AS METÁFORAS DO FUTEBOL

A vitória da selecção nacional portuguesa de futebol e as suas repercussões entre os portugueses, motivando o maior episódio de euforia colectiva de há muitos anos a esta parte, é um fenómeno que surge contra a corrente do jogo e que, se reflectirmos bem sobre ele, traz lições suscepíveis de virar o próprio jogo, assim se criem condições para aplicá-las à letra.

… Ora é apenas um campeonato de futebol e as reacções são empoladas por efeitos de uma propaganda que gera intoxicação anestésica…, dirão muitos. Com a sua quota-parte de razão, não o neguemos, tendo em conta o vastíssimo historial de manipulação em torno do fenómeno futebolístico.

No entanto, o contexto em que os factos acontecem pode ser uma grande oportunidade para transformar esta mobilização num instrumento motivador em torno da essência nacional e na sua afirmação soberana em organismos e circunstâncias que são visivelmente hostis a Portugal e chegam a ser cruéis para os portugueses.

É evidente que um campeonato europeu de futebol não vale nada perante a mentalidade xenófoba de um Schauble, o espírito segregacionista de um Juncker – para quem “a França é a França”, isenta de sanções porque não se lhe aplicam as regras do défice “de uma forma cega” – as práticas torcionárias dos interesses financeiros que patrocinam o funcionamento da União Europeia. Tão pouco lhes interessa que um povo se tenha reencontrado com interesses e emoções entretanto arrastados pela torrente contínua de humilhações, exigências, sacrifícios que chegam dessa tal Europa capaz de tratar as pessoas com o desprezo absoluto que se reserva para as insignificâncias.

A lição desta enorme vitória desportiva tem de ser aprendida e aplicada numa outra perspectiva.

Sabemos muito bem como as elites, principalmente os clãs políticos até há pouco dominantes em Portugal, se colam aos êxitos desportivos, de tal maneira que muitas vezes é difícil traçar a fronteira entre o reconhecimento genuíno e o oportunismo cínico. Trata-se de gente que tem sido capaz de saudar as conquistas desportivas como feitos de um povo, ao mesmo tempo que hipoteca a vida desse povo subordinando-o a exigências, interesses e ordens externas prejudiciais à grande maioria dos cidadãos.

Um comportamento com estas características, levando a crer que mais nada há a fazer que não seja cumprir as ordens exteriores, porque esse é o caminho para um futuro desanuviado, afinal cada vez mais longínquo, afastou os portugueses dos valores nacionais, diluiu a imagem do país, desiludiu-os com a política, transformou-os em seres amorfos cada vez mais incapazes de reagir às malfeitorias dessa Europa que nunca esteve nem está “connosco”. Portugal abdicou da soberania, não decide por si, está à mercê dos tubarões europeus enquanto os dirigentes do costume asseguram que é assim que tem que ser, não há volta a dar-lhe.

Uma vitória no Campeonato da Europa, com o seu quê épico-desportivo, alcançada num país que tem sido dos mais hostis e inclementes na punição e humilhação de Portugal e dos portugueses – não esquecemos que é parte do “eixo” que usa a União Europeia em proveito próprio – devolve uma sensação emotiva e patriótica que se julgava extinta. Os portugueses redescobriram o seu país, reencontraram um orgulho que andava de rastos, constatam agora que é possível alcançar feitos com elevado grau de dificuldade e contra os mais poderosos.

Nada disto devolve a soberania perdida. Mas acorda, mobiliza; uniu os portugueses das comunidades emigrantes com os do território nacional – afrontaram juntos os representantes, simbólicos é certo, de entidades responsáveis pela humilhação e ultrapassaram-nos.

É o momento de os dirigentes portugueses em exercício levarem a sério o potencial de mobilização resultante destes feitos desportivos – o atletismo português também brilhou, igualmente em campeonatos da Europa - e da enorme vaga de orgulho nacional que provocaram. O país afinal não desapareceu; tem voz, uma voz que pode e deve ser usada contra todos os que pretendem subjugar a vontade e os interesses dos portugueses, seja sob que pretextos for, incluindo a aplicação de regras sobre as quais não foram sequer chamados a pronunciar-se. Havia Portugal muito antes da União Europeia e haverá Portugal certamente para além do triste fim que a União Europeia levará. E traidores sempre houve, como em 1383, 1640 ou no ultimato de 1890: mas conhece-se o destino que tiveram.

Os dirigentes portugueses não podem ignorar que na sua rectaguarda continua a existir um potencial de orgulho e mobilização com que podem contar para enfrentar estratégias injustas e ilegítimas que fazem sofrer o povo. Não precisam de dizer que sim cordatamente aos manipuladores de números e às sanguessugas da especulação. Dizer não ao inaceitável, como a selecção de futebol espantou a adversidade e restaurou o orgulho nacional, é uma opção sempre válida. Basta que seja claramente explicada aos portugueses, para que eles compreendam as razões, conheçam as consequências e participem nas decisões. Em síntese: é preciso que os portugueses sejam envolvidos nas escolhas dos caminhos a seguir e sintam que a soberania é recuperável; e seria importante que essa atitude fosse assumida agora que os portugueses estão despertos, com o orgulho restaurado, acreditando que há êxitos difíceis mas não impossíveis, nem dependentes de quaisquer milagres.

NA VIA DA FRAUDE ELEITORAL

Em Portugal, aquilo a que chamam campanha eleitoral degenerou em fraude eleitoral enquanto a Comissão Nacional de Eleições faz papel de morta para condizer com o estado da democracia.

Fraude eleitoral, sim, senhoras e senhores. Não apenas por causa do magno “debate”, “O Debate”, como lhe chamam, uma gigantesca burla mediática em que se associam os maiores impérios censórios da nação numa desavergonhada operação de propaganda do chamado “arco da governação”. Chamar-lhe “O Debate” é um insulto à inteligência dos portugueses, porque não passa de uma luta encarniçada de galos pelo poleiro que o sistema lhes reservou por suposta inerência, esgrimindo com promessas mentirosas e êxitos virtuais para que tudo continue na mesma, a bem do “mercado” e das suas viciosas necessidades de engorda.

Fraude eleitoral, sim, senhoras e senhores. Uma consequência natural do estado de podridão a que chegaram os órgãos de soberania da nação, entretidos com tricas entre castas que vivem do saque dos bens, dos medos e angústias dos cidadãos, gigolos de um processo mediático-judiciário em que os tempos e os espaços daquilo a que chamam justiça contaminam tudo o que deveria ser a concentração da atenção nos reais problemas dos portugueses, em que os “sound bites” vomitados pelos estrategos de marketing publicitário temporariamente contratados pelas “máquinas partidárias” ditam aquilo que vai ser repetido até à exaustão pelos criados ao serviço dos impérios da propaganda.

Isto não é uma campanha eleitoral, senhoras e senhores. Isto é uma monstruosa lavagem ao cérebro com um requinte que nem Orwell imaginaria, ele que previa a atribuição a porcos de actividades que, afinal, foram entregues aos sacerdotes tecnocratas da modernidade, a cavalo nas mais delirantes tecnologias – para acabarem prosaicamente a entrevistar entregadores de pizas.

As leis eleitorais ditam que todas as entidades que apresentam candidatos ao Parlamento, partidos ou coligações, devem ser objectos de um tratamento igualitário, de modo a que os cidadãos tenham conhecimento de todas as propostas para o futuro do país e possam decidir de acordo com as suas consciências assim esclarecidas. Que se danem as leis! O que à partida ficou estabelecido é que existem dois candidatos a sério, que a opção dos eleitores é apenas entre “este” ou “aquele”, sendo que “este” e “aquele” matam o tempo entre jogos de palavras para depois, como sempre, acabarem no colo um do outro ora arrulhando ora arrufando consoante as conveniências, para que o rebanho siga ordeiro a sua via-sacra triste, penosa, sem horizonte nem fim à vista. Os outros candidatos existem, que remédio, para que se cumpra a democracia, mas não vale a pena gastar cera com tão ruins defuntos

O aparelho de propaganda, que substitui com visíveis vantagens e uma eficácia exponencial os lápis azuis dos velhos coronéis, alimenta o festim rapinante entretendo os eleitores com o que fazem ou deveriam fazer “este” e “aquele” até à hora do voto. Para isso existe “O Debate”, transmitido directamente e em cadeia, como uma velha jornada futeboleira, pelas principais estações de televisão. Os outros, os debates organizados para que se finja cumprir a lei eleitoral, vão para os canais das segunda e terceira divisões televisivas, a que nem todos têm acesso, trocando-se assim uma audiência de milhões, tornada obrigatória e sem concorrência, por sessões facultativas ou proibidas dedicadas a alguns milhares – e para quem é bacalhau basta, dirão os enfatuados herdeiros dos coronéis.

Entretanto tempera-se tudo com estatísticas e sondagens vertidas à medida “deste”, “daquele” ou dos dois, para que em vez da vida das pessoas se discutam virtualidades numéricas que demonstram uma coisa e a sua contrária, consoante a perspectiva de que são olhadas ou interpretadas pelos doutores da propaganda.

A fraude eleitoral, em suma, é a maneira de dizer aos eleitores que os problemas da vida que é a sua não são aqueles que eles sentem na pele, na carne e no sangue, mas sim aquilo de que falam “este” e “aquele” e lhes é mostrado por aquelas caixas falantes e coloridas que irremediavelmente os hipnotizam.

A campanha eleitoral em Portugal não é alegre, esclarecedora, sequer uma campanha. É uma burla oficial.

A CHINA, AS BOLSAS E OS BOLSOS

 

A tão falada crise económica na China tem as costas largas. Na verdade, por muito que a imensa economia chinesa esteja a atravessar dificuldades, tal situação não pode ser considerada como única responsável pela crise económica mundial e, sobretudo, pelos sobressaltos que continuam a registar-se nos principais mercados financeiros internacionais, de Nova Iorque a Xangai. Podem estar certos de duas coisas: o que está a acontecer significa que se a economia chinesa espirra o resto do mundo pode apanhar uma pneumonia; e que também há quadrilhas financeiras que usam nomes como Goldman Sachs, JP Morgan, HSBC a embolsar quantias astronómicas com a manipulação da crise através das mais influentes bolsas mundiais. A chamada “segunda-feira negra”, 24 de Agosto, não foi negra para todos, mas sim muito douradinha para alguns. Nesse dia, em três horas e quarenta minutos, a Bolsa de Nova Iorque registou a maior viragem da história, uma descida aos infernos pontuais logo seguida por uma recuperação parcial que fez mudar de mãos, através de plataformas especulativas, grossas maquias na ordem dos milhares de milhões de dólares.

Em Xangai, e também em outras bolsas, incluindo as europeias, passam-se aberrações semelhantes, muito queridas por aqueles que quando ouvem falar de regulação financeira equipam logo os seus governos súbditos com artilharia pesada em defesa da “liberdade de mercado”. Mas fiquemo-nos no caso de Xangai, que supostamente espelha a crise económica chinesa. Num ano, o índice bolsista subiu 140 por cento e num mês, desde 21 de Julho, perdeu aceleradamente 30 por cento, com subidas intermédias ao jeito dos fazedores de mais-valias através de rápidas operações informáticas. Entre os principais actores dessa bolsa estão os mesmos da Bolsa de Nova Iorque, incluindo os operadores financeiros atrás citados, grandes protagonistas, como se sabe, da crise de 2008 e das falcatruas do subprime.

Os sobressaltos bolsistas surgidos como uma epidemia global seguiram-se, para quem não se lembra, às desvalorizações sucessivas da moeda chinesa, o yuan, que criaram desconforto e contrariedade nas economias geridas pelo dólar e pelo euro. A China limitou-se, porém, a tirar partido do facto de comandar quase em absoluto a sua economia, usando o valor da sua moeda para tentar dinamizar as exportações com o objectivo de cumprir as perspectivas de crescimento económico para este ano – 6,5 a 7 por cento, um valor que deixa a enorme distância todas as outras economias mundiais. A europeia debate-se entre a estagnação e crescimentos residuais; a norte-americana oscila em fintas sucessivas às previsões “dos analistas” de serviço, mas retenhamos apenas o que diz a insuspeita OCDE: está em plena desaceleração.

Portanto, depois da crise do subprime, da hecatombe europeia em torno das dívidas soberanas, da recessão e do fracasso do euro surge a crise atribuída aos mercados emergentes, nos quais avulta a China, que poderá ir desembocar, quiçá, na economia norte-americana, cuja capacidade competitiva será atingida pelo reforço do dólar resultante da previsível afluência massiva de capitais externos.

Paul Krugman, Nobel da Economia em 2008, diz ironicamente que esta situação só pode ser observada como “uma série de azares” pelos principais governos mundiais porque não estão dispostos a encarar a realidade económica global segundo uma nova perspectiva: a acumulação de crises resulta de um excesso de dinheiro parado devido à insistência nas políticas de austeridade, à destruição gradual dos Estados sociais, ao afunilamento da política de juros baixos a que a inflação baixa tirou capacidade de manobra e, sobretudo, ao anátema lançado sobre tudo o que seja investimento público. Ou seja, só pode ver a crise como “uma série de azares” quem conserve a visão estreita ditada pelo catecismo neoliberal e que insista em supostos remédios, como a austeridade e a fuga ao investimento público, que mais não fazem do que liquidar o paciente.

Por outro lado, esta situação interessa aos mesmos de sempre, às quadrilhas que manipulam bolsas e empurram para baixo os preços de produtos como o petróleo, de modo a asfixiar as economias de países emergentes num momento em que estes convergem na institucionalização de mecanismos alternativos aos poderes do dólar, do FMI e do Banco Mundial. As mesmas quadrilhas que em três horas e 40 minutos num dia da Bolsa de Nova Iorque embolsam milhares de milhões de dólares a pretexto de uma crise na China depois de, durante a noite anterior, elas próprias terem manipulado a Bolsa de Xangai apresentando-a como prova dessa suposta crise. A entidade reguladora chinesa prometeu investigar o fenómeno. A ver vamos… ou não.

Dinheiro parado pode ser uma fonte de crise social, estagnação e recessão económica. Mas os especuladores chamam-lhe um figo, operando de bolsa em bolsa e sem reconhecerem fronteiras.

 

NAZISMO ECONÓMICO

 

Um estudo de uma entidade alemã, o Instituto de Investigação Económica de Leibniz, reconhece que a crise da dívida soberana grega proporcionou vantagens de pelo menos 100 mil milhões de euros à República Federal da Alemanha. De acordo com os autores da investigação, estes lucros faustosos resultam de um mecanismo simples: as más notícias sobre a situação financeira grega minimizam as taxas de juro das obrigações alemãs nos mercados e as boas notícias sobre a situação grega (onde estão?) fariam subir os juros das obrigações germânicas. Em termos corriqueiros, o sofrimento dos gregos permite à Alemanha financiar-se a preços de saldo.

As revelações deste estudo, cujo conteúdo coincide com os de outros trabalhos do género divulgados igualmente na Alemanha, representam a ínfima parte que se vai conhecendo de uma realidade clandestina e criminosa que é o assalto dos mercados financeiros internacionais, através do FMI e de instituições da União Europeia, contra o povo grego e os povos mais desprotegidos pelos seus governos – como é também o caso de Portugal.

Um assalto consumado sob o pretexto do combate às dívidas soberanas e que, através de acordos impostos pelos credores com normas e anexos clandestinos, serve para financiar bancos e outras instituições financeiras privadas graças à venda dos activos públicos e aos sacrifícios impostos às populações dos países “ajudados” – expressão cujo cinismo é próprio do léxico dos mais refinados ladrões.

Elementos sobre a dívida soberana grega apurados no âmbito da auditoria cidadã realizada para esclarecer os dados mais importantes da crise revelam que a dívida pública helénica em 2010 era de 200 mil milhões em títulos e subiu para 227 mil milhões até 2014, na sequência da intervenção da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI).

Pelo caminho, e correspondendo a anexos clandestinos apensos aos acordos desenhados e impostos pela própria troika, a dívida foi transferida para credores de âmbito bilateral – 14 países europeus e o banco público alemão KfW – um processo segundo o qual grande parte do dinheiro supostamente emprestado à Grécia nem sequer chegou ao país e seguiu directamente para bancos e outras instituições financeiras privadas. Para tal activaram-se mecanismos e manigâncias tendo como base uma conta aberta para o efeito no Banco Central Europeu. Verifica-se, deste modo, que as receitas originadas pela aceleração das privatizações e os produtos da cruel austeridade serviram para financiar estabelecimentos financeiros privados e delapidar os bens públicos.

O Estado alemão não integra o grupo dos credores; a parte germânica no processo é garantida pelo KfW, um banco público alemão criado ironicamente no quadro do Plano Marshall que permitiu o relançamento económico da Alemanha no pós-guerra e que tem como presidente uma pessoa que dispensa apresentações: Wolfgang Schauble, o ministro das Finanças do governo de Merkel, um conhecido serviçal dos mercados financeiros e correspondente processo de nazismo económico, um inimigo jurado dos gregos e outros povos europeus.

Não se choquem com a expressão “nazismo económico”. Como se sabe, as dívidas soberanas dos menos poderosos e desprotegidos países da União Europeia, aumentadas e transformadas através das criminosas políticas de austeridade, são a matéria de que vive o chamado Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que não passa de uma instituição financeira privada e especuladora com sede no Luxemburgo, criada em 2010 pela União Europeia, a pretexto da crise, para sustentar o euro e, supostamente, ajudar a combater as dívidas soberanas – aumentando-as.

O FEEF é o coração de um processo que gere os empréstimos aos países em dificuldades de maneira a que as “ajudas” sigam para as instituições financeiras privadas e os activos tóxicos onerem as dívidas públicas, no caso grego através de um fundo helénico, também privado, e transitando via Banco Central.

Como se disse, o FEEF é um fundo privado, com títulos cotáveis em bolsas, mas tem como suporte operacional a Agência Alemã de Administração de Dívida, entidade sob controlo público ao serviço de investidores privados e supervisão do Ministério das Finanças, via pela qual é possível reencontrar a tutela do omnipresente Schauble.

Os círculos fecham-se e mostram de onde vem a voz do dono disto tudo. As auditorias independentes que se vão fazendo provam a falácia do argumento segundo o qual os contribuintes alemães sustentam os vícios e desmandos dos madraços dos sulistas; o esquema das dívidas soberanas está montado segundo modelos especulativos em benefício de interesses privados com a cumplicidade de agentes públicos ao serviço dos privados, incluindo na Alemanha.

Tais mecanismos são alavancas de um sistema de germanização da Europa, que dos tempos de Hitler tem objectivos semelhantes, porém a alcançar por via financeira e económica. Por detrás do monstruoso aparelho militar do Reich estavam os expoentes da economia e dos mercados financeiros; por detrás do nazismo económico actual estão as novas gerações dos expoentes da economia e dos mercados financeiros.

 

 

SISTEMA DITATORIAL EUROPEU

Poucos instrumentos ditos de “assistência financeira” existirão cujas letras e espírito revelem de modo tão flagrante a mentalidade ditatorial, de secretismo e de protecção à grande especulação financeira reinantes na União Europeia como o chamado Mecanismo de Europeu de Estabilidade (MEE). Mentalidade essa extensiva ao chamado arco da governação, que em Portugal o ratificou apressadamente e à sorrelfa mesmo antes de a Alemanha o fazer, esquivando-se a todo e qualquer debate público.

A esmagadora maioria dos cidadãos da União Europeia ignora a envergadura e a influência desta monstruosidade antidemocrática de que se vai falando a propósito da chamada “ajuda” à Grécia, e que transformará este país num pobre protectorado da Alemanha se não sair rapidamente do euro. Destino esse que está traçado para todos os outros membros da União Europeia com dimensões económicas equivalentes, ou mesmo superiores.

A propósito dessa aberração é importante que se saiba desde logo o seguinte: nos termos do próprio tratado que o criou, em Fevereiro de 2012, o MEE não existe para ajudar países em dificuldades, muito menos os seus povos. A “missão” do MEE é prestar “assistência financeira” a países da moeda única “afectados ou ameaçados por graves problemas de financiamento, se tal for indispensável para salvaguardar a estabilidade financeira da área euro no seu todo e dos seus Estados Membros”.

Isto é, o Mecanismo Europeu de Estabilidade existe para garantir a existência do euro tal como foi criado e existe, ou seja o marco alemão institucionalizado como moeda oficial em 19 países.

Cabe a este mecanismo, em coordenação com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI – a troika pura e dura – definir as condições em que será prestada “assistência financeira”, depois de, entre outras coisas, avaliar a sustentabilidade da dívida soberana de quem a solicitar. O objectivo confessado do MEE é funcionar “como defesa contra as crises de confiança que afectem a estabilidade do euro”. Isto é, a moeda única acima de tudo.

Como a elaboração e ratificação do MEE foram subtraídas ao conhecimento dos cidadãos, é importante ter a noção da estrutura interna e respectivos “privilégios e imunidades” constantes do tratado. O presidente é o presidente da zona euro, uma estrutura que não tem existência institucional no âmbito da União Europeia e cujo principal dirigente não é eleito por ninguém. O Conselho de Governadores é formado pelos ministros das Finanças dos 19 Estados da moeda única, cada um dos quais nomeia um administrador “de entre pessoas que possuam elevada competência em matéria económica e financeira”. Sobre a essência democrática deste processo está tudo dito.

Nos termos do tratado, o MEE, os seus bens, fundos e activos, independentemente de onde se encontrem e quem os detenha, “gozam de imunidade” perante “qualquer forma de processo judicial”; são “imunes de busca, requisição, confisco ou qualquer outra forma de apreensão arresto ou oneração”; são ainda “isentos de restrições, regulamentações, controlos e moratórias de qualquer natureza”.

Os governadores, administradores e pessoal, mesmo os que já não estejam em exercício, são obrigados a sigilo profissional e “gozam de imunidade de jurisdição” em relação aos actos praticados e documentos produzidos.

Os locais, arquivos e documentos do MEE “são invioláveis”; o MEE, os seus activos, bens, operações e transacções “estão isentos de qualquer imposto directo”, os bens por eles importados “estão isentos de quaisquer taxas”; as obrigações, títulos, juros e dividendos associados ao funcionamento do MEE “não estão sujeitos a qualquer tipo de tributação”.

O pessoal do MEE paga um imposto interno que “reverte em seu benefício”, ficando isento dos impostos nacionais sobre rendimentos.

Uma singela nota final: a União Europeia, que nunca se orientou verdadeiramente pelos mecanismos democráticos, desembocou na ditadura do euro, moeda que serve apenas um dos seus membros, a Alemanha. Qualquer país da Zona Euros que pretenda restaurar a sua soberania e viver em democracia tem de abandonar a moeda única, não há volta a dar-lhe.

A REABILITAÇÃO DA DEMOCRACIA

Antes que a realidade dos números seja pasto das análises e da torrente de futurologia que aí vem, vamos aos factos que é fundamental reter desta lição que os gregos e o seu governo deram a toda a Europa.

A geração actual dos gregos mostrou ser digna da herança deixada há mais de 75 anos pela resistência aos invasores alemães. O povo grego não disse apenas não à austeridade, disse não à subserviência, aos governos de protectorado estrangeiro e à troika. E fá-lo pela segunda vez em seis meses, para que não restem dúvidas.

O fosso entre o não e o sim, entre a dignidade e a subserviência, é tanto mais admirável quanto é certo ter sido cavado perante uma poderosíssima campanha de intimidação, terror e mentira com que a Grécia foi bombardeada desde que foi anunciado o referendo. Os gregos não se limitaram a ser dignos e a ter vontade própria. Foram lúcidos e, sobretudo, muito corajosos frente a práticas que decorrem de mentalidades terroristas.

Os dirigentes da União Europeia têm-se escudado numa suposta legitimidade democrática argumentando que além de não haver alternativa à austeridade ela é compreendida pelos povos dos Estados membros. O castelo de cartas da propaganda ruiu.

Uma das circunstâncias que provavelmente inquieta neste momento a clique que manobras as instituições europeias é o facto de este referendo não ter volta. Até agora, sempre que uma consulta popular  no espaço europeu tinha um resultado contrário ao pretendido por Bruxelas repetia-se as vezes necessárias até que os números fossem satisfatórios. Foi assim na Holanda, em França, na Irlanda, onde os governos alinharam nessas mascaradas de democracia. Na Grécia não vai ser assim: o povo decidiu, está decidido.

O que os gregos cometeram nesta jornada memorável no espaço europeu foi o acto heróico de reabilitar a democracia como instrumento contra a viciação austeritária. Fica muito bem terem sido os gregos a fazê-lo. Além da simbologia que traduz, é a mensagem de esperança que o povo mais sacrificado pela crueldade dos especuladores financeiros envia a todas as outras vítimas da mesma tragédia.

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.