OBVIAMENTE É UM GOLPE

 

O que está a acontecer no Brasil é, obviamente, um golpe de Estado. Desta feita os militares tiveram quem fizesse por eles o trabalho sujo da usurpação dos poderes executivos e não tardará que fiquem expostas, para quem esteja disposto a lê-las, as verdadeiras motivações dos golpistas.

É um golpe, porém não é caso isolado nem original. Assistimos a um processo de reviralho na América Latina que tem como objectivo indisfarçado a aniquilação de todas as transformações sociais e estruturais que ameaçaram o sistema de rapina montado pelas oligarquias económicas e financeiras orientadas pela mais poderosa entre elas, o complexo militar e industrial governante dos Estados Unidos da América do Norte - e de boa parte do mundo.

Os governos de países latino-americanos que de alguma maneira ousaram contestar e transformar, numa perspectiva soberana, os hábitos políticos submetidos às directivas chegadas de norte vão caindo como um castelo de cartas. Recordemos o golpe sangrento e à moda antiga praticado nas Honduras, sob comando clandestino da senhora Clinton; a inversão da tendência eleitoral na Venezuela longamente tecida pelos agentes fascistas sob orientação da Secretaria de Estado de Washington e da CIA; a silenciosa conspiração, costurada através da asfixia financeira, que recentemente triunfou em eleições na Argentina; e agora o caso do Brasil, por sinal replicado do que há quatro anos pôs termo, no Paraguai, à administração democrática do presidente Fernando Lugo. Muitos já não se recordarão, nestes tempos de memórias curtas e lavagens cerebrais ensaboadas pelas centrais multinacionais de propaganda, as mesmas que são instrumentos indispensáveis dos golpes – o caso da Rede Globo no Brasil é paradigmático mas não o único – de como se deu a “correcção de rumo” no Paraguai. Em Junho de 2012, o Congresso de Assunción, onde residem as principais famílias oligárquicas e corruptas, herdeiras dos privilégios fundiários e financeiros da sinistra ditadura de Stroessner, derrubou o presidente Fernando Lugo num processo de “impeachment,” em nome do combate à corrupção, e serviram-se do vice-presidente Federico Franco para o substituir.

A semelhança com o que está a passar-se no Brasil não é simples coincidência, sabendo qualquer cidadão medianamente informado que, tal como no Congresso de Assunción, é no Senado de Brasília que assentam os principais beneficiários da enorme irmandade da corrupção. Se o golpe no Paraguai teve a bênção de Obama, como veio a provar-se, a semelhança metodológica seguida no Brasil, em que a teia corrupta se apossa das rédeas do poder em nome do combate à corrupção, é um caso típico de gato escondido com o rabo de fora. O que é absolutamente caricato, e exemplar quanto ao cariz estupidificante da mensagem que sustenta o golpe no Brasil, é a caracterização dos golpistas como justiceiros com as mãos limpas, supostos anjos de um exército de pureza para liquidar a corrupção no país, pelos vistos nascida nas gestões de Lula e Dilma. A memória social pode ter sido encurtada, a brutificação fruto da propaganda ganha terreno, mas há realidades que estão acima de tudo isso, e a corrupção como fenómeno endémico no Brasil é uma delas.

Agora há que aguardar novos episódios desta saga vingativa, tutelada militarmente pela ressuscitada quarta esquadra norte-americana, a que patrulha a América Latina. Equador, Bolívia e Uruguai que se cuidem.

Nestes países, a conspiração golpista está em actividade permanente; ficou conhecida, por exemplo, a tentativa de secessão na Bolívia montada pelo diplomata norte-americano autor da estratégia de criação do Kosovo, e depois colocado por Obama em La Paz, por certo para tirar proveito do seu know-how. O processo não vingou, mas agora a correlação de forças regional alterou-se radicalmente.

Uma nota comum a todos estes golpes, para que conste. As manobras políticas, diplomáticas, e também militares, que têm sido aplicadas na América Latina derrubam governos democráticos livremente eleitos por sufrágio directo e universal. Tal como no Chile de Allende, em 1973. É escusado invocar o primado da democracia como motivação. Com ou sem farda, são golpes de Estado contra a democracia.

A SAGA DOS REFUGIADOS QUE A EUROPA CRIOU E AGORA DESPREZA

 

Durante o ano de 2015 entraram na Grécia mais de 800 mil refugiados oriundos de países do Médio Oriente em guerra, sobretudo da Síria. Em 2016 já chegaram pelo menos 50 mil. Juntando-lhes as centenas de milhares que conseguem sobreviver à travessia do Mediterrâneo e arribaram às ilhas italianas, pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.

Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia. Percebe-se a dimensão trágica deste movimento de massas humanas desesperadas se olharmos, por exemplo, para o caso libanês. O país tem cerca de quatro milhões de habitantes, pelo que os refugiados que entraram, só na sequência da guerra na Síria, representam um quarto da população. O Líbano que, tal como a Jordânia e a própria Síria, já era lar dos palestinianos forçados por Israel a uma diáspora que dura há quase 70 anos, vive uma situação caótica, como se também estivesse em guerra.

As informações disponibilizadas pelas entidades públicas e não-governamentais de países europeus que, com todas as limitações impostas pelos responsáveis, vão tentando gerir a situação na Europa, são reveladores da pouca eficácia, das carências de vontade política e até da má vontade das instituições da União Europeia para enfrentar o problema.

Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%. Acresce que até essas quotas ínfimas inicialmente estabelecidas e aceites estão agora a ser rejeitadas por vários países, cujos governos dão o dito por não dito.

Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo. Um número irrisório.

A maioria dos governos da União recorrem a um número interminável de pretextos para se escusarem a aceitar refugiados e a remeterem para outros essa responsabilidade. O mais corrente é o argumento de que o fluxo de refugiados é uma via de entrada de “terroristas” na Europa. Tal suposição não está comprovada e, pelo contrário, alguns factos revelam que não passa de um exercício de propaganda. Por exemplo, a comunicação social dominante apressou-se a fazer crer que os crimes da noite de Ano Novo em várias cidades alemãs, cometidos sobretudo contra mulheres, estavam relacionados com o comportamento dos refugiados. Semanas depois as autoridades alemãs apuraram que, dos 52 indivíduos indiciados, apenas três eram refugiados, e mesmo esses estavam nos locais dos acontecimentos devido ao facto de não terem abrigo.

Por outro lado, acompanhando as biografias dos terroristas que cometeram os atentados de Paris contra o Charkie Hebdo e de 13 de Novembro verifica-se que são cidadãos franceses, nascidos e criados no país, vítimas da crise social e das políticas de marginalização e exclusão pelas quais são responsáveis sucessivos governos franceses e as instituições europeias.

O actual governo francês do presidente François Hollande e do primeiro-ministro Manuel Valls, que impôs o estado de excepção na Constituição e o mantem em vigor por períodos prorrogáveis – “até que o Estado Islâmico seja derrotado”, segundo Valls – está, aliás, entre os que afirmam que não receberão mais refugiados, nem mesmo a quota a que se comprometeu. A sua agenda sobre este assunto e outros parece decalcada da que é invocada pelo movimento neofascista Frente Nacional, de Marine Le Pen, que está à frente nas intenções de voto para próximas eleições.

Através da Europa, aliás, o cenário tem contornos semelhantes ou comparáveis às atitudes das autoridades de Paris. Na Dinamarca e na Alemanha os governos confiscam os bens de valor aos refugiados alegadamente para custear a sua integração; a Áustria fechou as suas fronteiras; a Hungria afirma que não receberá qualquer refugiado e transforma as suas fronteiras em barreiras físicas; a Polónia afirma que está disponível para receber apenas “cristãos”; o Reino unido suspende por quatro anos parte dos direitos sociais dos imigrantes, com a anuência dos governos dos 27 Estados membros; na Noruega, que não é da União Europeia, mas é da NATO, milícias “populares” de camisas negras zelam pela “segurança” nas ruas; a Dinamarca e a Suécia restabeleceram os controlos nas suas fronteiras; partidos de extrema-direita e/ou neofascistas impõem políticas xenófobas graças às suas influências crescentes, ou mesmo fazendo parte de governos em países como Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Hungria, Letónia, Estónia, Polónia, Holanda. Entretanto, por diligência da Alemanha, a Europa mergulhada na crise económica pretende pagar três mil milhões de euros à Turquia para estancar o fluxo de refugiados.

A ineficácia política europeia perante a tragédia dos refugiados provoca outros efeitos perversos que degradam aceleradamente o panorama dos direitos humanos. Entidades que trabalham no acolhimento dos fugitivos das guerras consideram que existe grande falta de vontade política para criar corredores humanitários que permitam encaminhar e prestar apoio a essas pessoas, mais de um terço das quais são crianças. Esta situação transforma os desesperados que apenas pretendem sobreviver em presas fáceis de mafias traficantes de seres humanos e outros predadores, um negócio altamente rentável que, na Europa, pode já ter ultrapassado os lucros com os tráficos de droga e armas.

Por outro lado, torna-se evidente que a Europa pouco ou nada tem feito para tentar resolver as crises no Médio Oriente, além de privilegiar os conceitos securitários no combate aos refugiados, atitudes que, de acordo com a experiência já disponível, não contribuem – antes pelo contrário - para resolver o problema. Verifica-se até que entre os países europeus, a França e a Alemanha têm manifestado tendência para não acompanhar a convergência entre os Estados Unidos e a Rússia para solucionar a crise síria, parecendo mais sintonizados com as correntes intervencionistas – que, na prática, reforçam o terrorismo – interpretadas pela Arábia Saudita e pela Turquia.

 

A VIDA HUMANA É MAU NEGÓCIO

O governo da Suécia decidiu trocar a sua intenção de reconhecer a independência do Sahara Ocidental pela abertura de uma loja do Ikea em Casablanca, que o governo de Marrocos estava a dificultar, mantendo o negócio como refém. Aqui chegámos nesta Europa, que apregoa os “direitos humanos”, o “direito internacional” e a “liberdade política” mas logo deles se esquece quando está em causa um bom negócio, de preferência privado.

Não é novidade em lugar nenhum do mundo, nem mesmo no interior de Marrocos, o sofrimento em que vive a população do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola ocupada ilegalmente pelas tropas da monarquia de Rabat, sem que a ONU consiga fazer valer as decisões descolonizadoras que entretanto tomou.

Nos campos de refugiados em Tindouf, na Argélia, ou nos Territórios Ocupados, a população saharaui está submetida a um pariato e a uma repressão que esvaziam de conteúdo quaisquer direitos humanos, a começar pelo mais elementar, o direito à vida. Tortura, prisões arbitrárias e sem culpa formada, repressão da vida quotidiana que, não raramente, atinge a proporção de massacres são realidades do Sahara Ocidental, de quem se diz que “é a última colónia africana”, embora saibamos que para o dito ter validade haja que meter entre parêntesis as neocolónias, que são muitas através do continente.

Ora houve tempos, por exemplo entre 2012 e 2014, em que destacados partidos e políticos suecos, designadamente o Partido Social Democrata e os Verdes, se declararam inquietos com as atrocidades de que é vítima o povo saharaui, de tal modo que, no Parlamento de Estocolmo, se declararam favoráveis ao reconhecimento da independência do Sahara Ocidental.

Agora que são governo, sociais-democratas e verdes já tinham os instrumentos necessários para passarem da intenção à prática, o que seria um verdadeiro marco no cenário da União Europeia.

Das melhores intenções, porém, estão o mundo, a Europa e o inferno cheios. Eis então que o império comercial Ikea desenvolveu diligências para instalar mais uma das suas megalojas, agora em Casablanca, Marrocos. Tudo parece ter andado bem e depressa e só faltava praticamente cortar a fita; porém, contra todas as aparências, as portas tardavam em abrir. Até que o governo da Suécia, finalmente, pronunciou as palavras mágicas, sinónimos renovados do velho “abre-te Sésamo”: declarou que optou por “focar toda a sua energia” no “processo de mediação” da ONU no Sahara Ocidental, processo esse que “não seria ajudado pelo reconhecimento da independência” do território. Por isso, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Margo Wallstrom, “o governo da Suécia decidiu não reconhecer o Sahara Ocidental e prefere seguir as posições dos governos anteriores”.

Também não é segredo em qualquer lugar do mundo, e no interior de Marrocos, que o dito “processo” conduzido pela ONU é uma ficção. Há décadas que as instâncias de poder nas Nações Unidas aceitam e permitem todas as manobras dilatórias de Marrocos impedindo que seja convocado um referendo no qual os cidadãos do Sahara Ocidental decidam o seu destino. Referendo esse cuja realização é sustentada por várias resoluções do Conselho de Segurança, redigidas em letra morta. A ONU está para o Sahara Ocidental como está, na prática, para a Palestina, como esteve para a Líbia, o Iraque, a Síria, o Kosovo, a Bósnia-Herzegovina ou, se recuarmos mais de meio século, como esteve para a Coreia: inútil ou então fazendo pior quando intervém

O “processo” no qual o governo da Suécia promete “focar toda a sua energia” é o status quo que permite a tortura, o assassínio político, o universo concentracionário de campos de refugiados, a negação dos direitos de cidadãos que, segundo a Carta da ONU – mas só a Carta – nasceram “livres e iguais”.

Nos areópagos da diplomacia diz-se que a Suécia “suavizou” a sua posição em relação ao caso do Sahara, e tanto bastou para Marrocos levantar o bloqueio à abertura do Ikea de Casablanca. Em política dir-se-á que o governo sueco manifestou pragmatismo; em linguagem de todos os dias, Estocolmo virou o bico ao prego e sacrificou o direito internacional no altar do híper negócio da venda a retalho.

Amanhã, depois de amanhã, por tempo cada vez mais indeterminado, graças à ONU, o povo saharaui continuará a sofrer o seu martírio. Em compensação, o azul e amarelo do Ikea, tal como na bandeira sueca, brilharão resplandecentes também em Casablanca. Tudo está bem quando acaba bem: respeitou-se a vontade dos mercados – a vida humana é mau negócio.

TRÁFICOS

 

As negociações em curso entre o regime fundamentalista islâmico e pró-terrorista da Turquia e a União Europeia podem resumir-se numa palavra: tráfico.

Tráfico de conveniências inconfessáveis, tráfico de influências, tráfico de seres humanos desprotegidos, tráfico de mentiras. Nada que tenha a ver com democracia e muito menos com direitos humanos.

É impossível que os dirigentes da União Europeia e dos 28 Estados membros desconheçam o regime autoritário e corrupto de Erdogan, família, amigos e comparsas, o seu apoio aos mais sanguinários dos grupos terroristas – Estado Islâmico e Al-Qaida -, a sua perseguição à minoria curda, o modo como falsifica eleições, o processo de instauração gradual de uma ditadura político-religiosa. Impossível, entre outras razões, porque a Turquia é membro da NATO e, hoje em dia e cada vez mais, o que diz respeito à NATO di-lo também em relação à União Europeia.

Relembro agora alguns argumentos que fazem parte da história da União Europeia e que até agora têm travado, ano-após-ano, as negociações para admissão da Turquia na comunidade dos 28. O principal obstáculo invocado tem sido o das contradições entre o regime turco e as normas democráticas exigidas pela União Europeia, pesem embora os “passos” que em Bruxelas se admite terem sido dados por Ancara em direcção à democracia, isto antes da entrada e enraizamento no poder dos fundamentalistas islâmicos “moderados” de Erdogan & Cia. Outro inconveniente muito conhecido, esgrimido principalmente por xenófobos “democratas-cristãos” do Partido Popular Europeu, é o de que a Turquia não se enquadra no perfil cultural, religioso e civilizacional da União Europeia. Além disso, argumenta-se, a Turquia não é apenas um país europeu, cultiva estruturas económicas que não se compadecem com o liberalismo imposto no interior da União, na Turquia permanecem estruturas desrespeitadoras da “economia de mercado”, sem contar com a perseguição à minoria curda, grosseira violação dos direitos humanos.

Isto era o que se argumentava até agora. Assim se escondendo, convenientemente para quem usa a União Europeia a seu belo prazer, como é o caso da Alemanha, as verdadeiras e incómodas razões, que têm a ver com a dimensão geográfica, demográfica e económica da Turquia e o impacto da livre circulação dos cidadãos turcos no espaço comunitário.

A situação alterou-se de uma penada. O que ontem era argumento contra tornou-se vantagem de hoje, tudo se mantendo enovelado em mentiras enquanto se desenvolve uma descarada traficância.

A Alemanha e o séquito de dirigentes que segue a senhora Merkel como se fora o flautista de Hamelin redescobriram a Turquia como um prometedor membro da União, a prazo muito mais curto do que antes se dizia embora Ancara esteja agora muito mais próximo da ditadura político-religiosa do que há cinco, dez anos. Para isso, de acordo com os raciocínios interesseiros de Bruxelas, Berlim, Paris e Londres, deve a Turquia travar o fluxo de refugiados para o espaço comunitário no quadro do combate “à praga”, como diz o senhor Cameron, e das medidas correspondentes ao estado de lotação esgotada de imigrantes, como invoca o também xenófobo Manuel Valls, primeiro ministro de Hollande em França.

Em troca desses úteis e bons serviços dispõe-se a União Europeia a bonificar a Turquia em mais de três mil milhões de euros – provavelmente a extorquir aos contribuintes dos 28 – e a acelerar com o regime de Ancara o processo de negociações para a admissão plena.

Toma-lá-dá-cá. Onde antes se invocavam a democracia e os direitos humanos deixaram de ser inconvenientes algumas realidades turcas, como a violação flagrante de normas democráticas, a repressão sem dó de minorias, o uso e abuso do confessionalismo como regime político, o apoio comprovado da Turquia aos mais cruéis dos grupos terroristas, que, por sinal, a União Europeia diz combater. Na União Europeia nenhum dirigente ignora que o regime turco infiltra mercenários ditos “islâmicos” na Síria, arma, financia e treina bandos do Estado Islâmico e da Al-Qaida, mantém em actividade serviços de recrutamento de terroristas em todo o mundo.

No fundo, nada disto destoa. A União Europeia que trafica nestes termos com a Turquia é a mesma que dispara troikas contra os povos dos países membros menos favorecidos, a mesma que invoca poder de veto sobre os orçamentos dos Estados nacionais.

Na União Europeia, a exemplo do que acontece na Turquia, há muito que os princípios deixaram de vigorar. O que conta são os fins, ao alcance de um qualquer diktat e de oportunos tráficos de conveniências.

A TORTURA COMO SEGREDO DE ESTADO

 

Todos sabemos que os Estados Unidos da América são os campeões dos direitos humanos, qualidade que lhes faculta a possibilidade de actuarem como juízes na matéria e promoverem guerras, assassinando milhares de seres humanos e espalhando multidões de refugiados através do mundo, lá onde os direitos humanos são violados sem qualquer pudor.

É sabido que os Estados Unidos nada têm a ver com o desmantelamento de um país chamado Líbia, a fragmentação do Iraque em múltiplos cenários de guerra, a transformação do Afeganistão no Eldorado dos empresários multinacionais de heroína, ou com a destruição de um país chamado Síria e a liquidação massiva de milhares dos seus habitantes. O apego norte-americano aos direitos humanos é tal que os seus dirigentes, com o presidente Obama à cabeça, estão consternados com a proliferação de refugiados na Europa provocada pelos enunciados conflitos, mostrando-se disponíveis – por enquanto apenas em palavras – para acolher um lote de 10 mil enquanto mandam erguer mais muros e cercas para dissuadir uma praga de mexicanos que sempre os ameaça.

Em matéria de direitos humanos os Estados Unidos da América são igualmente um exemplo no combate à tortura, actividade que não praticam e, como diz gente carregada de más intenções, nem voltam a praticar.

Confirmou-se agora, porém, através das repercussões na comunicação social das notas de um advogado de um detido de Guantanamo, esse campo de férias erguido pelo Pentágono e a CIA em território cubano ilegalmente ocupado, que os presos ali confinados são submetidos a sessões de tortura com alguma regularidade. Um deles, de nome Abu Zubaidah, foi vítima de waterboarding – simulação de afogamento até à inconsciência - 83 vezes num único mês, além de ser alvo de continuados espancamentos e tratamentos humilhantes. Zubaidah, preso há nove anos sem culpa formada – norma corriqueira em qualquer catálogo de direitos humanos – já cegou de um olho em consequência de tão generosa hospitalidade.

Notas de outros advogados revelam que as atrocidades são cometidas por indivíduas e indivíduos embriagados, que recorrem ao que estiver mais à mão sejam martelos, tacos de basebol, prosaicos varapaus ou mesmo aos próprios cintos, como qualquer pai disciplinador com mente medieval. Claro que pessoas com estes comportamentos não podem ser da CIA e outras instituições igualmente democráticas e respeitadoras dos valores básicos “da nossa civilização”. Por isso o presidente Obama, os seus ministros e secretários, os seus conselheiros e agentes de censura decidiram que tais actos não podem ser reconhecidos oficialmente, incluindo as notas dos advogados de defesa, que agora vão ter de se haver com a lei apesar de reclamarem que as suas denúncias são feitas de acordo com a Lei e a Constituição.

Há meses ainda vieram a lume, por acção voluntarista de membros do Congresso – certamente quintas colunas do terrorismo universal – algumas denúncias dessa tortura, ainda que poupando os cidadãos à identificação dos esbirros e aos lugares clandestinos onde praticam tortura, embora se saiba que alguns se situam na democrática Europa. As ondas de choque das revelações, porém, terão incomodado a CIA e o Pentágono, consideradas até nocivas para o esforço de guerra desenvolvido pelos denodados destacamentos libertadores.

Agora o presidente Obama e os seus declararam que tais assuntos são confidenciais, uma vez que segredo de Estado deve continuar a ser segredo de Estado, em nome da segurança do Estado e dos cidadãos, mesmo que o Estado tenha deixado de ter alguma coisa a ver com estes.

Ignore, portanto, tudo quanto atrás ficou escrito sobre práticas violadoras dos direitos humanos pelo país que mais os defende. Ignore que a Administração norte-americana gere lugares clandestinos, ou nem tanto, onde se praticam sessões de tortura. Tal não existe; o que é oficialmente escondido não existe. A bem do respeito pelos direitos humanos.

 

 

A AUSTERIDADE COMO REGIME

A lição já apurada da crise grega, independentemente dos desenvolvimentos próximos e futuros, é a de que o objectivo primeiro da actual geração de dirigentes europeus – cuja origem poderemos datar na queda do muro de Berlim, assumindo em pleno as heranças do reaganismo e do thatcherismo – é a imposição da austeridade como regime político.

Para os dirigentes europeus em funções, a austeridade não é um meio, é um fim em si mesmo. Tudo o resto que é invocado, seja a construção europeia, a solidariedade, o combate à dívida, o rigor orçamental não passam de meios de propaganda, muitas vezes meios de terror, para impor o objectivo pretendido.

A este objectivo tem-se chamado austeridade, embora mais não seja que o restabelecimento de mecanismos de exploração do trabalho e dos sectores produtivos em geral em benefício da internacional da especulação, que usa múltiplos heterónimos, sejam mercado, credores, Banco Central Europeu, FMI.

Austeridade é a arma de terror brandida pelos políticos que agem em nome dos especuladores para liquidar os direitos sociais adquiridos em combates corajosos, e que foram inscritos na lista de direitos humanos elaborada há 70 anos na Declaração Universal.

A manobra não pretende restaurar apenas a situação em que os direitos ao trabalho, ao salário digno, a pensões e reformas decentes, à associação sindical, à greve e alguns outros sejam pura a simplesmente suprimidos. Em rigor, as transformações pretendidas não cabem todas na definição de regressão. Os especuladores e as suas marionetas políticas actuam para privatizar o Estado, construindo entidades para-estatais, privadas e dominantes, em que os mecanismos que fazem funcionar a sociedade e gerem a vida dos cidadãos sejam guiados pelo lucro e não pelos interesses das pessoas.

Não se trata já “de quem quer saúde paga-a”. Situações que decorrem dos direitos dos cidadãos passam a ser pagas, como regra geral, e quem não lhes puder aceder, paciência, azar ou incompetência. Olhemos para as dezenas de milhares de gregos que deixaram de ter água ou electricidade, ou o acesso a medicamentos para doenças graves, ou a simples assistência médica porque a vaporização dos seus recursos básicos por causa da austeridade não lhes permite ter rendimentos para tal.

É por este caminho que nos estão a levar, não tenhamos qualquer dúvida. Daí o exercício de terror praticado sobre os gregos, com recados óbvios a outros povos - de que é exemplo o falatório do primeiro ministro de Portugal em exercício - de que não há alternativa à austeridade. Muitos e competentes economistas, isentos do pecado de terem simpatia pela esquerda, provaram por A+B que a austeridade não resolve qualquer problema para os quais é invocada como solução. A insistência neste caminho não pretende, pois, resolver o problema, mas sim eternizá-lo como regime político, um regime em que a democracia não passa de uma farsa para florear o exercício desbragado da anarquia especulativa.

Ouve-.se dizer, e com razão, que uma tal estratégia liquidará a própria União Europeia, vítima a prazo dos instrumentos a que recorre sob as ordens dos credores. É provável que tal aconteça, assim se demonstrando que a União Europeia apenas foi um ideal para os ingénuos e, na verdade, nunca passou de um simples instrumento para manter a aprofundar a exploração capitalista, e agora ao serviço da especulação desenfreada.

Fiquemos cientes de uma coisa. O fim, a prazo, da União Europeia, uma vez esgotado o seu papel histórico, jamais tirará o sono aos especuladores. Nova coisa os servirá depois a contento, seja império germânico ou qualquer outro baptismo que lhes aprouver.

QUE FUTURO PARA OS DIREITOS HUMANOS?

 

O meu querido amigo Assírio Bacelar convidou-me a reflectir um pouco para a chancela “Nova Vega” sobre o estado universal dos direitos humanos, já que tanto deles se fala, fazendo parte do menu obrigatório dos discursos dos dirigentes mundiais. Uma reflexão com olhos postos no futuro, pelo que me pareceu óbvio tomar como base uma enumeração dos direitos humanos reconhecidos universalmente como tal, observar o que em torno deles se passa na actualidade e, a partir daí, de acordo com as relações de força dominantes no mundo, tentar antever a sua evolução. Nada de feitiçaria ou adivinhação mas apenas, e tão só, um assentamento de pistas para reflexão com base em dados sobre de onde se partiu e onde estamos. Exercício aterrador, acreditem

Comecei por ir à fonte natural, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o primeiro documento do género estabelecido à escala planetária, onde foram apostas as assinaturas dos países então existentes e cuja aceitação passou a ser uma condição para que cada novo Estado independente seja admitido nas Nações Unidas. Uma leitura elucidativa: como se o tempo estivesse à espera de poder mover-se, preso num magma de ideias e conceitos que os mais relevantes dirigentes mundiais aceitam e dizem aplicar, embora muitos deles se recusam a passa-los à prática, considerando-se a si mesmos os mais respeitadores dessas normas. Capazes até de fazer guerras e matar seres humanos em nome dos direitos humanos.

Sabem que o direito à vida é um direito humano, talvez o mais sagrado de todos eles? Que o direito à saúde universal e à educação, gratuita pelo menos nos primeiros quatro anos de escolaridade, são direitos humanos? Que o direito ao trabalho, à segurança social, a uma habitação decente, a um salário razoável capaz de garantir a subsistência digna das famílias são direitos humanos? Que a liberdade de expressão, mas também a de informar e ser informado e o acesso à cultura são direitos humanos? Que a comunicação quotidiana na língua materna, o acesso a uma pátria, a igualdade absoluta de direitos independentemente do género, opção sexual, raça, religião (ou não), etnia, lugar de nascimento e bens pessoais são direitos humanos? Que a preservação da privacidade pessoal e familiar são direitos humanos? São direitos humanos reconhecidos há quase 70 anos e que, na sua maioria e em muitos lugares do mundo, nunca saíram do papel. Sendo que, em circunstâncias que infelizmente não são raras, alguns que ganharam vida logo começaram a sofrer ataques para baterem em retirada.

Pois é, estes e outros direitos fundamentais têm as raízes na necessidade de garantir a dignidade de Ser Humano. No entanto, olhando em volta o que vemos? Todos os direitos humanos elencados na Declaração se tornaram subsidiários de um único, também aí citado: o direito à propriedade. Continuando ainda a olhar em volta, observando o drama que atinge os pequenos e médios empresários, os milhões de “empreendedores” que lutam pelo sustento em todo o mundo, o que vemos? Que todos os direitos humanos, incluindo os destes últimos, se vergam ao direito de uns quantos à grande propriedade. Fazem-se guerras para impor que assim seja, matam-se milhões de pessoas para que a especulação seja livre, condenam-se centenas de milhões de seres humanos à fome eterna, ao analfabetismo e a todas as velhas e novas doenças para que o mercado seja soberano, enfim livre.

No estado actual, os direitos humanos emanentes do Ser devem, pois, obediência aos direitos emanentes do Ter. E quando o Ser se submete ao Ter, o Ser Humano torna-se um actor secundário – um servidor - perante a arbitrariedade do lucro.

Os mais influentes dirigentes mundiais evocam e invocam os direitos humanos a todo o momento enquanto os desrespeitam; recorrem também a um descomunal e censório aparelho de propaganda capaz de encobrir e manipular actos que representam uma devastação dos direitos humanos fundamentais cometida, de facto, em favor do mais hipócrita de todos eles, o direito à especulação e à exploração.

Destas ideias nasceu um pequeno livro: O Futuro dos Direitos Humanos. Escrevi-o com o intuito de abrir pistas de reflexão e já está nas livrarias. Porém, se ficaram interessados/as convém pedi-lo expressamente – lê-se depressa e tem um preço módico – porque o tema é daqueles que “não vende” e por isso está condenado a ficar soterrado nas prateleiras e escaparates onde impera a lei do lucro. Ignorado, afinal, como os direitos humanos. Sinais do regime.



Encomendas:

editorial@novavega.mail.pt

FRANÇA, ESTADO POLICIAL

 

Depois da aprovação da nova lei de espionagem interna (e externa) no passado dia 5, a França governada pelos socialistas não necessita de fascistas para nada, pode expedir a senhora Le Pen, família e respectiva corte para a Ucrânia, por exemplo. Desde esse dia, e a não ser que o Conselho Constitucional trace um X gigantesco e a vermelho sobre esta “lei celerada”, como é conhecida nos meios democráticos, cada cidadão francês, ou mesmo cada estrangeiro que pise solo gaulês ou se atreva a navegar pela internet, é um potencial terrorista e, no caso provável de ser capturado por uma qualquer das muitas sondas comportamentais que os serviços de espionagem aplicam por atacado, terá enorme trabalheira para justificar que não o é.
 

Através da nova lei das informações, aprovada no Parlamento por 438 votos contra 86 (um número de opositores que, pela sua insignificância, já foi comparado à capitulação em 1940 através da entrega de plenos poderes ao general Pétain), os serviços de espionagem franceses vão dispor dos resultados de uma vigilância organizada e em massa com recurso aos meios convencionais e aos mais avançados equipamentos tecnológicos. Uma ofensiva global contra os direitos humanos, porque aplicada à margem das instituições de controlo judiciário e democrático, na maioria dos casos relegadas para papéis a posteriori em função de alegados procedimentos “de urgência”, digamos, de oportunidade.

Tal como os Estados Unidos da América deram asas à vigilância universal através da NSA, desenvolvida à luz da “Lei Patriótica” nascida com o 11 de Setembro de 2001, os socialistas franceses tiraram da cartola a sua “lei patriótica” e o estilo NSA dois meses depois do ainda muito mal explicado (em termos de falhanços dos serviços secretos, por exemplo) atentado contra o Charlie Hebdo.

A nova lei visa combater o terrorismo; por isso, tudo o que se diz sobre vigilância em massa é abusivo, explicam genericamente os autores e defensores da lei. “Descobrimos que umas coisas, umas máquinas chamadas algoritmos, podem ir ver se há ou não terroristas que utilizam as nossas comunicações criptografadas, e como não havia lei para enquadrar essa actividade” ela aí está, explicou François Hollande, o Presidente da República, dirigindo-se aos concidadãos como se fossem imbecis.

Qual é o “interesse público” definido pela nova lei como suporte para a acção dos espiões? Segurança nacional; salvaguarda dos elementos essenciais do potencial científico e económico de França; prevenção do terrorismo, criminalidade e delinquência organizados; reconstituição ou manutenção de grupos dissolvidos; prevenção da violência colectiva; defesa e prevenção dos interesses da política externa francesa. Imaginar um comportamento que não seja passível de caber neste menu, sobretudo conhecendo-se o enviesamento em que os espiões são peritos quando agem sem controlo, é pior que descobrir agulha em palheiro.

O esqueleto do projecto de lei é da autoria de um deputado socialista, Jean-Jacques Urvois, que não esconde a sua repulsa pelo norte-americano Edward Snowden, “um idiota útil ao serviço de grupos terroristas”. Além do primeiro-ministro Manuel Valls, outro dos grandes defensores da lei no Parlamento foi o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Em sua opinião, a lei é perfeita, não tem os defeitos que lhe apontam e não atenta contra a privacidade dos cidadãos. “A vida privada é outro assunto, não se trata de uma liberdade individual”, assegura este ministro, que continua no cargo apesar de se terem provado as suas mentiras a propósito do assassínio pela polícia de um manifestante contra a devastação de uma floresta.

Marc Trevic, um renomado juiz antiterrorista, desmonta os argumentos governamentais. “Não é uma lei antiterrorista”, garante. “Abre caminho à generalização de métodos intrusivos fora do controlo dos juízes judiciários, os garantes das liberdades individuais no nosso país”.

Que métodos intrusivos? De tudo um pouco. Escutas telefónicas comuns segundo procedimentos “de urgência” que escapam ao controlo das entidades judiciárias; distribuição pelos espiões de gadgets muito na moda nos Estados Unidos, como as “dirtboxes” ou “Imsi-catchers”, malas de dimensões insuspeitas que captam as comunicações móveis num raio de muitos metros em redor através da detecção dos dados dos cartões SIM e dos próprios telefones; perseguição através dos dados GPS de cidadãos que sejam detectados por quaisquer das sondas de vigilância instaladas em escala industrial pelos vários serviços de espionagem; vigilância generalizada da internet através da recolha de dados pessoais e das conexões entre internautas junto dos operadores dos serviços; instalação de tecnologia de vigilância nas empresas fornecedoras de acesso à internet e nas empresas de telecomunicações, imposição que tem suscitado protestos destas contra o facto de serem obrigadas a aceitar equipamentos que lhes são estranhos.

O sistema proporciona, portanto, uma recolha aleatória e em massa de dados pessoais e de instituições, que confluem para uma imensa “caixa negra” de que os serviços de espionagem se servem a seu belo prazer. Assim nasce o Estado policial francês, asfixiando o Estado de Direito.

O passo é de tal maneira grave que esta lei seria “inimaginável” na Alemanha, opinião compartilhada entre sectores da oposição e meios afectos à própria chanceler Merkel. “Inimaginável” na Alemanha; e em outros países europeus, sempre tão inclinados a fazer gato-sapato da vida privada do cidadão? Provavelmente poderão ser “imagináveis”, quando o mau exemplo está dado, é tentador e parte de uma das “locomotivas” da União Europeia, aliás bastante ronceira - o que não vem ao caso.

 

UM POUCO DE FUTEBOL

 

 

Falemos um pouco de futebol. Não para desassossegar alguns referentes inquisidores de espíritos prontos a levar aos novos pelourinhos, privados é claro, os leitores de páginas desportivas, onde aliás se aprende, e muito, sobre o mundo cão em que vivemos. Ainda assim, enfrentemos as consequências.

E se vos falo de futebol é para chamar, com todas as letras e sem margem de erro, hipócrita e mentiroso ao senhor Joseph Blatter, presidente talvez vitalício, quem sabe, dessa coisa tão democrática que é a FIFA, a entidade que vê crescer os sete céus dos estádios do mundial do Qatar com base em trabalho escravo e faz que sim com a cabeça.

Não é apenas por isto, o que não seria de somenos, que o senhor Blatter é hipócrita.

O senhor Blatter é hipócrita e mentiroso quando pede à Federação Palestiniana de Futebol que não insista em pedir a suspensão da Federação Israelita de Futebol porque isso, e cito, “é misturar a política com o futebol”.

Tal frase, como certamente sabem até aqueles que não sujam os olhos lendo páginas desportivas, tem servido para dar cobertura a um sem número de atrocidades e arbitrariedades em campos que vão muito para além dos de futebol.

Neste campo a tradição ainda é o que era. Diz o senhor Blatter que a Federação Palestiniana não deve insistir no pedido de suspensão porque a Federação Israelita não pode ser responsabilizada pelos actos do governo de Israel contra os direitos humanos e contra leis desportivas estipuladas, aliás, pela própria FIFA.

Aí é que o senhor Blatter se engana. E como se engana deliberadamente, mente. A Federação Israelita de Futebol tem no seu cardápio de clubes, figurando, por inerência, no supracardápio da FIFA, cinco entidades cujas sedes existem em colonatos israelitas ilegais na Cisjordânia Palestiniana, além disso reservadas apenas a futebolistas judeus. Dois coelhos (salvo seja) de uma só cajadada: a Federação Israelita viola as leis internacionais ao estender a autoridade a estruturas ilegais de ocupação; e pratica segregacionismo étnico/racista. É muito bonita a campanha da FIFA contra o racismo, fica sobretudo bem nos cartazes, desde que daí não saia.

O senhor Blatter sabe igualmente que existem clubes israelitas, como o Beitar de Jerusalém, do qual o adepto mais ilustre é o senhor Benjamin Netanyahu, cujo grito de claques é “morte aos árabes”, claques essas que o vão gritando através da Europa durante as competições onde o Beitar participa, e nas quais não foi nunca penalizado por tais manifestações terroristas. Não pode o clube ser condenado pelos gritos das claques, invocará o hipócrita senhor Blatter. E o que fazer então quando o treinador do citado Beitar assegura que só por cima do seu cadáver – o sentido é figurado, claro – fará alinhar no clube um jogador israelita que tenha origem árabe. Um clube, uma equipa para israelitas puros… O que chamará o senhor Blatter a isto?

Ainda assim, o presidente da FIFA insiste em que futebol e política não deverão misturar-se, enquanto futebolistas palestinianos inscritos na instituição do senhor Blatter jazem nas cadeias israelitas por tempo indeterminado, sem julgamento e culpa formada, onde poderão até ter como carcereiros ilustres atletas das selecções israelitas. Dizem os estatutos da FIFA, que o senhor Blatter conhece muito bem porque os invoca a toda a hora, que as federações nacionais “devem gerir os seus assuntos sem ingerências de terceiros”. Ao que parece, tais estatutos são válidos para todas as federações… Menos uma. Exactamente essa, a Palestiniana, adivinharam. Em Agosto de 2013, numa carta à FIFA, os dirigentes do futebol israelita escreveram, isto é, estipularam, que “a Federação Palestiniana tem a obrigação de funcionar através dos canais oficiais do Estado de Israel”.

Não há margem de erro: o chefe do futebol mundial é hipócrita e mentiroso.