A SOBERANIA E O PECHISBEQUE

 

Uma curta e prévia declaração: nada me leva a duvidar das melhores intenções do actual governo da Republica Portuguesa na sua saga para atenuar os efeitos nefastos de anteriores governações na vida da maioria dos portugueses. Digamos que é um governo “boa onda”, em linguagem de época, das suas boas intenções não está o inferno cheio, chega até a ser um governo corajoso olhando às tendências actuais no mundo.

Posto isto, vamos ao enorme fosso que está aberto entre a vontade do governo e a realidade que lhe é imposta e ameaça devorá-lo se o caminho continuar a ser o de tentar harmonizar eternamente o que é inconciliável, isto é, proporcionar uma vida mais desanuviada aos portugueses e, ao mesmo tempo, satisfazer a gula, sempre insaciável, dos tubarões internacionais das finanças. Não vale a pena insistir em satisfazer uns e outros, porque se é verdade que uns se contentam relativamente com pouco, tendo em conta as atrocidades de que foram vítimas nos anos mais recentes, aos outros nunca será suficiente o que lhes é concedido, exigirão sempre mais e mais porque o que não toleram é a existência de governos como este.

Há quem diga, socorrendo-se de contas redondas, que as exigências chegadas de Bruxelas e Frankfurt, dia após dia – e assim continuará a ser, tenhamos a certeza – somam até agora 1700 milhões de euros de “correcções” ao orçamento do Estado português. São “ajustamentos”, “temperos” contra previsões optimistas, medidas “preventivas” por desconfiança dos cálculos do défice, carência das benditas “reformas estruturais”, o sempre excessivo peso do Estado, excessivo até que seja completamente privatizado – esse sim o objectivo final da “modernização” do Estado em regime neoliberal.

Não sei se já se deram conta – pelo menos a comunicação social não deu, alguma até pede mais pois chega a estar a favor das sanções contra o país – de que todos os dias, é mesmo todos os dias, há novas exigências orçamentais impostas por Bruxelas ou pelos seus braços tentaculares.

No entanto, é do orçamento do Estado português que se trata. Ou seja, o governo de Portugal e o Parlamento de Portugal não decidem sobre o seu principal instrumento de governação com repercussões na vida dos portugueses. A Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu terão sempre a última palavra, isto é, direito de veto. A democracia pode ter determinado a mudança de governo em Portugal, mas a lei continua a ser a austeridade – essa é a política única imposta pelo sistema ditatorial de que se muniram as instituições europeias através de Maastricht, da moeda única, do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, do Semestre Europeu e outros quejandos atentados à democracia e à soberania dos povos.

Falar em independência nacional dos Estados membros da União Europeia é absurdo; falar em soberania democrática dos povos é invocar a mais refinada das ficções.

Os portugueses conhecem muito bem os dirigentes e as forças políticas que, entre nós, são cúmplices da hipoteca dos interesses nacionais e dos cidadãos assumida à revelia de qualquer consulta aos eleitores. Os dirigentes actuais do Partido Socialista, que tiveram a coragem de adoptar a existente fórmula de governo, estão infelizmente a percorrer o caminho minado que lhes foi deixado por essa aberração da democracia política que é o Bloco Central, espécie de partido único aliás em extinção pela Europa afora.

Ao caminhar por uma senda sem escapatória, insistindo em contornar cada novo obstáculo que é inventado para o fazer desistir, o actual governo de Portugal acabará por perceber que avança por um beco sem saída.

Oxalá perceba a tempo que o caminho é outro. Exige, é certo, muito mais coragem e a consciência de que a arte de conciliar o interesse dos portugueses com as exigências sucessivas e intermináveis dos agentes do poder financeiro internacional não dura sempre, tem limites. Trata-se de devolver aos portugueses a soberania democrática que lhes foi usurpada, traiçoeiramente em nome da defesa da democracia. Ao contrário do que argumentam os bem-pensantes que se incomodam com qualquer contestação a Bruxelas, não se trata de nacionalismo estreito. Seria, tão só, restauração de um elemento básico de cidadania, entretanto transformado num patético adereço de faz de conta, um pechisbeque.

 

SACO AZUL

 

Segundo o Expresso, o Ministério Público tem em seu poder uma lista de nomes de pessoas a quem o Grupo Espírito Santo untou as mãos com avenças clandestinas pelo menos durante os últimos vinte anos. De acordo com a mesma fonte, as autoridades encontraram ainda uma fortuna de dois milhões de euros em notas armazenadas numa dependência usada pelo mesmo grupo.

Da lista dos beneficiários desse prestimoso saco azul fazem parte, ainda e sempre nos termos da notícia do semanário, políticos, autarcas, funcionários públicos, gestores, empresários e jornalistas, que dispõem de contas offshore onde amealham as retribuições subterrâneas e isentas de impostos, algumas delas bastante generosas, em troca dos favores prestados ao grupo especializado em actividades de latrocínio fino, polido e abençoado. E que nós, os contribuintes, continuamos a financiar sob a mirada severa e titular dos autocratas do Banco Central Europeu, que se recusam a prestar contas aos Parlamentos eleitos.

O Expresso revela que o conteúdo da lista é “explosivo”, adjectivação que não se presume exagerada. O rol não será mais que uma faceta do terrorismo de gravata e luva branca que há muito mina as nossas vidas, fazendo do 25 de Abril aquilo em que nunca deveria ter-se transformado.

Políticos, autarcas, funcionários públicos, gestores, empresários, jornalistas: as categorias onde se move a fina flor de quem gere efectivamente o país naquilo que ainda sobra do espaço de decisão absoluta sequestrado pela União Europeia. Quarenta e dois anos depois do primeiro dia da Liberdade, há neste recanto europeu um povo que tem de liberdade o pouco que escapa ao sistema de poder discricionário montado por tecnocratas não-eleitos e manipulado por polvos de corrupção onde vale de tudo um pouco: de políticos avençados por banqueiros ladrões à fuga organizada aos impostos; de propagandistas pagos para mentir a gestores peritos em falcatruas; de funcionários que minam o Estado por ordem da venalidade privada a empresários bem-sucedidos sobretudo na economia clandestina, a autarcas que vendem os votos dos cidadãos por maços de notas armazenadas sub-repticiamente.

É fundamental que os portugueses conheçam o conteúdo da lista. Não direi que será chegado o dia das surpresas, porque em matéria de poder abutre e cleptocrata já poucas coisas poderão suscitar espantação. Desse conhecimento, no entanto, poderão os cidadãos extrair pelo menos duas conclusões: quanto vale realmente o seu voto depositado nas urnas; e que essa lista será apenas uma entre outras num infecto pântano de podridão, sem contar as que funcionam sem terem versão escrita. Os beneficiários podem ter as contas no Panamá ou mesmo em offshores de boa cepa e mais à mão, talvez no Luxemburgo, quiçá na Holanda, provavelmente na Suíça, ou mesmo no Liechtenstein.

Porém, saber só por saber não obsta a que tudo continue na mesma, neste país que dizem de brandos costumes. É preciso agir, com as armas democráticas que ainda temos na mão. Foi também para isso que se fez o 25 de Abril.

Ou não?

O SEGREDO É A ALMA DA TRAPAÇA

 

Revela a comunicação social que o Banco Central Europeu proíbe o Ministério português das Finanças de fornecer à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BANIF as mensagens relacionadas com os escândalos deste banco.

Lendo as coisas como elas devem ser lidas, verifica-se que os deputados eleitos pelos portugueses, e que tentam fazer alguma luz sobre uma monumental burla que vai custar muito pão para a boca a esses mesmos portugueses, estão impedidos de proceder à investigação plena por ordem de um sujeito não eleito emitindo arbitrariedades do seu cadeirão de Frankfurt. Diz o senhor Draghi, aliás solenemente convidado pelo chefe de Estado português para baptizar o Conselho de Estado, que os deputados não podem conhecer o conteúdo das “trocas de ideias” realizadas sobre o assunto. Por que não podem, e não se fala mais nisso.

Lei da rolha, documentos rasurados do Banco de Portugal, manutenção a toda a força de Carlos Costa, o desqualificado e manobrista governador desta instituição, são apenas alguns dos comportamentos golpistas que estão à vista de todos mas impedem que venha a saber-se tudo sobre os assaltos aos nossos bolsos cometidos pela banca.

Draghi, figura grada da linhagem corrupta da Goldman Sachs, a mesma que faz o papel de Deus na Terra, e que operou como maestro da quadrilha de luxo que viciou as contas públicas gregas na antecâmara do flagelo a que os foram condenados os gregos, não hesitará em fazer o mesmo aos portugueses, se isso for útil aos vampiros da finança internacional.

Draghi é a prova provada de que o segredo é a alma da trapaça. E o BCE que ele dirige – instrumento do império pan-europeu alemão solidificado através da moeda única – é o exemplo descarado de que as semelhanças entre o regime em que vivemos às ordens de Bruxelas (e Frankfurt) e a democracia já nem sequer chegam a ser coincidências. Vivemos sob a ditadura do euro através da qual – é um simples exemplo – os deputados eleitos democraticamente só podem conhecer o que o ditador de turno, neste caso Mário Draghi, permite que saibam sobre o latrocínio instalado na banca.

Por muito que me apeteça saudar os esforços do governo português em funções e da Assembleia da República para porem um pouco de transparência na burla institucional que nos leva o que temos e, sobretudo, o que não temos, as suas boas intenções não passam de fisgadas contra uma parede de betão.

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Lembram-se dele?

O MANOBRISMO É VÍCIO INCURÁVEL

 

O presidente do Banco Central Europeu participou na primeira reunião do novo Conselho de Estado da República Portuguesa.

Tal aberração pareceu normal à comunicação social oficial, que há muito perdeu as referências da soberania e cujo sentido crítico está limitado a qualquer beliscadura que seja dada na União Europeia e correlativos. Foi possível, até, detectar uma pontinha de orgulho por alguém tão revelante como o senhor Draghi ter descido do seu pedestal para aceitar dirigir-se a Belém.

O que aconteceu, porém, foi um gravíssimo acto de humilhação dos portugueses sob os próprios narizes, uma ingerência grosseira nos órgãos de soberania da República franqueada pelo “mais alto magistrado da nação” – não era assim que se dizia nos tempos da “democracia orgânica” dos padrinhos do actual chefe de Estado?

Zé Mário Branco, na sua “chulinha” desencantada, aquela em que “o mês de Novembro de vingou”, diria a propósito de mais este triste episódio, que “houve aqui alguém que se enganou”. Mas não: o equívoco é aparente e nada tem de inocente. O fabricante de factos políticos na TV catapultado para presidente da República continua a sua saga de manobrismo que lhe corre nas veias, e daqui em diante será sempre a refinar.

Mario Draghi, um tecnocrata ao serviço do regime de austeridade, veio a Lisboa com a missão de ilibar o governo anterior de todas as malfeitorias que fez aos portugueses, excedendo até Bruxelas nos atentados sociais cometidos; e dizer ao actual governo, aproveitando a porta aberta pelo presidente da República, “estou de olho em vós”, isto é, não caiam na tentação de emendar o caminho que vem de trás.

Foi esta a baixa manobra política organizada pelo presidente da República, em condições de absoluto desrespeito pela soberania de Portugal.

Mario Draghi é um dirigente não-eleito de uma instituição europeia que gere a moeda única dentro dos cânones não-democráticos e ao serviço de uma só potência da União, e que vêm da sua génese. Ninguém perguntou aos portugueses, por exemplo, se queriam a moeda única, se aceitavam os critérios de convergência e demais ingerências que não passam de instrumentos da austeridade.

Acresce que o não-eleito Draghi pertence à dinastia do terrorismo financeiro praticado pelo Goldman Sachs, a tal instituição que provocou a última crise e cujo presidente diz fazer “o papel de Deus na Terra” – pelos vistos a institucionalização da austeridade como regime político.

Draghi não foi um grumete do Goldan Sachs: desempenhou funções de vice-presidente e de director executivo, por sinal numa época em que a empresa martelava as contas públicas na Grécia que estão na origem do terrorismo social que continua a ser imposto ao povo grego, em parte por acção do Banco Central Europeu, presidido agora pelo mesmo Draghi.

Pelas mãos do chefe de Estado, foi este dirigente do submundo opaco das manobras da grande finança internacional que veio dar mais do que simples palpites na reunião inaugural do novo Conselho de Estado da República Portuguesa.

O carácter aberrante do acontecimento passou praticamente em claro aos portugueses, ao que parece entorpecidos de embevecimento com a actividade frenética do afamado politólogo-futurólogo transferido de Queluz para Belém.

O próprio governo, que em dois tempos levou uma rasteira sem bola, parece que nada sentiu.

Mas quem quiser perceber que perceba: o presidente da República Portuguesa tem agenda própria, orientada pela hora de Bruxelas, susceptível de funcionar como manobra capciosa para extravasar os seus poderes constitucionais – e não em benefício dos portugueses. O manobrismo político é um vício incurável.

 

O FUNDAMENTALISMO DO DÉFICE

A União Europeia continua mergulhada na estagnação, os alentos económicos que diz sentir são fogachos mortiços, ateados e mantidos por um Banco Central Europeu que faz de fogueiro a contragosto, muito mais tentado em confiar cegamente no bendito axioma de que o mercado se regula a si próprio.

Em Bruxelas, porém, quando se juntam os dirigentes europeus, tanto os maiorais como os sectoriais, a inquietação é só uma: que se respeite a meta dos 3% de défice.

A União Europeia sofre uma das maiores crises sociais dos seus tempos de vida, os níveis de desemprego continuam assustadores, o regime de austeridade faz alastrar as bolsas de miséria e pobreza como uma epidemia de peste.

No entanto, quando os representantes dos governos dos 28 se juntam para conversar uma só coisa os incomoda: que se cumpra o limite dos 3% de défice.

A União Europeia sofre a pressão provocada por uma vaga de refugiados sem comparação na sua história, onda essa resultante de guerras que a União Europeia se entreteve e entretém a alimentar paulatinamente e que agora pretende enfrentar dando passos de gigante na direcção da instauração de Estados policiais, do encerramento de fronteiras, do pagamento de fortunas a terceiros, com alma de ditadores, para que façam os trabalhos sujos em troca da agilização dos mecanismos facilitadores de adesão.

Contudo, quando os chefes de governo e ministros dos 28 se juntam para discutirem os seus assuntos um só os faz espremer as meninges e tirar dos coldres as armas das ameaças: ou se cumpre a meta de 3% de défice ou…

Os muros, as cercas electrificadas, as ordens de atirar a matar contra refugiados que podem ser terroristas e vice-versa crescem e disseminam-se através de todo o espaço europeu; dos cacos do muro de Berlim renascem barreiras que separam famílias e isolam países; com eles reforça-se a fortaleza Europa.

Porém, sempre que os dirigentes da União, imunes a essas restrições, chegam a Bruxelas para trocar umas ideias sobre os seus assuntos um só muro os apoquenta: que a barreira dos 3% de défice seja intransponível.

Os fascismos ressuscitam em toda a Europa. O regime com sustentação neonazi criado pelos Estados Unidos, a União Europeia a NATO na Ucrânia continua a desmantelar o país; o nacionalismo doentio da aristocracia húngara, no poder com a cumplicidade dos governos dos restantes 27, restaura-se como máquina de repressão, segregação e prenúncios de morte; em França a Srª Le Pen faz de Donald Trump enquanto Trump faz de Le Pen nos Estados Unidos, uma confraria que parece vender saúde; do Báltico a Paris recuperam-se as memórias, os ideários e a vocação exterminadora dos colaboradores de Hitler.

Apesar da ameaça que tal situação traz no bojo, provavelmente não passará de um fait-divers à sobremesa dos banquetes dos chefes europeus, porque o assunto que os motiva, o que agora e sempre os mantém alerta e com os dedos tensos nos gatilhos é o respeito pelo défice máximo de 3%.

Enquanto isso, a NATO pede – e quando a NATO pede é uma ordem – que os orçamentos dos Estados da União Europeia pertencentes à aliança reflictam os denodados esforços que o atlantismo distribui por todo o mundo, ao que diz com o intuito de instaurar a paz e a democracia multiplicando as guerras e expandindo o caos.

Essas exigências, helas, obrigam Bruxelas a refazer contas, mas o problema nada tem de dramático. Os dirigentes europeus estão sempre do lado das soluções e para isso cortam, voltam a cortar, e se for preciso cortam ainda mais na saúde, na educação, nos salários, na capacidade de sobrevivência das pequenas e médias empresas, nas reformas dos contribuintes. Porque os orçamentos, para o serem a valer, têm de assegurar que o défice em nada exceda o valor sagrado dos 3%.

A barreira do défice de 3% é a pedra de toque da União – a bem dizer a pedra filosofal para uns quantos. Ela é o verdadeiro segredo da existência da União, a sua razão de ser. É o disfarce de uma União federativa que não ousa assumir-se com franqueza, porque criada à revelia dos povos; significa a instauração de um regime económico comum aos 28, subalternizando-se assim a vontade dos cidadãos manifestada em urnas; é a liquidação da soberania dos Estados, porque impedidos de produzir os seus próprios orçamentos; é a transformação de 27 governos e dos povos desses países, respectivamente, em serviçais e reféns de uma moeda que apenas serve os poderosos de um único e poderoso país; é a erradicação do Estado ao serviço dos cidadãos, reduzido a facilitador da ganância dos gigantes privados e, ao mesmo tempo, impedido de proceder a qualquer investimento público capaz de beneficiar as pessoas e criar emprego.

A União Europeia irá afundar-se no caos em que vive e que continua a alimentar, fatalidade que se aproxima com celeridade porque a comunidade tem amarrado aos pés o pedregulho do fundamentalismo do défice.

A morte da União Europeia não será uma tragédia, antes pelo contrário, poderia ser uma bênção. O trágico é a probabilidade de tal ocorrer num ambiente de convulsão, ou mesmo de guerra, em que as vítimas sejam os povos - como se induz que irá acontecer.

 

 

NAZISMO ECONÓMICO

 

Um estudo de uma entidade alemã, o Instituto de Investigação Económica de Leibniz, reconhece que a crise da dívida soberana grega proporcionou vantagens de pelo menos 100 mil milhões de euros à República Federal da Alemanha. De acordo com os autores da investigação, estes lucros faustosos resultam de um mecanismo simples: as más notícias sobre a situação financeira grega minimizam as taxas de juro das obrigações alemãs nos mercados e as boas notícias sobre a situação grega (onde estão?) fariam subir os juros das obrigações germânicas. Em termos corriqueiros, o sofrimento dos gregos permite à Alemanha financiar-se a preços de saldo.

As revelações deste estudo, cujo conteúdo coincide com os de outros trabalhos do género divulgados igualmente na Alemanha, representam a ínfima parte que se vai conhecendo de uma realidade clandestina e criminosa que é o assalto dos mercados financeiros internacionais, através do FMI e de instituições da União Europeia, contra o povo grego e os povos mais desprotegidos pelos seus governos – como é também o caso de Portugal.

Um assalto consumado sob o pretexto do combate às dívidas soberanas e que, através de acordos impostos pelos credores com normas e anexos clandestinos, serve para financiar bancos e outras instituições financeiras privadas graças à venda dos activos públicos e aos sacrifícios impostos às populações dos países “ajudados” – expressão cujo cinismo é próprio do léxico dos mais refinados ladrões.

Elementos sobre a dívida soberana grega apurados no âmbito da auditoria cidadã realizada para esclarecer os dados mais importantes da crise revelam que a dívida pública helénica em 2010 era de 200 mil milhões em títulos e subiu para 227 mil milhões até 2014, na sequência da intervenção da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI).

Pelo caminho, e correspondendo a anexos clandestinos apensos aos acordos desenhados e impostos pela própria troika, a dívida foi transferida para credores de âmbito bilateral – 14 países europeus e o banco público alemão KfW – um processo segundo o qual grande parte do dinheiro supostamente emprestado à Grécia nem sequer chegou ao país e seguiu directamente para bancos e outras instituições financeiras privadas. Para tal activaram-se mecanismos e manigâncias tendo como base uma conta aberta para o efeito no Banco Central Europeu. Verifica-se, deste modo, que as receitas originadas pela aceleração das privatizações e os produtos da cruel austeridade serviram para financiar estabelecimentos financeiros privados e delapidar os bens públicos.

O Estado alemão não integra o grupo dos credores; a parte germânica no processo é garantida pelo KfW, um banco público alemão criado ironicamente no quadro do Plano Marshall que permitiu o relançamento económico da Alemanha no pós-guerra e que tem como presidente uma pessoa que dispensa apresentações: Wolfgang Schauble, o ministro das Finanças do governo de Merkel, um conhecido serviçal dos mercados financeiros e correspondente processo de nazismo económico, um inimigo jurado dos gregos e outros povos europeus.

Não se choquem com a expressão “nazismo económico”. Como se sabe, as dívidas soberanas dos menos poderosos e desprotegidos países da União Europeia, aumentadas e transformadas através das criminosas políticas de austeridade, são a matéria de que vive o chamado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que não passa de uma instituição financeira privada e especuladora com sede no Luxemburgo, criada em 2010 pela União Europeia, a pretexto da crise, para sustentar o euro e, supostamente, ajudar a combater as dívidas soberanas – aumentando-as.

O FEEF é o coração de um processo que gere os empréstimos aos países em dificuldades de maneira a que as “ajudas” sigam para as instituições financeiras privadas e os activos tóxicos onerem as dívidas públicas, no caso grego através de um fundo helénico, também privado, e transitando via Banco Central.

Como se disse, o FEEF é um fundo privado, com títulos cotáveis em bolsas, mas tem como suporte operacional a Agência Alemã de Administração de Dívida, entidade sob controlo público ao serviço de investidores privados e supervisão do Ministério das Finanças, via pela qual é possível reencontrar a tutela do omnipresente Schauble.

Os círculos fecham-se e mostram de onde vem a voz do dono disto tudo. As auditorias independentes que se vão fazendo provam a falácia do argumento segundo o qual os contribuintes alemães sustentam os vícios e desmandos dos madraços dos sulistas; o esquema das dívidas soberanas está montado segundo modelos especulativos em benefício de interesses privados com a cumplicidade de agentes públicos ao serviço dos privados, incluindo na Alemanha.

Tais mecanismos são alavancas de um sistema de germanização da Europa, que dos tempos de Hitler tem objectivos semelhantes, porém a alcançar por via financeira e económica. Por detrás do monstruoso aparelho militar do Reich estavam os expoentes da economia e dos mercados financeiros; por detrás do nazismo económico actual estão as novas gerações dos expoentes da economia e dos mercados financeiros.

 

 

SISTEMA DITATORIAL EUROPEU

Poucos instrumentos ditos de “assistência financeira” existirão cujas letras e espírito revelem de modo tão flagrante a mentalidade ditatorial, de secretismo e de protecção à grande especulação financeira reinantes na União Europeia como o chamado Mecanismo de Europeu de Estabilidade (MEE). Mentalidade essa extensiva ao chamado arco da governação, que em Portugal o ratificou apressadamente e à sorrelfa mesmo antes de a Alemanha o fazer, esquivando-se a todo e qualquer debate público.

A esmagadora maioria dos cidadãos da União Europeia ignora a envergadura e a influência desta monstruosidade antidemocrática de que se vai falando a propósito da chamada “ajuda” à Grécia, e que transformará este país num pobre protectorado da Alemanha se não sair rapidamente do euro. Destino esse que está traçado para todos os outros membros da União Europeia com dimensões económicas equivalentes, ou mesmo superiores.

A propósito dessa aberração é importante que se saiba desde logo o seguinte: nos termos do próprio tratado que o criou, em Fevereiro de 2012, o MEE não existe para ajudar países em dificuldades, muito menos os seus povos. A “missão” do MEE é prestar “assistência financeira” a países da moeda única “afectados ou ameaçados por graves problemas de financiamento, se tal for indispensável para salvaguardar a estabilidade financeira da área euro no seu todo e dos seus Estados Membros”.

Isto é, o Mecanismo Europeu de Estabilidade existe para garantir a existência do euro tal como foi criado e existe, ou seja o marco alemão institucionalizado como moeda oficial em 19 países.

Cabe a este mecanismo, em coordenação com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI – a troika pura e dura – definir as condições em que será prestada “assistência financeira”, depois de, entre outras coisas, avaliar a sustentabilidade da dívida soberana de quem a solicitar. O objectivo confessado do MEE é funcionar “como defesa contra as crises de confiança que afectem a estabilidade do euro”. Isto é, a moeda única acima de tudo.

Como a elaboração e ratificação do MEE foram subtraídas ao conhecimento dos cidadãos, é importante ter a noção da estrutura interna e respectivos “privilégios e imunidades” constantes do tratado. O presidente é o presidente da zona euro, uma estrutura que não tem existência institucional no âmbito da União Europeia e cujo principal dirigente não é eleito por ninguém. O Conselho de Governadores é formado pelos ministros das Finanças dos 19 Estados da moeda única, cada um dos quais nomeia um administrador “de entre pessoas que possuam elevada competência em matéria económica e financeira”. Sobre a essência democrática deste processo está tudo dito.

Nos termos do tratado, o MEE, os seus bens, fundos e activos, independentemente de onde se encontrem e quem os detenha, “gozam de imunidade” perante “qualquer forma de processo judicial”; são “imunes de busca, requisição, confisco ou qualquer outra forma de apreensão arresto ou oneração”; são ainda “isentos de restrições, regulamentações, controlos e moratórias de qualquer natureza”.

Os governadores, administradores e pessoal, mesmo os que já não estejam em exercício, são obrigados a sigilo profissional e “gozam de imunidade de jurisdição” em relação aos actos praticados e documentos produzidos.

Os locais, arquivos e documentos do MEE “são invioláveis”; o MEE, os seus activos, bens, operações e transacções “estão isentos de qualquer imposto directo”, os bens por eles importados “estão isentos de quaisquer taxas”; as obrigações, títulos, juros e dividendos associados ao funcionamento do MEE “não estão sujeitos a qualquer tipo de tributação”.

O pessoal do MEE paga um imposto interno que “reverte em seu benefício”, ficando isento dos impostos nacionais sobre rendimentos.

Uma singela nota final: a União Europeia, que nunca se orientou verdadeiramente pelos mecanismos democráticos, desembocou na ditadura do euro, moeda que serve apenas um dos seus membros, a Alemanha. Qualquer país da Zona Euros que pretenda restaurar a sua soberania e viver em democracia tem de abandonar a moeda única, não há volta a dar-lhe.

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.

DRAGHI, O ANJO EXTERMINADOR

Onde estava Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu, a entidade que executa as ordens dos credores para asfixiar o povo grego, quando se teceram as malhas fraudulentas que ajudaram a trepar a dívida soberana da Grécia aos níveis estratosféricos em que se encontra?

Consultando o seu currículo profissional apura-se que, durante os primeiros anos do século, Mário Draghi foi o vice-presidente para a Europa do banco norte-americano Goldman Sachs, o tal que “governa o mundo”, de acordo com alguma comunicação social que não enferma de quaisquer doenças de esquerda, e pelo qual passaram ainda nomes sonantes envolvidos nas malfeitorias da União Europeia e da troika, como é o caso doméstico do secretário adjunto do primeiro ministro de Portugal em exercício, Carlos Moedas.

Nessas funções, Draghi tinha sob a sua alçada as relações do Goldman Sachs com as empresas e os países europeus. O actual presidente do Banco Central Europeu é, sem qualquer dúvida, um dos responsáveis pelas manobras realizadas a partir de 2001 pelo Goldman Sachs e os gestores gregos para esconderem a dimensão da dívida de Atenas de modo a enganar Bruxelas e a mascarar a grosseira violação pela Grécia dos critérios de convergência estabelecidos no Tratado de Maastricht.

A história foi descoberta e contada há tempos por órgãos de comunicação como a Der Spiegel, o New York Times, a BBC, a própria Bloomberg, catedrais do neoliberalismo reinante, pelo que até as consciências virgens e tão incomodadas com os supostos gastos sumptuosos que o governo grego pretende renegociar deviam por de lado as hipócritas e convenientes amnésias.

Sob a tutela do actual presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, na primeira década do século o Goldman Sachs providenciou empréstimos à Grécia envolvendo swaps cambiais com valores fictícios de mercado – imagine-se, nem o mercado escapou – que praticamente duplicaram a dívida grega ao banco. Só entre o momento do primeiro acordo e o dia da assinatura, estava-se então em Junho de 2001, as fraudulentas trocas de swaps em ienes e dólares por euros, a taxas falsas, fizeram crescer a dívida grega em 600 milhões de euros, ao mesmo tempo que os descomunais excessos desta desapareciam dos radares de Bruxelas. Além disso, o banco norte-americano cobrou grossa comissão para por em prática tal engenharia financeira

Os gestores da dívida grega confessaram depois que assinaram de cruz porque não se aperceberam da complexidade e dos alçapões do acordo. Pediram então ao Goldman Sachs uma renegociação dos reembolsos e este banco, generoso como sempre, envolveu novos produtos tóxicos que agravaram a situação. Não contente com isso, precavendo-se de um eventual incumprimento grego, tratou de vender os swaps ao Banco Nacional da Grécia, presidido por Petros Christodoulos, um gestor com afinidades ao citado banco norte-americano e que depois passou a gerir a dívida grega. Como se percebe, o actual presidente do Banco Central Europeu esteve em todas.

Não se julgue que Mario Draghi era um estreante nestas actividades, que já testara no seu país natal, a Itália. Quem o explica é o ex-presidente Francesco Cossiga. Segundo ele, Draghi favoreceu a Goldman Sachs em contratos importantes quando exercia funções de diretor do Tesouro, numa altura em que avançava a todo o vapor o processo privatizador italiano.

Conta-se que em 2010, quando a crise explodiu e tramoias como estas se tornaram conhecidas, a senhora Merkel comentou que “será um escândalo quando se descobrir que os mesmos bancos que nos deixaram à beira do abismo ajudaram a falsificar as estatísticas”.

Disse “escândalo”? Não se incomode! Lukas Papademus, governador do Banco da Grécia quando tudo foi congeminado, tornou-se primeiro-ministro grego não eleito, indicado pela senhora Merkel para substituir Papandreu e cumprir as ordens de Bruxelas e da troika para combater a dívida – com os resultados que estão à vista.

E o homem que esteve ao leme de tudo, Mário Draghi, foi recompensado com o lugar de presidente do Banco Central Europeu, a instituição que – sob ordens do governo de Merkel e dos credores agiotas em geral – fustiga o povo grego para o fazer pagar uma dívida que ele ajudou a mascarar enquanto contribuía para a aumentar desmedidamente. É nesta Europa que estamos, à mercê de traficantes de humilhação e miséria como Mário Draghi.

Lloyd Blankfein, o número 1 do Goldman Sachs e um dos responsáveis pelas fraudes que catapultaram a dívida grega para os níveis actuais, costuma dizer que é “um banqueiro a fazer o trabalho de Deus”. Sendo assim, Mário Draghi é o seu anjo exterminador.

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ESTRATÉGIA GOLPISTA DE MEDO E TERROR

Uma primeira informação: o governo grego não decidiu encerrar os bancos durante uma semana porque lhe apeteceu e no âmbito de uma qualquer jogada maquiavélica: foi obrigado a isso devido ao facto de o Banco Central Europeu (BCE), entidade chave de um processo ditatorial instaurado pelos mercados financeiros, ter mantido o programa da troika mas secando a liquidez dos bancos gregos.

O que o BCE fez, como grupo de assalto ao serviço das várias instituições europeias que mais não são do que paus-mandados dos credores extorsionistas, faz parte de um processo de sabotagem económica para aterrorizar o povo grego de modo a que vote “sim” à continuação da austeridade no referendo do próximo domingo. O que o BCE está a fazer, em nome da União Europeia, é terrorismo, bandidismo puro.

O que o governo grego fez, em resposta, foi tentar salvaguardar os salários e poupanças dos cidadãos.

Os portugueses que já têm mais anos e tiveram a sorte de viver o 25 de Abril recordam-se que a sabotagem económica foi um dos processos imediatos de resposta do fascismo para travar a revolução. Da sabotagem económica nasceu, por exemplo, a tentativa de golpe fascista da “maioria silenciosa”, uma maioria que os promotores julgavam aterrorizada, em 28 de Setembro de 1974.

O BCE/UE/agiotas faz agora exactamente a mesma coisa: aplica uma estratégia fascista e terrorista – sem dúvida em clima de golpe de Estado -  para procurar alcançar os objectivos de minorias à custa da miséria, da fome, do descalabro da vida do povo grego. Para os próceres com mentes fascistas que agem em nome da chamada “democracia europeia”, 27 por cento de quebra continuada do PIB grego, uma dívida que não para de crescer devido aos mecanismos impostos para a pagar, um desemprego que atinge mais de um terço da população activa e mais de 55% dos jovens, a razia absoluta nas pensões, nos salários, nos serviços públicos, nos acessos a bens essenciais como água e electricidade ainda não chegam. É preciso vergar mais e mais o povo grego, recorrendo para isso à manobra humilhante de tentar obrigá-lo a pedir de joelhos por favor continuem com a troika, queremos mais austeridade e obrigado por isso.

É nesta Europa que vivemos hoje. Uma Europa onde as instituições que se proclamam “democráticas” atiçam um bando de tecnocratas não eleitos, o BCE, contra um povo indefeso encafuado num beco em que é obrigado a decidir por um problema entre dois: sair do euro ou pedir por amor de deus a continuação da austeridade.

Em minha opinião, mas é a minha e não sou grego embora hoje me sinta como tal, a saída do euro seria a resposta digna, porque a Grécia retomaria instrumentos de decisão que agora não lhe pertencem. Mas é apenas uma opinião, cabe aos gregos decidir num contexto de medo e terror que lhes foi imposto em nome daquilo a que, com a cumplicidade de uma comunicação social que não pensa, apenas papagueia, chamam “ajuda”.

O governo grego fez bem em convocar o referendo. É o recurso à democracia contra mentalidades fascistas. Num duelo desigual de David contra Golias, o mais fraco procura na força da união as energias indispensáveis para enfrentar as armas de terror e liquidação contra as quais é obrigado a combater.

Aconteça o que acontecer, percebamos uma coisa: o que está a acontecer na Grécia tem tudo a ver connosco. Não tenhamos ilusões, a mafia terrorista que montou esta estratégia contra a Grécia aplicá-la-á contra Portugal, contra qualquer outro país que desafie as suas vontades absolutas. Ao tentarem trucidar a dignidade do povo grego, as instituições europeias, minadas por mentalidades fascistas, estão a enviar um recado sangrento em todas as direcções: se não querem que o mesmo vos aconteça portem-se bem, não deixem nunca de escolher o arco da governação e a troika, não pode haver outro caminho. Pelo que a estratégia de terror imposta aos gregos também nos atinge, e não é de raspão. A escolha não é fácil, mas existe: tempos difíceis e sem dignidade dentro do euro; tempos difíceis, mas com dignidade e capacidade de decisão (o mundo não se esgota, felizmente, na União Europeia) fora do euro.

A CARTA

 

 

Dizem ilustres politólogos, esses afamados feiticeiros da modernidade neoliberal, que o senhor primeiro-ministro inglês, o janota Cameron, ganhou as eleições por causa de uma carta. Uma carta, vejam bem, coisa mais prosaica nestes tempos em que nem a NSA, tão entretida a chafurdar nos nossos e-mails, se lembraria de vasculhar porque nas caixas de correio nada mais se depositam, hoje em dia, que panfletos publicitários e contas para pagar. De qualquer maneira se os politólogos dizem que é uma carta é porque foi uma carta, afinal de contas nada nos deve surpreender na Inglaterra tão tradicionalista e aristocrática.

Uma carta infeliz, como são as cartas com vocação dramática, e sabemos quão dramáticos são os resultados das eleições, sobretudo para os eleitores que fazem a cruzinha vincando esperanças para instantes depois o seu boletim estar a caminho do lixo reciclável.

Uma carta escrita pelo artigo ministro trabalhista das Finanças, missiva parca em palavras, é certo, valendo porém, cada uma, um gong de ressonâncias com elevado dramatismo: “não há dinheiro!”. É verdade, não havia dinheiro no reino de Sua Majestade e todos sabemos que a culpa foi do malfadado subprime em terras do outro lado do Atlântico, onde os papéis requintados da mais nobre especulação foram aviltados, logo contaminados, pela mistura com os imundos pedaços de papel higiénico de uma ralé que não tem onde cair morta, embora a polícia apure cada vez mais a pontaria para lhe arranjar lugar.

Pois bem, ou pois mal, o ministro trabalhista das Finanças confessou que não havia dinheiro, coisa que, ao que parece, deve esconder-se de todos, principalmente dos adversários políticos. Porque, sabendo isso, o flamejante Cameron foi-se ao bolso dos contribuintes e como tem moeda para manobrar e muita família nas Américas, o que lhe permitiu mandar às urtigas as conspirações de Merkel, BCE & troikas, engendrou umas estatísticas jeitosinhas para as nobres gentes da City e voltou a ganhar agora as eleições. Os mesmos de sempre não darão por nada disso, continuarão a sobreviver com a carga de austeridade que há muitos anos vêm aguentando, mas como a comunicação, toda ela nas boas mãos da City, garante que as coisas estão melhores é porque estão melhores e não se fala mais nisso mas sim na linda princesinha recém-nascida.

Aqui entre nós quero crer que isso da carta não será bem assim, os ilustres politólogos que me desculpem. Ainda nos lembramos de em Portugal haver alguém com nome de rei mago, Gaspar, ao que consta, que não era rei mas era mago sim senhor, multiplicou a miséria com dotes muito mais milagreiros que os dos pães bíblicos, repetindo muitas vezes: “não há dinheiro!”. Que o diga o antigo ministro dos pastéis de nata, a quem Gaspar invectivava perguntando, sarcástico “qual das três palavras ‘não há dinheiro’ o senhor não percebeu”? Pois bem, Gaspar confessou, repetiu, e como recompensa foi promovido para o FMI, deixando maga Patalógica a limpar os bolsos e as contas bancárias dos portugueses até anunciar, qual Cameron, embora menos estilosa, “os cofres estão cheios!”. E assim ficaram todos felizes: os da City e os especuladores de muitas pátrias e sem pátria nenhuma que “ajudando Portugal” se ajudaram sobretudo a si mesmos, porque em sua direcção se esvaziam agora os cofres, escorrendo o leite e o mel sugados sem dó nem piedade aos portugueses e às portuguesas.

Moral da história. Não castiguem o antigo ministro das Finanças inglês, esse digno representante dos socialismos neoliberais que tanto encantam as “Cities” deste mundo. Arranjem-lhe um lugar no FMI, Gaspar chega-se para o lado, haverá espaço para todos os autores de boas obras. Ele apenas foi vítima do arreigado tradicionalismo britânico. Se em vez de uma carta dizendo “não há dinheiro” tivesse soltado um sound bite com o mesmo conteúdo em menos de nada seria um herói e não o vilão em que o transformaram. O problema não foi a mensagem nem o mensageiro: foi o meio. Modernize-se, homem, que isso passa!