses redescobriram o seu país, reencontraram um orgulho que andava de rastos, constatam agora que é possível alcançar feitos com elevado grau de dificuldade e contra os mais poderosos.

Nada disto devolve a soberania perdida. Mas acorda, mobiliza; uniu os portugueses das comunidades emigrantes com os do território nacional – afrontaram juntos os representantes, simbólicos é certo, de entidades responsáveis pela humilhação e ultrapassaram-nos.

É o momento de os dirigentes portugueses em exercício levarem a sério o potencial de mobilização resultante destes feitos desportivos – o atletismo português também brilhou, igualmente em campeonatos da Europa - e da enorme vaga de orgulho nacional que provocaram. O país afinal não desapareceu; tem voz, uma voz que pode e deve ser usada contra todos os que pretendem subjugar a vontade e os interesses dos portugueses, seja sob que pretextos for, incluindo a aplicação de regras sobre as quais não foram sequer chamados a pronunciar-se. Havia Portugal muito antes da União Europeia e haverá Portugal certamente para além do triste fim que a União Europeia levará. E traidores sempre houve, como em 1383, 1640 ou no ultimato de 1890: mas conhece-se o destino que tiveram.

Os dirigentes portugueses não podem ignorar que na sua rectaguarda continua a existir um potencial de orgulho e mobilização com que podem contar para enfrentar estratégias injustas e ilegítimas que fazem sofrer o povo. Não precisam de dizer que sim cordatamente aos manipuladores de números e às sanguessugas da especulação. Dizer não ao inaceitável, como a selecção de futebol espantou a adversidade e restaurou o orgulho nacional, é uma opção sempre válida. Basta que seja claramente explicada aos portugueses, para que eles compreendam as razões, conheçam as consequências e participem nas decisões. Em síntese: é preciso que os portugueses sejam envolvidos nas escolhas dos caminhos a seguir e sintam que a soberania é recuperável; e seria importante que essa atitude fosse assumida agora que os portugueses estão despertos, com o orgulho restaurado, acreditando que há êxitos difíceis mas não impossíveis, nem dependentes de quaisquer milagres.

A SOBERANIA E O PECHISBEQUE

 

Uma curta e prévia declaração: nada me leva a duvidar das melhores intenções do actual governo da Republica Portuguesa na sua saga para atenuar os efeitos nefastos de anteriores governações na vida da maioria dos portugueses. Digamos que é um governo “boa onda”, em linguagem de época, das suas boas intenções não está o inferno cheio, chega até a ser um governo corajoso olhando às tendências actuais no mundo.

Posto isto, vamos ao enorme fosso que está aberto entre a vontade do governo e a realidade que lhe é imposta e ameaça devorá-lo se o caminho continuar a ser o de tentar harmonizar eternamente o que é inconciliável, isto é, proporcionar uma vida mais desanuviada aos portugueses e, ao mesmo tempo, satisfazer a gula, sempre insaciável, dos tubarões internacionais das finanças. Não vale a pena insistir em satisfazer uns e outros, porque se é verdade que uns se contentam relativamente com pouco, tendo em conta as atrocidades de que foram vítimas nos anos mais recentes, aos outros nunca será suficiente o que lhes é concedido, exigirão sempre mais e mais porque o que não toleram é a existência de governos como este.

Há quem diga, socorrendo-se de contas redondas, que as exigências chegadas de Bruxelas e Frankfurt, dia após dia – e assim continuará a ser, tenhamos a certeza – somam até agora 1700 milhões de euros de “correcções” ao orçamento do Estado português. São “ajustamentos”, “temperos” contra previsões optimistas, medidas “preventivas” por desconfiança dos cálculos do défice, carência das benditas “reformas estruturais”, o sempre excessivo peso do Estado, excessivo até que seja completamente privatizado – esse sim o objectivo final da “modernização” do Estado em regime neoliberal.

Não sei se já se deram conta – pelo menos a comunicação social não deu, alguma até pede mais pois chega a estar a favor das sanções contra o país – de que todos os dias, é mesmo todos os dias, há novas exigências orçamentais impostas por Bruxelas ou pelos seus braços tentaculares.

No entanto, é do orçamento do Estado português que se trata. Ou seja, o governo de Portugal e o Parlamento de Portugal não decidem sobre o seu principal instrumento de governação com repercussões na vida dos portugueses. A Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu terão sempre a última palavra, isto é, direito de veto. A democracia pode ter determinado a mudança de governo em Portugal, mas a lei continua a ser a austeridade – essa é a política única imposta pelo sistema ditatorial de que se muniram as instituições europeias através de Maastricht, da moeda única, do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, do Semestre Europeu e outros quejandos atentados à democracia e à soberania dos povos.

Falar em independência nacional dos Estados membros da União Europeia é absurdo; falar em soberania democrática dos povos é invocar a mais refinada das ficções.

Os portugueses conhecem muito bem os dirigentes e as forças políticas que, entre nós, são cúmplices da hipoteca dos interesses nacionais e dos cidadãos assumida à revelia de qualquer consulta aos eleitores. Os dirigentes actuais do Partido Socialista, que tiveram a coragem de adoptar a existente fórmula de governo, estão infelizmente a percorrer o caminho minado que lhes foi deixado por essa aberração da democracia política que é o Bloco Central, espécie de partido único aliás em extinção pela Europa afora.

Ao caminhar por uma senda sem escapatória, insistindo em contornar cada novo obstáculo que é inventado para o fazer desistir, o actual governo de Portugal acabará por perceber que avança por um beco sem saída.

Oxalá perceba a tempo que o caminho é outro. Exige, é certo, muito mais coragem e a consciência de que a arte de conciliar o interesse dos portugueses com as exigências sucessivas e intermináveis dos agentes do poder financeiro internacional não dura sempre, tem limites. Trata-se de devolver aos portugueses a soberania democrática que lhes foi usurpada, traiçoeiramente em nome da defesa da democracia. Ao contrário do que argumentam os bem-pensantes que se incomodam com qualquer contestação a Bruxelas, não se trata de nacionalismo estreito. Seria, tão só, restauração de um elemento básico de cidadania, entretanto transformado num patético adereço de faz de conta, um pechisbeque.

 

O SEGREDO É A ALMA DA TRAPAÇA

 

Revela a comunicação social que o Banco Central Europeu proíbe o Ministério português das Finanças de fornecer à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BANIF as mensagens relacionadas com os escândalos deste banco.

Lendo as coisas como elas devem ser lidas, verifica-se que os deputados eleitos pelos portugueses, e que tentam fazer alguma luz sobre uma monumental burla que vai custar muito pão para a boca a esses mesmos portugueses, estão impedidos de proceder à investigação plena por ordem de um sujeito não eleito emitindo arbitrariedades do seu cadeirão de Frankfurt. Diz o senhor Draghi, aliás solenemente convidado pelo chefe de Estado português para baptizar o Conselho de Estado, que os deputados não podem conhecer o conteúdo das “trocas de ideias” realizadas sobre o assunto. Por que não podem, e não se fala mais nisso.

Lei da rolha, documentos rasurados do Banco de Portugal, manutenção a toda a força de Carlos Costa, o desqualificado e manobrista governador desta instituição, são apenas alguns dos comportamentos golpistas que estão à vista de todos mas impedem que venha a saber-se tudo sobre os assaltos aos nossos bolsos cometidos pela banca.

Draghi, figura grada da linhagem corrupta da Goldman Sachs, a mesma que faz o papel de Deus na Terra, e que operou como maestro da quadrilha de luxo que viciou as contas públicas gregas na antecâmara do flagelo a que os foram condenados os gregos, não hesitará em fazer o mesmo aos portugueses, se isso for útil aos vampiros da finança internacional.

Draghi é a prova provada de que o segredo é a alma da trapaça. E o BCE que ele dirige – instrumento do império pan-europeu alemão solidificado através da moeda única – é o exemplo descarado de que as semelhanças entre o regime em que vivemos às ordens de Bruxelas (e Frankfurt) e a democracia já nem sequer chegam a ser coincidências. Vivemos sob a ditadura do euro através da qual – é um simples exemplo – os deputados eleitos democraticamente só podem conhecer o que o ditador de turno, neste caso Mário Draghi, permite que saibam sobre o latrocínio instalado na banca.

Por muito que me apeteça saudar os esforços do governo português em funções e da Assembleia da República para porem um pouco de transparência na burla institucional que nos leva o que temos e, sobretudo, o que não temos, as suas boas intenções não passam de fisgadas contra uma parede de betão.

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Lembram-se dele?

O MANOBRISMO É VÍCIO INCURÁVEL

 

O presidente do Banco Central Europeu participou na primeira reunião do novo Conselho de Estado da República Portuguesa.

Tal aberração pareceu normal à comunicação social oficial, que há muito perdeu as referências da soberania e cujo sentido crítico está limitado a qualquer beliscadura que seja dada na União Europeia e correlativos. Foi possível, até, detectar uma pontinha de orgulho por alguém tão revelante como o senhor Draghi ter descido do seu pedestal para aceitar dirigir-se a Belém.

O que aconteceu, porém, foi um gravíssimo acto de humilhação dos portugueses sob os próprios narizes, uma ingerência grosseira nos órgãos de soberania da República franqueada pelo “mais alto magistrado da nação” – não era assim que se dizia nos tempos da “democracia orgânica” dos padrinhos do actual chefe de Estado?

Zé Mário Branco, na sua “chulinha” desencantada, aquela em que “o mês de Novembro de vingou”, diria a propósito de mais este triste episódio, que “houve aqui alguém que se enganou”. Mas não: o equívoco é aparente e nada tem de inocente. O fabricante de factos políticos na TV catapultado para presidente da República continua a sua saga de manobrismo que lhe corre nas veias, e daqui em diante será sempre a refinar.

Mario Draghi, um tecnocrata ao serviço do regime de austeridade, veio a Lisboa com a missão de ilibar o governo anterior de todas as malfeitorias que fez aos portugueses, excedendo até Bruxelas nos atentados sociais cometidos; e dizer ao actual governo, aproveitando a porta aberta pelo presidente da República, “estou de olho em vós”, isto é, não caiam na tentação de emendar o caminho que vem de trás.

Foi esta a baixa manobra política organizada pelo presidente da República, em condições de absoluto desrespeito pela soberania de Portugal.

Mario Draghi é um dirigente não-eleito de uma instituição europeia que gere a moeda única dentro dos cânones não-democráticos e ao serviço de uma só potência da União, e que vêm da sua génese. Ninguém perguntou aos portugueses, por exemplo, se queriam a moeda única, se aceitavam os critérios de convergência e demais ingerências que não passam de instrumentos da austeridade.

Acresce que o não-eleito Draghi pertence à dinastia do terrorismo financeiro praticado pelo Goldman Sachs, a tal instituição que provocou a última crise e cujo presidente diz fazer “o papel de Deus na Terra” – pelos vistos a institucionalização da austeridade como regime político.

Draghi não foi um grumete do Goldan Sachs: desempenhou funções de vice-presidente e de director executivo, por sinal numa época em que a empresa martelava as contas públicas na Grécia que estão na origem do terrorismo social que continua a ser imposto ao povo grego, em parte por acção do Banco Central Europeu, presidido agora pelo mesmo Draghi.

Pelas mãos do chefe de Estado, foi este dirigente do submundo opaco das manobras da grande finança internacional que veio dar mais do que simples palpites na reunião inaugural do novo Conselho de Estado da República Portuguesa.

O carácter aberrante do acontecimento passou praticamente em claro aos portugueses, ao que parece entorpecidos de embevecimento com a actividade frenética do afamado politólogo-futurólogo transferido de Queluz para Belém.

O próprio governo, que em dois tempos levou uma rasteira sem bola, parece que nada sentiu.

Mas quem quiser perceber que perceba: o presidente da República Portuguesa tem agenda própria, orientada pela hora de Bruxelas, susceptível de funcionar como manobra capciosa para extravasar os seus poderes constitucionais – e não em benefício dos portugueses. O manobrismo político é um vício incurável.

 

POLÍCIA DO ORÇAMENTO

 

Enquanto a Europol diz que não sabe por onde andam pelo menos 10 mil crianças cujas entradas no espaço europeu foram registadas pelas autoridades, enquanto o governo francês manifesta a intenção de prorrogar o estado de emergência por tempo indeterminado, enquanto os paraísos fiscais em que se transformaram países como a Holanda e o Luxemburgo legitimam um proveitoso tráfico empresarial de impostos, a Comissão Europeia impõe ao governo português um regateio de défice orçamental à décima, num processo em que se revela a intenção única de Bruxelas: anular as ainda que tímidas medidas de reversão da austeridade adoptadas pelo executivo de Lisboa.

A União Europeia transformou-se num museu de aberrações vivas, cada uma mais assombrosa que outra, sem rei nem roque mas sempre sacrificando as pessoas em nome de um pretexto qualquer.

O processo em torno do orçamento de Estado português é exemplar sobre o teor zero da democracia nas regras pelas quais se guia a União. Os dirigentes de Bruxelas não gerem, policiam. Um instrumento fundamental para a soberania de um país, como o orçamento de Estado, é sujeito a um processo de inspecção à lupa em nome de tratados e regulamentos que foram anexados à boleia da crise, verdadeiramente à revelia dos povos, e que funcionam, agora, como as leis únicas em aplicação. É possível instaurar a censura, como acontece na Polónia, transformar os tribunais em câmeras de eco da vontade do governo, como acontece na Hungria, incentivar a fuga aos impostos empresariais através de mecanismos como os criados na Holanda e no Luxemburgo, mas o Tratado Orçamental e o chamado Semestre Europeu, os ícones do regime de austeridade, esses são intocáveis e dependentes do comportamento arbitrário dos eurocratas de turno.

O governo de Portugal elaborou um esboço de orçamento com um défice dentro dos limites impostos pelos tratados e, agindo em conformidade com estes, apresentou-o a Bruxelas. Então aí, os polícias orçamentais sacaram das lupas e decidiram que o governo português é feito de manhosos, aldrabões que amanharam um défice virtual, meta que serão incapazes de cumprir. Logo, devem esses governantes trapaceiros e mal comportados sujeitar-se a uma “negociação” para que o orçamento final do Estado português tenha o figurino traçado pelos eurocratas e seja, é disto que se trata, extirpado de todas as decisões que tenham como objectivo aliviar o cutelo da austeridade sobre os portugueses.

Aos polícias de Bruxelas tanto se lhes dá como lhes deu que os portugueses tenham votado maioritariamente contra austeridade; é-lhes irrelevante que os portugueses tenham conseguido formar um governo até certo ponto compatível com a reversão de medidas austeritárias. O que conta para os polícias de Bruxelas é o regime de austeridade, mesmo que a democracia imponha o contrário e prove, até, que é possível recuperar medidas sociais respeitando os limites do défice impostos por Bruxelas. Não é, no fundo, o cumprimento do défice que interessa aos eurocratas, mas sim a vigência da austeridade a qualquer preço. Se os actuais governantes portugueses demonstram que o orçamento contemplando algumas medidas sociais e as fronteiras do défice são compatíveis então, dizem os polícias, é porque são aldrabões e torcem os números.

Reparem que já não estamos sequer no terreno da aberração máxima, que é o facto de um orçamento de um Estado apresentado por um governo democrático ter de ser aprovado fora desse Estado por uns cavalheiros com mentalidade ditatorial e que ninguém elegeu – tudo isto antes se ser sujeito ao mecanismo democrático, o Parlamento nacional.

Nem sequer é disso já que se trata. Passámos para o estado delirante em que os polícias de Bruxelas não só desnudam o orçamento como também têm a palavra final sobre a competência técnica e a idoneidade moral dos membros de um governo democrático – que são, à partida, acusados de aldrabice, competindo-lhes então demonstrar o contrário e, no limite, submeter-se à decisão final dos esbirros orçamentais.  

Ficando provado, pelo que atrás ficou escrito, que no pé em que as coisas estão a soberania de um qualquer Estado da Zona Euro apenas será democraticamente restaurada escapando ao garrote da moeda única, não esperando, sequer, pelo naufrágio anunciado da União Europeia. O resto, como está à vista, são ilusões.

 

BRUXELAS ENREDA-SE NA TEIA QUE CRIOU

A Comissão Europeia decidiu colocar pela primeira vez em movimento os procedimentos previstos no Tratado de Lisboa contra suspeitas de alegadas violações do Estado de Direito cometidas pelos Estados membros. O alvo escolhido é a Polónia, na sequência de decisões recentes do governo de extrema-direita que atingem a independência da Justiça e da Comunicação Social através de medidas de controlo do Tribunal Constitucional e dos média públicos.

Independentemente das razões para lançamento desde processo que, no limite, poderia conduzir à aplicação de sanções a Varsóvia, existe um contexto intrigante que não escapa aos bastidores de Bruxelas, onde se sabe que as relações entre a Comissão e a Presidência do Conselho, a cargo do polaco Donald Tusk, não são as melhores. Numerosos são os eurocratas para quem a abertura deste procedimento poderá conduzir a uma “argumentação de troca de culpas e acusações” sobre o comportamento padrão da União Europeia em matéria de Estado de Direito e diretos humanos, argumentação essa que acabará por enredar e diluir o processo.

“Dá-se enfase ao facto de esta ser a abertura do primeiro procedimento quando, na verdade, já é tardia e acabará enovelada na burocrática teia de interesses e contradições em que vive a União”, considera um funcionário da Comissão familiarizado com as questões que levaram o comissário Frans Timmermans a lançar o processo. O que o funcionário pretende dizer é que não faltaram à Comissão desde Março de 2014 – altura em que o mecanismo foi regulamentado - muitas razões para abrir processos contra outros Estados Membros relacionados com atitudes susceptíveis de desrespeitar o Estado de Direito. É o caso, por exemplo, da situação de ditadura política vigente na Hungria; das práticas de segregação de minorias linguísticas existentes na Estónia e na Letónia – idênticas à praticada pelo governo fascista da Ucrânia -; de numerosas medidas austeritárias contra populações indefesas aceites por governos às ordens das troikas, e até largamente excedidas, como aconteceu nos casos de Portugal e da Grécia; da discriminação de comunidades étnicas na Croácia; ou ainda da declaração do estado de excepção em França violando direitos elementares dos cidadãos. Sem esquecer o modo autoritário como a Alemanha utiliza as estruturas da União e a moeda única em proveito próprio.

O que se reconhece nas instituições europeias é que antes da Polónia outros governos deveriam ter ser alvo de procedimentos para avaliação de atitudes passíveis de violar o Estado de Direito. Sendo certo também, como lembra o mesmo funcionário, que as instituições europeias têm estado prioritariamente focadas nas “violações do direito dos mercados, assim confundido com o Estado de Direito, pelo que esta medida surge fora do contexto habitual”.

A primeira fase do processo relativo à Polónia, aberta no dia 13, é a de “avaliação e diálogo” entre Bruxelas e Varsóvia sobre as polémicas medidas que governamentalizam o Tribunal Constitucional e a comunicação social na Polónia, o que, neste caso, significa a implantação da censura. Depois seguir-se-á uma fase de “recomendações”, no caso de Bruxelas entender que existe incumprimento. Só depois se avaliará se haverá razões ou não para a aplicação de sanções.

O Partido da Lei e da Justiça, entidade da extrema-direita nacionalista que domina com maioria absoluta o panorama político polaco, reagiu com surpresa e acrimónia à atitude de Bruxelas, por não ser este o tom habitual usado pelas instituições europeias perante abusos de poder em Estados Membros. Segundo o governo de Varsóvia, trata-se apenas de um processo de informação “baseado em especulações surgidas na Europa Ocidental”. Para o ministro da Justiça polaco, Zbigniew Ziobro, governamentalizar o Tribunal Constitucional e os meios de comunicação social é “uma acusação injustificada e uma conclusão injusta”.

A Polónia é a 6ª economia da União Europeia e um pivot do rearmamento da NATO e do apoio à ditadura ucraniana num cenário geral e prioritariamente estratégico de pressão sobre a Rússia. “Este processo contra o governo de Varsóvia é completamente deslocado no tempo e nas realidades”, queixa-se um diplomata da NATO em Bruxelas.

O ambiente de polémica que envolve o procedimento, enquanto outras agressões ao Estado de Direito passam em claro, é o prenúncio de que, mais tarde ou mais cedo, a iniciativa dará em nada. Ao mesmo tempo que envolve a União Europeia na teia de contradições e de agressões a princípios democráticos que tem vindo a tolerar, o seu fracasso deixará campo ainda mais aberto para a anarquia absoluta na Europa em matéria de respeito pelo Estado de Direito. Se o caso polaco for o único sob a alçada de Bruxelas, o mais certo é terminar com vantagem para Varsóvia devido a uma espécie de jurisprudência tácita: por quê a Polónia e não os outros? Assim se criarão as condições para que o Estado de Direito venha a ser espezinhado no que resta da União Europeia porque, como revela o exemplo polaco, o que está a acontecer e estará para vir é ainda bem pior ainda do que o que ficou para trás.

A única atitude corajosa de Bruxelas, reconhecem experientes quadros das instituições europeias, seria abrir processos contra os múltiplos casos de violações do Estado de Direito em vigência na União, e não apenas contra a Polónia de Kaczinsky. Ora isso não passa pela cabeça de Timmermans ou qualquer outro membro da Comissão, a começar por Jean-Claude Juncker, porque até agora o seu forte e o dos seus antecessores tem sido a coragem contra os mais fracos, isto é, contra os povos e não contra os governos. A Polónia será apenas uma frágil excepção que virá confirmar a regra: a manipulação do conceito de Estado de Direito à medida de conveniências, interesse e circunstâncias.  

 

 

ANO FATAL PARA A UNIÃO EUROPEIA

 

O ano de 2015 foi nefasto para a União Europeia, certamente o mais letal para aquilo que alguns designam ainda, com piedosa boa vontade, como “projecto europeu”.

A responsabilidade pelo desastre deve ser assacada por inteiro, mesmo em assuntos que parecem de origem externa ao espaço europeu – como é o caso da tragédia dos refugiados – aos dirigentes de Bruxelas e aos dos Estados nacionais. Já não havia quaisquer ilusões sobre o destino desastroso de tal “projecto”, porque o que torto nasce tarde ou nunca se endireita e, além disso, ao longo de gerações, os sucessivos dirigentes europeus entretiveram-se a entortar anda mais as intenções, já de si falaciosas, dos “pais fundadores”, apurando sem pudor as mentiras originais.

No ano de 2015 convergiram, como nunca, os factores que vinham correndo mal e os que explodiram entretanto nas mãos aventureiras, oportunistas e irresponsáveis dos dirigentes europeus – aliás tanto mais irresponsáveis quanto mais elevada a responsabilidade que desempenham. Uma catástrofe.

Comecemos pela crise económica, que só na demagogia primária e na descarada manipulação das estatísticas parece no caminho da solução. Nada disso: a economia não sai da estagnação e o modelo político inventado para dar cobertura a um regime que coloca a produção económica como subsidiária da especulação financeira está a rebentar pelas costuras. Como sabem, esse modelo político é a asfixia democrática sob o poder absoluto de dois braços partidários defensores das mesmas práticas económicas neoliberais – conservadores e sociais-democratas. Mas o que parecia consolidar-se passo a passo, desde o início da década de noventa, começou a explodir em 2015. Três eleições gerais consecutivas – Grécia, Portugal e Espanha – puseram em causa o regime dito bipolar, ou de arco da governação, ou de bloco central (bloco de direita é a designação adequada), alterando profundamente os contornos da “moderna” União Europeia: um sistema de dominação económica sobre mais de uma vintena de protectorados do único país a quem verdadeiramente serve a moeda única.

Ora o renascimento da política observado em Portugal, Espanha e Grécia, conjugado com outras alterações de cenário em desenvolvimento, por exemplo em França e no Reino Unido, introduziram um quase esquecido debate político numa dominação económica presa na ratoeira dos casinos financeiros. Isto é, no ano de 2015 confirmou-se com absoluta certeza que os mecanismos de ditadura económico-financeira sobre a política, isto é, a sobreposição de restrições orçamentais e monetárias sobre a soberania dos Estados membros – o federalismo encapotado – começam a chocar com a vontade dos povos expressa democraticamente, o que é o princípio do fim do regime em vigor.

O limite de 3% do défice, imposto pela dominação alemã através da moeda única, trava o investimento público e paralisa a economia, sem resolver os problemas das dívidas; e o controlo orçamental de Bruxelas impede os países de fazerem opções económicas de acordo com os seus interesses e os dos seus povos. Estas duas realidades estão claras aos olhos dos cidadãos, que começaram a agir em conformidade. O modelo autoritário e austeritário está a ruir. E os cidadãos percebem também, cada vez mais, que o investimento público é fundamental porque a maioria do capital privado não beneficia a economia uma vez que é desviado para a especulação e os paraísos fiscais.

Acresce que os bons ventos financeiros deixaram de soprar porque, por muito que a massa monetária em circulação corresponda maioritariamente a riqueza virtual, a paralisação da economia infecta o sistema bancário, como está à vista, e expande a crise ao sistema de especulocracia. A União Europeia está enredada na teia de funcionamento ganancioso e errático que ela própria criou, como se a tese do “fim da história” regenerada pela corrida à guerra e às riquezas naturais ganhasse novo alento.

Em termos de União Europeia essa estratégia foi o maior erro da sua história, porque pode ser a causa determinante do seu fracasso absoluto.

A crise dos refugiados e os seus efeitos no continente, somados à crise económica e social, transformaram a União Europeia numa bomba de relógio que entrou em contagem decrescente em 2015. A União Europeia, que nunca teve uma política de imigração muito menos terá uma política coerente e humanitária para com os refugiados. E, no entanto, criou a crise: participou aberta e criminosamente nas guerras que do Médio Oriente à África do Norte e subsaariana provocaram as vagas de refugiados e também o pânico com o terrorismo.

A resposta europeia tem-se baseado nas tendências securitárias e de criação de barricadas em forma de muros, cercas, encerramentos de fronteiras, pagamentos a terceiros para servirem de tampão (caso da Turquia); acoitando-se, além disso, sob a protecção expansionista da NATO, estrutura que, sob comando norte-americano, é tão responsável como os dirigentes europeus pelo caos em que a União Europeia está a mergulhar.

Num cenário de crise económica e social, agravado pela tragédia dos refugiados, as tendências xenófobas, revanchistas e nazis avivam-se de lés-a-lés na Europa, sem que os dirigentes da União pareçam incomodados com esse imenso potencial terrorista. Pelo contrário, a participação dos dirigentes europeus no golpe ucraniano e na consolidação da sua componente nazi é mais um sinal da irresponsabilidade dominante. À boleia da nazificação ucraniana, a NATO e Barack Obama encaram a possibilidade de instalar armas nucleares na fronteira russa, provocação cuja gravidade não necessita de ser explicada. Com a agravante de essa mesma Ucrânia ser o centro onde se intensifica a cooperação de terrorismos que só na designação são distintos: o nazi e o islâmico.

Do “projecto europeu” pouco resta. Para os cidadãos, noutras condições, tal seria uma excelente notícia. O problema é que a derrocada da grande mentira histórica que esse “projecto” foi e é vem arrastando todo o continente para a hipótese aterradora da reaparição de provações como as que desde há cem anos estão escritas com o sangue de dezenas de milhões de seres humanos da Europa, e também do resto do mundo.

 

 

UM RECANTO PARA A ESPERANÇA

 

Para os que viveram o 25 de Abril em Portugal e têm assistido à vingança contra a revolução, posta em prática sobretudo no decorrer dos últimos 35 anos, as ilusões há muito se esfumaram. Quando se observa o desmantelamento sistemático de um país arrasando a economia, saldando o bem público, alargando as desigualdades, submetendo a soberania nacional a ordens emanadas do estrangeiro em desfavor dos portugueses, tudo isto em nome da democracia, da liberdade e da modernidade, a simples tentativa de cultivar ilusões mais não é do que uma cedência à passividade e ao conformismo.

Nada de ilusões, porque nada há de mais desmotivador que a desilusão. Mesmo dando o devido valor à tomada de posse de um governo nascido da reintegração na esfera das decisões de alguns partidos que o sistema de vingança funcionando desde a década de oitenta segregou e tentou condenar ao pariato eterno; mesmo ouvindo o novo primeiro-ministro falar de Abril perante o rosto agoniado do chefe do Estado; ou anotando ainda a sua intenção – que me pareceu genuína – de recuperar as pessoas e a cidadania para o processo político como caminho para as poupar aos efeitos mais cruéis do regime do mercado; ou registando até o seu proclamado empenho em restaurar direitos e práticas sociais que têm sido feridas quase de morte pelo sistema de governo gerido pelo ganancioso patronato interno e externo. Qua não haja ilusões, dentro de uma perspectiva realista e preventiva, mas se cuide de uma esperança, agora justificada, porventura capaz de abalar e desinstalar um sistema degenerado, na verdade ilegítimo, ofensivo da Constituição da República e que deixou Portugal de rastos.

Foi este sistema que nas últimas três décadas e meia se instalou e esbanjou milhares e milhares de milhões de escudos e euros em obras faraónicas com duvidoso e fugaz prestígio gerando penosas inutilidades ou, quando privatizadas as que se tornaram rentáveis, proporcionando insultuosas fortunas a meia dúzia de ex-ministros, ex-administradores, ex-qualquer-outra-forma-de-poder. O mesmo sistema que abriu portas à folia criminosa da banca, a seitas de alta corrupção à custa da delapidação dos bens comuns e de grandes negócios de compadres e famílias cujos principais responsáveis, provavelmente, nunca serão punidos por uma questionada justiça, que mal terá desbravado ainda a ponta de um monstruoso iceberg. O mesmo sistema ainda que transformou a política numa serviçal das manigâncias da economia, dos assaltos da finança, sonegando simultaneamente aos portugueses o direito democrático básico de poderem pronunciar-se sobre adesões forçadas a entidades como a União Europeia e a tratados e moeda que submetem os interesses dos cidadãos às vontades e arbitrariedades de grandes potências políticas e económicas – tal como já acontecera com a NATO no tempo do outro senhor.

Foi este insaciável sistema que, ao inventar “a crise” para institucionalizar a austeridade inventou igualmente aleivosias como a de “vivermos acima do que podíamos”, sermos uns “madraços” e “preguiçosos” meridionais incapazes de compreender os segredos estratégicos e mágicos da “produtividade”, olhada esta como o método de cada um por si, salve-se quem puder, o êxito é chegar ao topo espezinhando quem aparece no campo de batalha em que se transformou a sociedade, onde todos os meios são permitidos para atingir os fins.

Nada de ilusões, à cautela, mesmo quando o novo primeiro-ministro promete um “tempo novo” e o define segundo intenções, atitudes e comportamentos que põem de facto em causa a linha vigente nos últimos 35 anos. Um primeiro-ministro que fala em pessoas, solidariedade, direitos, inclusão, serviços públicos dignos, respeito pelo trabalho, coisas que surgem tão fora do registo até agora em vigor que, mal terminado o discurso de posse, já da pocilga da propaganda a que chamam comunicação social saía um “comentador” tomando as dores dos mais inquietos com as perspectivas de mudança, sentenciando que “não se deve demonizar o mercado” porque “o mercado somos todos nós”.

Árdua vai ser a tarefa do novo governo, que requer a solidariedade e a mobilização actuante de todos quantos se identificam com a maioria democrática gerada na Assembleia da República e que o sustenta. Para que o “tempo novo” se afirme e se reflicta na vida da esmagadora maioria dos portugueses espoliados, humilhados, insultados durante os últimos 35 anos, negros para um país que se gaba dos mais de 800 anos de história. Para que “o tempo novo” seja também um tempo de restauração da dignidade das pessoas que vivem em Portugal, imigrantes e refugiados incluídos, e dos portugueses que, gerações atrás de gerações, foram obrigados a emigrar; um tempo de coragem e afirmação soberana das vozes que terão de fazer ouvir-se nas instâncias internacionais, principalmente nas da União Europeia, invocando os direitos e interesses das pessoas e não papagueando instruções dos chantagistas financeiros, acenando servilmente perante as ordens dos imperadores económicos. Vozes serenas mas firmes e dignas, com a certeza de que nesses areópagos as relações são entre iguais e, por isso, não há lugar para professores nem para alunos - bons ou maus alunos.

Que não se cultivem ilusões mas, posto o que ficou escrito, penso ter sido restaurado em Portugal um recanto para a esperança e para retirar a democracia no lodo em que quase a asfixiaram.

 

52 LONGOS DIAS…

 

Parece que Portugal já tem governo. Ou melhor, a lista governativa apresentada pelo primeiro-ministro “indicado” e não “indigitado” – é complexa e retorcida a semântica de Belém – está a ser filtrada pelo senhor Presidente da República em exercício, acção legítima, quiçá, mas jamais divulgada aos cidadãos nestes termos acintosos, dir-se-iam ressabiados. Talvez o senhor Chefe do Estado queira inteirar-se da eventualidade de estar por ali escondida alguma ameaça terrorista, algum “feroz” inimigo da NATO, um sinistro contestatário do euro e da liderança absoluta dos mercados. Espécie de portugueses bastardos, ao que consta.

Nesta manobra se vão perdendo mais uns dias, já lá vão 52 desde as eleições gerais e mais de duas semanas desde os acordos que selaram a existência de uma maioria parlamentar que permite a formação de um governo legítimo, estável e coerente – tudo o que não é garantido pelo executivo demitido mas que tarda em largar o poder.

Cinquenta e dois longos dias em que o senhor Presidente gerou uma cacofonia de conceitos sobre a suposta maldição que assaltou o país através de entendimentos políticos entre partidos que desmantelaram a ilegitimidade do chamado “arco da governação”, espécie de travesti de partido único talhado à medida de financeiros e agiotas globais. Entre figuras e figurões que integraram a romaria dos que o foram aconselhar, de tal competência que muitos deles, há um ano apenas, juravam que a solidez do BES era de betão – o senhor Presidente foi ainda escutar as cagarras madeirenses para finalmente se render à evidência – sem se dar por convencido - de que a melhor prática democrática e republicana é entregar a formação dos governos às maiorias parlamentares.

Antes ainda de se retirar para fiscalizar a lista ministerial que lhe foi entregue por António Costa, o Chefe do Estado Português apresentara exigências, digamos, insólitas para quem tinha a obrigação de conhecer de cor e salteado os acordos de incidência governamental da maioria e também o programa de governo do Partido Socialista deles resultantes. O senhor Presidente apresentou meia dúzia de condições com duas interessantes particularidades: nenhuma delas revelava preocupação com as pessoas, mas sim com os falcões da NATO, os suseranos de Bruxelas, os magarefes das finanças, além de proclamar o absolutismo de tratados que hipotecam a soberania nacional; e quando olhadas uma por uma, nenhuma dessas condições poderia ser cumprida pelo governo ainda em funções, muito menos as de governabilidade, durabilidade e estabilidade, porque não dispõe este executivo de maioria parlamentar, isto é, de base para governar. Tirar uma tal conclusão nada tem de abusivo e especulativo: o senhor Presidente não impôs as mesmas condições ao primeiro governo que empossou, o qual em poucos dias ruiu fragorosamente, vítima da aritmética simples do funcionamento parlamentar. Assim sendo, o conceito presidencial de estabilidade e de durabilidade para quatro anos digamos que é flexível.

Dir-se-ia, através do arrastamento destes processos, que o senhor Chefe do Estado não se importou de deixar o país refém dos seus humores de mau perdedor, do feitio de vingativo que lhe veio ao de cima, por exemplo, no discurso de reeleição. Houve mesmo agentes económicos e até membros da academia de novos feiticeiros conhecidos como “politólogos” que desaconselharam tal comportamento, por ser susceptível de irritar os mercados levando-os a castigar o país – isto é, não o senhor Presidente mas as pessoas, os cidadãos comuns - e a dificultar desnecessariamente a vida ao próximo governo.

E, contudo, Portugal sobreviveu. Os sapientes “analistas” financeiros, outra casta de bruxos em funções, surpreendem-se até que o mais recente leilão de dívida pública portuguesa a dez anos tenha decorrido com juros contidos – dir-se-ia até, pelo tom dos comentários, que desejariam o contrário para não terem de engolir as previsões catastrofistas.

Portugal sobreviveu, mas em cacos, e 52 dias assim desbaratados não lhe dão saúde, muito menos ao coração do país, as pessoas. Agora há que limpar e arrumar a casa e tentar ir o mais longe possível na sua restauração ao serviço dos cidadãos. Infelizmente a varredela do Palácio de Belém ainda tem de esperar até Março.

 

O NOVO CARLUCCI

 

O sr. Sherman está “preocupado”. Ele que abandonou o seu bem-sucedido escritório de advogados em Boston, que descurou as reuniões do Conselho do Memorial do Holocausto para fazer um tranquilo período de repouso sabático na Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal, onde seria suposto nada ter que o incomodasse, agora encontrou razões para se inquietar. É verdade que antes de se instalar passou uns olhares despreocupados pelas aventuras do chefe da CIA, Frank Carlucci, quando destacado como embaixador neste “jardim à beira mar plantado”. Mas como, desde então, tudo entrou nos eixos e caducaram as intensas mas fugazes razões que sobressaltaram o império, Portugal voltou a ser o redil manso e obediente sempre que as simpáticas ovelhinhas ouvem ordens em inglês ou qualquer coisa parecida.

Contudo, de repente e quando nada o fazia prever, o sr. Sherman confessa-se preocupado, e di-lo bem alto, em rádios e jornais com muito boas referências e preferências na sua terra, para que tais inquietações cheguem ao homem do palácio de Belém antes de tomar uma decisão sobre o próximo governo. Ele – o homem do palácio de Belém – que teve a ousadia de receber uma torrente de sábios doutores, engenheiros e economistas pensando as mesmas coisas e não encontrou hora para acolher também o sr. Sherman.

O sr. Sherman, porém, nem precisa de ir a Belém para se fazer ouvir. Está “preocupado” porque o PS, entidade que até agora nunca dera motivos para preocupações a Sherman e antecessores, foi capaz de fazer acordos de incidência governamental com “ferozes inimigos da NATO”, coisa que é ainda pior que ser terroristas porque estes, como ficou bem explicado nos Balcãs, na Líbia, e não deixa dúvidas na Síria, são pragmáticos quanto baste para fazer serviços, por sinal bem sujos e sangrentos, em aliança com os senhores da Aliança Atlântica. Uma mão lava a outra.

O sr. Sherman ressalva, não haja mal-entendidos, que “respeita as escolhas políticas dos portugueses”, porque são assim os verdadeiros democratas como ele que, sendo conselheiro do Museu do Holocausto é, ao mesmo tempo, cúmplice ideológico de atrocidades cometidas em Gaza, da tortura e assassínio de garotos e adolescentes que são moeda corrente nas prisões e hospitais de Israel.

O sr. embaixador Sherman adverte de Sete Rios, em todas as direcções, que o comportamento do PS “levanta a questão sobre se o compromisso de Portugal, como membro fundador (da NATO), é firme como sempre foi”. Porque, como dizia seu pai, “diz-me quem são os teus amigos dir-te-ei quem és” e os socialistas “fizeram uma aliança amigável com dois partidos anti-NATO”.

Sabemos, como atrás ficou escrito, que o sr. Sherman “respeita as escolhas políticas dos portugueses”. Pelo menos, subentende-se, enquanto forem as escolhas que a NATO pretende. E se por acaso, um dia, as “escolhas legítimas dos portugueses” não agradarem à NATO o que acontecerá? O sr. Sherman chamará a NATO para devolver as “escolhas” à devida ordem? Quem assim nos alerta com as suas “preocupações” nosso amigo é?

O sr. Sherman deve saber – ou deverá ter quem o informe – que apesar de Portugal ser membro fundador da NATO os portugueses nunca foram consultados sobre isso, isto é, nunca puderam escolher. Até porque quando Portugal participou na fundação da NATO era governado por um tal Oliveira Salazar que se sucedeu a si mesmo, mandato após mandato, sem que os portugueses alguma vez o tivessem escolhido, tal como acontece com fazer ou não parte da NATO. A relação de Portugal com a NATO, tal como a submissão dos portugueses a Salazar, nunca teve a ver com democracia. Com essa situação, porém, não manifesta o sr. Sherman qualquer incómodo.

Durante anos a fio, durante as últimas décadas não se ouviu um pio da Embaixada dos Estados Unidos em Lisboa. A Oeste nada de novo, para o império tudo corria sobre rodas. De repente, eis que parece surgir uma ovelha tresmalhada e logo ficámos a conhecer quem ocupa o lugar que há 40 anos foi de Carlucci, chefe da CIA. O mastim do império não dorme, nunca dorme. Mas tal como o embaixador dos Estados Unidos, também os portugueses sabem citar provérbios universais, por exemplo o que diz que os cães ladram e a caravana passa. Assim queiram os portugueses honrar as suas escolhas legítimas, incomodem ou não o sr. Sherman e seus amos.

 

 

 

UM TESTE À UNIÃO EUROPEIA

 

Depois da Grécia, e em condições com alguns pontos de contacto e abundantes dissemelhanças, Portugal está a deixar a União Europeia perante um novo teste ao conceito de democracia que pretende tornar único no universo dos 28 Estados membros. Na Grécia, por razões que agora não vêm ao caso uma vez que, como costuma dizer-se, “quem mora no convento é que sabe o que lá vai dentro”, os tecnocratas à solta em Bruxelas e que ninguém elegeu conseguiram fazer vingar as suas vozes de pequenos gauleiters do grande reich do mercantilismo.

Como será em Portugal no caso de os acordos estabelecidos à esquerda se transformarem num governo legítimo acima de qualquer suspeita, imaculado nos termos da mais elementar democracia?

Uma primeira dedução creio não levantar dúvidas. As afirmações de soberania popular contra a crueldade autoritária de Bruxelas começaram pelos dois países mais fustigados e destratados pela arbitrariedade austeritária. O que não acontece por acaso: os povos, por mais conformados que pareçam, não aceitam eternamente as cangas com que lhes carregam os corpos e, mais tarde ou mais cedo, lá chega o dia das surpresas.

Surpresas para alguns, sem dúvida: os partidos portugueses até agora governantes – e os seus gémeos em escala europeia - ainda não recuperaram do choque com o que lhes está a acontecer através da derrocada do “arco da governação”, erguido sobre caboucos de segregação e apartheid político que supostamente lhes outorgava o direito natural, quiçá divino, de governarem ad aeternum como se as eleições não passassem de pró-formas.

Agora, a maioria parlamentar portuguesa, unida em torno de objectivos muito claros e democráticos, propõe-se governar pondo as pessoas em primeiro lugar, privilegiando os direitos destas e não as supostas legitimidades dessa entidade arrogante mas volátil, cruel mas cada vez mais difusa conhecida como “mercado”. Nada, afinal, de muito surpreendente: a maioria parlamentar portuguesa limita-se a seguir os caminhos livres da democracia e a fazer funcionar a soberania do voto popular genuinamente expresso, tudo aquilo que Bruxelas, respectivos mentores e súbditos pregam mas não praticam.

De modo que a declaração de soberania que devolve a Portugal um orgulho e uma esperança que se julgavam perdidos vem questionar, no fundo, a essência actual da própria União Europeia, sobretudo a partir do momento em que instaurou a austeridade como política única a cargo de um sistema de falsificação da democracia através de um partido único com dois polos, o tal “arco da governação”.

O sr. Rajoy, um neofranquista que trata os povos do Estado espanhol como lacaios que o servem e à casa real, diz que “não gosta” do que acontece em Portugal. Em boa verdade, ninguém lhe pediu opinião, mas já que a dá serve para entender o espírito que percorre o espaço da União, provavelmente desde a Península até aos revanchistas fascistoides do Báltico, pequeninos mas com os dentes bem aguçados pelos donos em Berlim. Ao ponto de Bruxelas parecer mais incomodada com o governo que ainda não existe em Portugal e as suas previsíveis declarações de soberania perante os mercados do que com as preocupações da senhora Le Pen, aterrorizada com “a epidemia bacteriana da imigração”, isto é, as supostas doenças contagiosas trazidas pelos refugiados e que mancham a pureza sanitária dos franceses, um mal que ela promete erradicar se lhe entregarem os bastões governamentais.

De qualquer modo deixemos o teste no ar. O que mais tira o sono aos tecnocratas austeritários de Bruxelas? O eventual governo de esquerda em Portugal construído segundo as normas básicas da democracia e da soberania nacional? Ou declarações racistas e incendiárias, potencialmente pré governamentais, proferidas por uma dirigente política de um dos dois mais poderosos países da União que não esconde o seu programa fascista mas respeita sabujamente “o mercado”?

Creio que sabemos a resposta. Por isso a União Europeia deu no que deu.